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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

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ALFENA E AS SUAS 'ESPECIFICIDADES' - O BOLO E A CEREJA...PODRE

Ainda sobre a última sessão da Assembleia de Freguesia de Alfena:

Entre desatenções, habilidades e coisas mal explicadas, já aqui falei sobre o assunto 'Revisão Orçamental' versus 'Orçamento rectificativo' assunto que ao ser mencionado numa declaração de voto da Coragem de Mudar, mereceu a intempestiva 'defesa da honra' do nosso especialista em leis e presidente de Junta nas horas vagas.

Como ele fez questão de deixar bem 'claro', tratou-se de uma 'revisão de orçamento' para incorporar o saldo do exercício de 2011.

Omitiu estrategicamente, como também já aqui referi, duas novas rubricas criadas 'à medida' para algo que mais tarde viremos a saber - uma verba de 'abono para falhas' e outra relativa a uma 'isenção de horário'.

Mas não ficamos por aqui em termos de coisas mal explicadas, dificilmente entendíveis e seguramente geradoras de muito descontentamento, sendo uma delas, a nova tabela de taxas a praticar nos Cemitérios, onde se verificam aumentos absolutamente inexplicáveis face ao contexto em que vivemos, face à inexistência de uma absoluta necessidade da autarquia de realizar receita de forma urgente, mas sobretudo, por se tratar de taxas às quais as pessoas não conseguem eximir-se, nem sequer adiar - infelizmente, ainda ninguém conseguiu inventar a possibilidade de decidir sobre a 'melhor' altura para  a morte ou de diferir os 'custos' a ela associados para momentos de maior desafogo económico. Se há um tipo de taxas em que nesta altura não se deveria tocar, este é um deles.

Na reunião de concertação prévia sobre o Regulamento dos Cemitérios e também na Assembleia a Coragem de Mudar teve oportunidade de dizer que existem valores que são nitidamente especulativos e por outro lado, não é correcto que sub-repticiamente se tenha junto a esse Regulamento dos Cemitérios, alterado por imposição legal e sobre o qual não há nada de especialmente negativo a apontar, um novo Regulamento de taxas, especificamente para os Cemitérios.

Por isso votamos contra - ao contrário do que fizemos com o Regulamento dos Cemitérios, em que nos abstivemos, dado que este, padecendo embora de algumas imprecisões e gralhas, segue de perto o Regulamento-tipo elaborado pela Associação Nacional de Freguesias.

Como dizia o outro, 'não havia necessidade' - neste caso, de terem colocado no topo do 'bolo' que já não era de muito boa qualidade, uma 'cereja podre'.

Para que se saiba do que estamos a falar, coloco abaixo - primeiro a antiga e a seguir a nova tabela - para melhor entendimento dos agravamentos que aqueles que não podem evitar a morte dos seus entes queridos, nem sequer adiá-la, vão começar a sentir na pele.

Por último, devo lembrar, que a lei obriga a fundamentar economicamente a determinação de qualquer taxa. Não nos parecem fáceis de fundamentar algumas das que constam da nova tabela.


 

TAXAS ANTIGAS:

 


 

TAXAS NOVAS:



publicado às 14:06

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