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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

VALONGO - A DICOTÓMICA "EXCELÊNCIA AUTÁRQUICA"...

"Forte com os fracos fraco com os fortes".

É uma frase que ouvimos amiudadas vezes em relação aos vários poderes e sobretudo em relação aos políticos deles investidos e por isso mesmo, dotados da capacidade de decidir coisas importantes que esses poderes lhes permitem.

 

Hoje houve reunião de Câmara, um Órgão do poder local onde os cidadãos sentem o primeiro impacto e e sofrem os primeiros efeitos do uso dicotómico e nefasto desta capacidade de tratar de forma diferente aquilo que é claramente igual. Para uns falta sempre um documento qualquer, ou quando não falta o documento, falta uma vírgula ou um assento tónico que os obriga a uma nova viagem de ida e volta, sendo que muitas vezes, quando vão de regresso a caminho da reformulação da simples folha A4, já alguém na "casa que decide" está e engendrar novo pretexto para nova corrida nova viagem.

 

Hoje no período de antes da Ordem do Dia, os Vereadores da Coragem de Mudar trouxeram à discussão dois casos paradigmáticos da maneira de agir da Câmara de Valongo - que segue à risca o princípio atrás enumerado:

Um caso de Sobrado, que se arrastou durante 10 anos - um aterro e uma construção ilegais - e que diz respeito a um Sr. de seu nome Cosme Dias, o qual (o caso) saltou de estratagema em estratagema, marinando o tempo suficiente para finalmente obter o já há muito prometido licenciamento. Basta dizer, que tendo havido uma ordem de demolição - obviamente não cumprida - entre 2006 e 2010, não ocorreu um único acto administrativo por parte da Câmara no sentido de se fazer respeitar. Como seria de esperar, tendo em contra os inúmeros exemplos do mesmo tipo, também neste caso "o crime compensou" e  - como também se esperava, de tão previsível que a nossa Câmara consegue ser - a obra está finalmente legalizada.

 

O outro caso é de Alfena e também aqui envolve cidadãos do tipo mais forte que o comum dos mortais:

Várias construções ilegais da firma Marcelo, Peixoto & Irmão, não lecenciáveis mas não demolidas até ao momento, apesar de uma decisão do Tribunal.

No último ponto da situação pedido pelo Tribunal à Câmara, a posição por esta assumida, mais uma vez vai ao encontro do tal paradigma:

Há uma parte efectivamente não licenciável e em relação à qual está a decorrer um concurso para demolição. Já em relação às outras peças não licenciáveis à luz do PDM ainda em vigor - e que deveriam ter sido também demolidas - mais uma vez ficaram a "marinar": o que foi respondido ao Tribunal, é que prevendo o novo PDM - o tal que nunca mais sai - a possibilidade de legalizar aquelas peças construtivas, não fará grande sentido executar a ordem do Tribunal. Veremos qual vai ser a resposta do STF em relação a estes diferimentos estratégicos à espera que o suporte legal entretanto se adapte de forma conveniente.

 

Um dia destes, a Câmara é capaz de começar a deixar de cumprir as ordens judiciais, prevendo a possibilidade de uma qualquer mudança de regime, onde os PDM possam talvez ser substituídos por PDMAMAP (Planos Directores Municipais à medida dos amigos dos Presidentes).

 

Houve ainda um assunto polémico - por envolver uma funcionária superior que já está a ser alvo de um processo disciplinar - e que por isso mesmo, os vereadores da CM pediram para que seja apenso ao referido processo:

Num concurso para assistente operacional (Vila Beatriz) aberto em 2010, e para o qual se apresentaram 56 candidatos, a chefe de divisão de recursos humanos da Câmara procedeu à anulação do mesmo em 6 de Janeiro de 2011, invocando razões impostas pelo Orçamento geral do Estado e suportando-se num despacho do Sr. presidente com data de 4 de Janeiro. Acontece que quando ocorreu a anulação não havia qualquer despacho, sendo encontrada apenas uma informação dizendo que iria ser pedido um parecer ao gabinete jurídico.

 

Mais uma vez uma encenação/mistificação por parte de uma senhora que parece apostada em contrariar a tão apregoada imagem de excelência autárquica que a Câmara tanto gosta de exibir.

 

Quanto à Ordem de trabalhos, entre contas de 2011, contas do SMAES, a constatação de que continuamos falidos, embora o grau de falência não se tenha agravado - ficamos hoje a saber que parece que as falências podem ter uma espécie de escala, sendo que o degrau de Valongo ainda não é o último - e outros assuntos menores, lá fomos penando com o estômago a roncar, até depois das 13 horas.

Hoje fez mais uma vez sentido aquela célebre frase do director do Jornal Verdadeiro Olhar que na primeira vez em que assistiu a uma destas reuniões de agenda XXL comentou: "para a próxima trago lancheira"...


PS:

Fernando Melo ainda continua a não gostar de ser presidente, pelo que mais uma vez tivemos o habitual presidente em exercício a dirigir os trabalhos. Por mim - e a minha opinião vale o que vale, isto é, quase nada - podemos continuar assim, desde que isso não implique em duplicação de despesas...

 

publicado às 15:31

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