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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

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A CÂMARA DE VALONGO E O DILEMA DA 'MULHER DE CÉSAR'...

Conforme deliberação tomada na última reunião pública de Câmara, foram devolvidas ao actual Presidente, (acho que por enquanto, apenas parte) das competências que pelas razões que se conhecem, haviam sido retiradas a Fernando Melo. Faz sentido que tenha sido tomada esta decisão. É assim que funcionam a maioria das Câmaras e também faz sentido que logo de seguida o Presidente delegue poderes numa série de pessoas, como hoje fez.


Abstenho-me de me pronunciar sobre a bondade da maioria das delegações hoje assinadas. Ao fim e ao cabo, quase todos transitam do 'reinado de Fernando Melo' mas não foi por causa deles que a Câmara chegou à situação de falência que actualmente vive - embora já não se aceite muito bem, que nalguns dos casos ele tenha imposto a sua permanência nos lugares,  antes de abandonar o cargo.


Agora o que me deixa verdadeiramente de boca aberta de de espanto e acredito que também à maioria dos valonguenses, é a delegação de poderes no Director de Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, o arq. Vítor Sá!

Há tempos atrás, estava o processo de corrupção de que foi alvo no âmbito das suas funções na Câmara ainda em fase de julgamento e os Vereadores da Coragem de Mudar perguntaram a Fernando Melo se se sentia confortável com esta situação - na altura simples acusado - e ao mesmo tempo responsável por um dos Departamentos mais importantes da Câmara. Fernando Melo 'defendeu-se' à boa maneira do costume, isto é, disse que o julgamento, onde ele era testemunha abonatória (e de peso, acrescento eu) estava a correr bem e tudo indicava que seria absolvido. À pergunta da Coragem de mudar sobre se o visado no processo não tinha tomado nenhuma atitude - do género, ter posto o lugar à disposição - Melo disse que sim, mas que não tinha aceite, 'por o considerar inocente'. Nessa fase e mesmo assim já com muito esforço, ainda se podia compreender esta atitude.


Não é o caso da actual delegação de poderes decidida pelo novo Presidente. Porque agora já todos sabemos que afinal, o julgamento não correu bem a testemunha abonatória 'abonou pessimamente' e - afinal - não foi a absolvição o resultado final, mas sim a condenação a 3 anos e dois meses de prisão com pena suspensa, o que convenhamos não é coisa pouca para que se deleguem poderes desta importância no funcionário em causa!

 

Bem sabemos que o processo está em recurso e que até trânsito em julgado, as pessoas condenadas devem ser consideradas inocentes, etc., etc.

 

Mas o cidadão comum que vai à Câmara tratar de um processo de urbanismo de maior ou menor dimensão e que sabe que o mesmo vai ser acompanhado e decidido pelo técnico em questão, já vai com muitas dúvidas à partida. Se ainda por cima acontecer que a decisão não lhe agrade - e até pode ser uma decisão correcta - não deixará de associar o acto do decisor, à sua  situação concreta perante a Justiça. E isso é o que de pior pode acontecer: que as pessoas entrem no Departamento de Urbanismo já com 'ideias feitas' e de pé atrás com a Câmara.


Nota negativa portanto, para esta polémica decisão do Dr. João Paulo Baltazar, relativamente à qual, o mínimo que se espera da oposição, é que a conteste e o obrigue a justificá-la, tal como fez com Fernando Melo - numa fase menos grave do processo.


Claro que todos sabemos que esta terá sido mais uma das imposições de Fernando Melo - que o novo presidente não vai seguramente confirmar - mas se é que tem pretensões a ganhar a Câmara em 2013, deve começar desde já a 'retocar o cenário', caso contrário, vai sair uma fotografia mais ou menos igual à de sempre e ninguém vai dar sequer pela saída de cena, do homem mais impoluto de Valongo.

 

publicado às 01:40

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