Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

VALONGO E O ESTATUTO DO DIREITO DA OPOSIÇÃO

Na sessão - 'Parte I' - da Assembleia Municipal de Valongo de ontem (hoje dada a hora tardia a que terminou), face à extensão da Ordem do Dia e ao arrastamento da discussão dos trabalhos, que impuseram o agendamento de uma 'Parte II' para o próximo dia 11 do corrente, registei vários episódios verdadeiramente lamentáveis.

 

A Saber:

 

Alguns Deputados - pelos vistos a maioria - continuam a aceitar como se normal fosse, que o Órgão a que pertencem e eles próprios, sejam subalternizados pela Câmara, que continua a filtrar informação, a enviar documentos fora dos prazos legalmente estabelecidos, a tratar no fundo a AM como um Órgão meramente formal de garantida ratificação das posições da Câmara.

 

Ontem (hoje), havia entre outros, dois assuntos relevantes - PAEL (Programa de Apoio à Economia Local) e Orçamento e GOP.

Todo o processo foi desencadeado pelo governo com prazos extremamente curtos, pelo que até se pode aceitar que tenha havido muito pouco tempo para preparar e enviar toda a documentação aos deputados com os prazos legalmente estabelecidos. Mas daí a não se enviar documentação nenhuma ou escamotear uma parte relevante da mesma, já vai uma diferença que importa destacar.


Se juntarmos a todo este desrespeito, a falta de concertação prévia prevista no Estatuto do direito da oposição relativamente a alguns grupos, temos que a Câmara de Valongo não aprendeu nada com os erros do passado, nem evoluiu tanto como pretende fazer crer, após a saída de Fernando Melo.


Muitos Deputados da oposição - mas parece que também da coligação, não receberam parte da documentação que iria ser apreciada e o Órgão que deveria ter reagido com firmeza perante tal desrespeito, pelos vistos aceitou com demasiada facilidade a sua subalternização.


A Câmara faz questão de relembrar muitas vezes que não é a Asseembleia, nomeadamente quando alguém a tenta convencer a adoptar algumas boas práticas daquele Órgão, nomeadamente no que se refere ao seu Regimento e à incomparavelmente maior abertura em relação aos direitos dos cidadãos não eleitos que ali são tratados de forma digna quando expõem os seus problemas, permitindo-se-lhes a inscrição no início da sessão, em vez dos inexplicáveis dias de antecedência impostos nas reuniões de Câmara e na medida do possível, também o contraditório e o direito de aclaração, enquanto na Câmara continua a imperar a 'lei da rolha'.


Ora se a Câmara não tem de copiar as boas práticas da Assembleia, esta também não deveria aceitar que a Câmara tente - e às vezes consiga - transportar para este Órgão a sua forma muito peculiar de exercer a sua 'democracia representativa', que de tão representativa, um dia destes se representa (apenas) a ela própria.


Um dos documentos mais controvertidos é uma extensíssima lista de dívidas - documento muito relevante - que ao contrário dos restantes que constavam da instrução da candidatura e que foram apreciados em reunião de Câmara, foram votados e assinados em todas as suas páginas, não foi presente à mesma, com uma desculpa que nesta era da informática soa verdadeiramente a anedota: "trata-se de uma lista de 529 páginas e é praticamente impossível imprimir tamanho conjunto de documentos para consulta e muito menos, rubricar os mesmos" - foi mais ou menos esta a desculpa/anedota!


Ora bem... e que tal enviar a tal lista em ficheiro aos Deputados e que tal colocar o mesmo numa folha em formato PDF, que poderia depois ser rubricada por todos, no espaço logo abaixo do ficheiro, juntando-a como parte integrante de todo o restante processo?


Facto indesmentível, é que essa lista não esteve presente na reunião de Câmara em que o PAEL foi aprovado e também não foi validada por qualquer uma das formas possíveis, logo o processo que foi presente à Assembleia com todos estes vícios de instrução, se por um qualquer infeliz acaso encravar devido a estes erros, vai obrigar alguém a ter de se explicar muito bem!


Um outro facto lamentável, é que o que consta, é que a 'certidão de óbito' da coligação do PSD com o CDS/PP já está a ser lavrada: ao que parece, os 'parceiros' têm recebido tanta ou menos informação que a oposição - ou pelo menos uma parte desta - e ontem, veja-se! nem sequer sabiam que o PSD já tinha um candidato a presidente, quando a líder deste Partido resolveu - completamente desenquadrada do assunto em discussão - anunciá-lo urbi et orbi, de forma atamancada e leviana! Então é assim? Os parceiros só servem para a altura das eleições e da constituição dos Órgãos? Até eu que não sou do grupo dos 'admiradores' do CDS/PP, não pude deixar de dar inteira razão ao líder do seu grupo municipal. Isto não se faz e a Drª. Rosa Maria foi uma vez mais igual a si própria: um autêntico 'elefante numa loja de pocelanas'!


Por último, não gostei que a figura tutelar de Fernando Melo tivesse pairado etereamente sobre o 'orçamento de verdade' ontem aprovado sem ser suficientemente citado relativamente aos orçamentos 'vigaristas' dos últimos anos.


Mas pronto, também não posso exigir que todos sintam da mesma forma que eu sinto, a verdadeira ameaça que continua a pairar sobre Valongo. Mas é pena, porque no meu caso, a hecatombe se vier, encontrar-me-á preparado, enquanto que no caso de muitos que ontem tocaram violinos e entoaram cânticos de louvor à nova gestão, só darão conta do desastre, quando já estiveram em pleno 'olho do furacão' e já não tiverem como escapar.

 

 

publicado às 19:02

Mais sobre mim

imagem de perfil

Arquivo

  1. 2020
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2019
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2018
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2017
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2016
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2015
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2014
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2013
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2012
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2011
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2010
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2009
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D
  157. 2008
  158. J
  159. F
  160. M
  161. A
  162. M
  163. J
  164. J
  165. A
  166. S
  167. O
  168. N
  169. D
  170. 2007
  171. J
  172. F
  173. M
  174. A
  175. M
  176. J
  177. J
  178. A
  179. S
  180. O
  181. N
  182. D
  183. 2006
  184. J
  185. F
  186. M
  187. A
  188. M
  189. J
  190. J
  191. A
  192. S
  193. O
  194. N
  195. D