SERVIÇO PÚBLICO: VALONGO - REUNIÃO PÚBLICA DE CÂMARA
Terá lugar amanhã dia 29 de Março, no sítio do costume e à hora do costume - salão Nobre da Câmara - 10 horas - mais uma reunião pública de Câmara.
Seja por influência da chegada recente da Primavera ou não, a verdade é que desta vez a ementa, perdão, a agenda, oferece uma maior variedade de opções.
Nada de transcendente porém, que possa levar os valonguenses a acreditar num futuro melhor para o seu Concelho - pelo menos a curto prazo e enquanto "A Vitória de Todos" não se esvair na sua própria derrota - a do indisfarçável descalabro financeiro a que chegou e nos fez chegar, para dar origem a uma vitória de facto e de todos os que a merecem.
Esta que se arrasta e nos arrasta a caminho de um calvário que ainda nem sequer avistamos, foi (apenas) a vitória de alguns, com negócios relevantes para realizar - e que de facto realizaram na sua maior parte - mas que acabaram como todos os outros, na "derrota" do buraco financeiro em que hoje todos vivemos e do qual, dada a natureza escarpada das bordaduras, ainda não sabemos muito bem como iremos sair.
Aqui vai o conteúdo:
AGENDA DE TRABALHOS
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA |
à Intervenção dos Membros da Câmara;
à Operações de Tesouraria.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA |
Diversos |
1 – Aprovação das atas das reuniões de Câmara realizadas em 09.02.2012 e 16.02.2012;
2 – Aprovação do relatório de gestão da Vallis Habita do ano 2011;
3 - Aplicação do resultado líquido da Vallis Habita do ano 2011;
4 – Celebração de contrato de comodato para cedência de um prédio urbano “Escola do Outeiro” à Banda Musical de S. Martinho de Campo.
DF – Departamento Financeiro |
5 - Prestação de Contas Consolidadas e Individuais do Município de Valongo do ano 2011;
6 - Documento de Prestação de Contas de 2011, dos SMAES;
7 - Arraial e Procissões da Nossa Senhora da Encarnação – Autorização para a realização
Requerente: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Campo;
8 - Concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média tensão e baixa tensão especial do município de Valongo;
DOMT – Departamento de Obras Municipais e Transportes |
9 – Alargamento da Rua Ponte da Balsa, em Sobrado
Aceitação de cedência de uma parcela de terreno, propriedade de Liseta da Conceição Martins Paranhos de Oliveira e António Manuel Esteves Monteiro;
10 - Transmissão de licença de táxi n.º 22 para a empresa Táxis Rodoporto, Lda.
DPGU – Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística |
11 – Casa das Artes de Sobrado – Proposta para elaboração dos projetos de arquitetura e de especialidades pelos técnicos desta Autarquia;
12 - Espaço Musicultural de Campo – Proposta para elaboração dos projetos de arquitetura e de especialidades pelos técnicos desta Autarquia;
13 - Processo nº 5/2007 (81) relativo a edifício em ruína
Local – rua de São Vicente - Alfena
Ordem de execução de obras de conservação;
14 - Processo de obras nº 283-OC/1998 em nome de GUTABIL – Utilidades, Equipamentos e Investimentos Imobiliários, Lda.
Local – rua das Lousas, n.º 975 - Valongo
Declaração de caducidade da licença administrativa;
15 - Processo de obras nº 97-OC/2000 em nome de Agostinho da Silva Barros
Local – rua da Fonte, nºs 108 e 110 - Sobrado
Declaração de caducidade da licença administrativa.
Valongo, 22 de março de 2012
O Presidente da Câmara,
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(Dr. Fernando Horácio Moreira Pereira de Melo)