A indigência  da Agenda de Trabalhos que aqui publiquei já o fazia prever. Os resultados corresponderam inteiramente às expectativas: Da reunião de Câmara de hoje, 'saíu' mais uma vez, uma mão cheia de nada. Talvez curiosamente mereça algum destaque a sistematização e o pormenor das informações iniciais prestadas pelo vice e actual presidente de Câmara em exercício na ausência já habitual do titular do cargo.

(Por falar nisso, 'ganhei' a aposta que eu próprio lancei: Fernando Melo presente - sim ou não? Eu apostei no não...)

Mas como informações e detalhes não chegam, o facto é que continuamos a navegar, ou melhor, a flutuar à vista, com tudo parado, incluindo o rigoroso cumprimento do Regimento que estabelece reuniões semanais, que como aconteceu na semana passada, não têm lugar.

Depois, o habitual e deprimente déficit de intervenções de um dos lados da oposição e o discurso mais ou menos palavroso do outro, que colocado sempre muitas questões, regra geral se tem contentado com poucas respostas ou com o adiamento sucessivo das mesmas, sobretudo com a ausência de consequências em relação a muitos dos problemas levantados.

E pior do que tudo isso, tem sido a convivência com o silêncio que tantas e tantas vezes se tem seguido a algumas acaloradas intervenções ali produzidas.

Refiro-me obviamente ao 'meu lado' da mesa - que nesta coisa de 'lados' já deu para perceber que não me deixo amarrar por fidelidades baseadas em entendimentos mais ou menos dogmáticos sobre os muitos significados que podem ser avançados para o conceito de Democracia - mantendo no entanto, ao contrário de outros companheiros de trilho a fidelidade total ao projecto a que aderi e - veja-se a contradição - que eles criaram, para depois dele se distanciarem ou 'emanciparem'...

Hoje pretenderam - o Dr. Pedro Panzina - conhecer as razões que levam Fernando Melo a manter-se afastado da Câmara, das reuniões obviamente, continuando porém a despachar nos intervalos, fazendo mesmo nomeações como uma que foi concretamente referida e a assinar documentos, incluindo as convocatórias das próprias reuniões.

Resposta? Nenhuma e também nenhuma reclamação - chamada de atenção -  para o esquecimento do presidente em exercício em relação à informação omitida.

Pergunta sobre dois pedidos concretos de informação apresentados numa anterior reunião - relativos a uma empresa de Sobrado e outra de Alfena. Resposta standard: 'estou a preparar a informação sobre esses dois casos - acho até que já a deverei ter concluída - e o mais breve possível remeter-lha-ei sr. Vereador'.

De resto, não me ocorre assim mais nada de muito relevante.

A reunião terminou com o ponto reservado ao público e com as respostas a duas questões colocadas por mim na reunião anterior - uma sobre a varredura das nossas ruas, que pelos vistos vai continuar a ser feita nos moldes (errados) habituais e um habilidoso jogo de palavras com uma pergunta que eu fiz sobre os efluentes da Chronopost, mas que em determinado ponto, referi como resíduos. Embora eu depois tenha explicado que era sobre efluentes que pretendia ser informado, o Dr. João Paulo preferiu - por razões óbvias - reter apenas a palavra 'resíduos': 'está a ser recolhida como é habitual pela empresa respectiva (e até referiu os dias)!

Voltarei numa próxima reunião a perguntar sobre o destino dos efluentes equiparados a urbanos e efluentes considerados perigosos.

Seguiu-se a óbvia fuga a uma incómoda resposta às questões que hoje apresentei e que a seguir reproduzo - perguntas e respostas tal como anteriormente, a cor diferente - para facilitar.

Aliás e da forma habilidosa que o caracteriza, o presidente em exercício explorou uma menos bem conseguida redacção de uma das alíneas da minha segunda pergunta, para falar novamente de 'alhos' quando lhe perguntei sobre 'bugalhos'.

Faço a seguir a desmontagem do empolamento que deu à minha pergunta - sem depois me deixar clarificá-la - colocando a encarnado aquilo que eu agora acho que faltou da minha parte na correcta formulação da mesma e que lhe permitiu atribuir-me uma reivindicação que ele considerava uma 'ofensa' à Câmara: eu 'sugeriria' que a Câmara não deveria ter aprovado a acta - que de facto, devo dizê-lo, reproduz fielmente tudo o que se passou na reunião - e pior, que a deveria rectificar 'e que por isso mesmo, eu é que devia um pedido de desculpas'. Só que depois, não me permitiu que o fizesse quando lhe fiz um sinal nesse sentido.

