Nota comum à resenha histórica iniciada em 6 de Março:

Esta série de episódios genericamente intitulados "o reinado de Fernando Melo", são o meu contributo para ajudar Sua Excelência a acelerar a velocidade de processamento dos seus pensamentos (na última reunião de Câmara ele prometeu aos Vereadores da Coragem de Mudar que o convidaram a deixar com dignidade, o cargo que já não gosta de exercer, que "ia pensar no assunto") e baseiam-se numa recolha perfeitamente aleatória feita na Internet, sobre a corrupção e comportamentos conexos em Valongo.

Limitar-me-ei a reproduzir os referidos conteúdos, sem acrescentar - por desnecessários - quaisquer comentários.

REVISITANDO A HISTÓRIA DA CORRUPÇÃO EM VALONGO - "TAKE THREE"

7-2-2007

O PS/Valongo anunciou hoje que pediu ao Procurador-Geral da República que apure responsabilidades no extravio de uma certidão judicial que visava a abertura de um inquérito criminal ao presidente da autarquia local, o social-democrata Fernando Melo.

Os socialistas de Valongo exigem - segundo o texto a que a agência Lusa teve acesso - a Pinto Monteiro a «instauração de um inquérito tendente à averiguação de responsabilidades por parte dos intervenientes» no extravio.

No comunicado, o PS pede ainda à Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) uma «auditoria rigorosa» à gestão dos sucessivos executivos liderados por Fernando Melo.

Em causa estão, segundo os socialistas, alegadas ilegalidades relacionadas com o Programa Especial de Realojamento (PER) de Valongo, que o antigo autarca Eduardo Madureira disse, em 2001, ter denunciado ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP).

Eduardo Madureira pediu então uma «investigação urgente» de documentos que indiciariam a existência de corrupção e de um alegado «saco azul» envolvendo clubes de futebol locais.

Fernando Melo encontra-se incontactável, de férias nas Caraíbas, mas um comunicado remetido à Lusa pelo seu gabinete, indica que o alegado desaparecimento da certidão é «uma situação interna do poder judicial, à qual o presidente da Câmara Municipal de Valongo é óbvia e totalmente alheio».

O comunicado autárquico refere ainda que a investigação pedida por Eduardo Madureira «nunca existiu» e que o antigo autarca «foi condenado judicialmente, por difamação, em duas instâncias».

O Jornal de Notícias escreve segunda-feira que, «há pelo menos três anos», que é desconhecido o paradeiro de uma certidão emitida pela Relação do Porto que visava a abertura de um inquérito judicial ao autarca, por alegado envolvimento em crimes de corrupção.

«Apesar da insistência do Ministério Público, o documento nunca apareceu, nem no Tribunal de Valongo, nem na Relação, nem no DIAP», noticiou aquele diário.

http://ordenamento-valongo.blogspot.com/2007/02/judiciria-tambm-investiga-queixa.html

O autarca de Valongo terá aparentemente saído intocado das denúncias feitas pelo anterior vice-presidente, Eduardo Madeira, que serviram para o Ministério Público junto do Tribunal da Relação do Porto mandar extrair a certidão desaparecida. Só que não se livra de ter de responder a um inquérito criminal sobre eventuais condutas que indiciam a prática de crime de corrupção e de "favores especiais".

Na resposta dada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto (DIAP) ao procurador-geral distrital, em 23 de Janeiro passado, a responsável pelo DIAP informa que existe naquele departamento um processo instaurado por corrupção, em 8 de Julho de 2005, contra o presidente da Câmara de Valongo, Fernando Melo.

Denúncia anónima

O processo foi instaurado tendo por base uma denúncia anónima, cujo processo já se encontra no Ministério Público de Valongo. Ao que o JN apurou, a Polícia Judiciária já pediu, recentemente, que fossem extraídas certidões para dar andamento à investigação. 

Curiosamente, parte das peças processuais pedidas pelos investigadores da Polícia Judiciária do Porto são as mesmas que serviram ao procurador junto do Tribunal da Relação do Porto para, há cerca de três anos, mandar extrair a certidão desaparecida.

Na ocasião, Eduardo Madeira exibiu cópias de notas com o logótipo da Câmara de Valongo - pequenos manuscritos, alegadamente da autoria de Fernando Melo, em que este pede determinados favores. 

Num dos manuscritos, cuja autoria é atribuída a Fernando Melo, é sugerido um favor, lembrando que "isto é do nosso secretário-geral (do PSD)" sobre a viabilidade de um posto de combustível, ou um pedido sobre a alteração do PDM com a vontade expressa "se poderia dar mais alguma coisa" a determinado empreiteiro.

Mas também existem manuscritos atribuídos ao autarca em que este manda, alegadamente, "suspender se possível, e não facilitar nada" a determinados munícipes, cujo tratamento terá de ser igual a pessoas "com quem não é possível o diálogo, nem a colaboração". 

Esta documentação foi entregue pelo anterior vice-presidente de Fernando Melo, na Câmara de Valongo, e junta ao processo em que este foi condenado por difamação