Penso que a cor diferente do texto permite entender o que eu queria dizer e que continuo a ter razões para defender que alguém deveria ter vertido para a acta uma declaração de desagravo ao cidadão ofendido. Mas solidariedade ainda não é lei e nestes tempos de pequenos egoísmos e jogos de bastidores, só se é solidário por motivação própria, o que no caso vertente não aconteceu com ninguém.

As questões hoje colocadas:

Nos termos do nº. 3 do Artº. 6º. do Regimento da Câmara, informo que pretendo colocar as seguintes questões na próxima reunião pública:

1. Informação detalhada sobre o processo de rescisão do contrato de arrendamento do edifício onde funcionou o Tribunal de Valongo até à inauguração do novo “campus” da justiça.

a)    Data da comunicação  ao proprietário do imóvel da mudança que se iria operar. Esta comunicação cumpriu os procedimentos legais salvaguardando devidamente os interesses da Câmara?  - ‘18 de Maio de 2011’;

b)   Data da inauguração do novo Tribunal e da transferência para o mesmo, de todos os serviços;  - ’30 de Abril de 2012’;

c)     Existiu ou não, reivindicação por parte do senhorio do pagamento da renda da parte restante do período do contrato? – ‘ sim’;

d)   Se existiu, qual o nome do advogado e/ou empresa de advogados que subscreveu o ofício em que essa exigência era feita? - ‘Dr. Carlos Monteiro Ribeiro’;

e)     Se existiu, qual foi a decisão final da Câmara – aceitou (pagando) ou contestou o pagamento referente ao período em que o edifício já se encontrava devoluto? – ‘Câmara contestou mas não pagou’;

    2.  Pergunto ao Sr. presidente – ou à Câmara, que à distância de três dias não posso prever se o Sr. presidente estará presente na reunião – se não consideram justificar-se um pedido de desculpas ao cidadão Celestino Neves, pela acusação caluniosa que me foi feita na reunião de 1 de Março passado e já vertida em acta aprovada aqui por unanimidade dos Srs. Vereadores? - Pelo Sr. presidente fala ele mesmo, em relação à Câmara... se alguém quiser dizer alguma coisa... (ninguém quis dizer nada).

a)  Sobre este último detalhe, pergunto igualmente – neste caso mesmo apenas à Câmara - se não considera a hipótese de rectificar essa sua posição e apresentar por outro lado também ela, um específico pedido de desculpas por essa aprovação. Devendo reflectir com fidelidade tudo o que de facto se passou, não podia deixar de ser feita, não deveria incluir (também) uma referência à caluniosa acusação feita pelo Sr. presidente(já que o mais correcto teria sido interromper por uns minutos o final da reunião de 1 de Março e pedir a acta da reunião anterior, o que teria esclarecido definitivamente o assunto)?

(Esta a parte que faria a diferença se eu a tivesse incluído...)

Aqui, surgiu a tal girândola de 'pólvora seca' de que já falei, lançada pelo Dr. João Paulo - na tal extrapolação para a 'ofensa' que eu estaria a fazer à Câmara. Para ajudar na festa, recebeu o 'improvável' apoio do Dr. Pedro Panzina, que seguindo na mesma linha de pensamento, citou bem à sua maneira, isto é, fielmente, a Lei que diz que as actas devem ser uma reprodução fiel do que se passa nas reuniões. La Palisse não teria dito melhor!

Devo depreender que ele entendeu que eu estaria a defender o contrário(!) o que não me espanta por aí além: parece que tenho andado a ser confundido com o inimigo público...

Terminou de forma surpreendente com a leitura de um texto do meu Blog, onde me refiro a 'silêncios cúmplices perante as diatribes do ditador' e a algumas discordâncias sobre interpretações de Democracia - directa e representativa.

Absolutamente surpreendente a abertura do presidente em exercício nuns casos e o seu excessivo rigor noutros. Ou dito de outra forma, "fraco com os fortes (!), forte com os fracos" - entre comas obviamente...

PS: O Povo costuma dizer, 'perguntar não ofende'. Eu só pretendi saber se a Câmara se sentia confortável com este convívio com uma denúncia caluniosa feita a um cidadão, numa reunião do Órgão e por quem dirigia os trabalhos. Pelos vistos sente e tanto assim é, que  a pergunta foi considerada ofensiva. Ou então, alguém naquela mesa, anda com os nervos à flor da pele e até já confunde o norte com o sul...