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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

CÂMARA DE VALONGO - SERVIÇO PÚBLICO...

As Reuniões de Câmara são pouco apelativas? São sim senhor - quase sempre - pela aridez dos assuntos, pela reduzida relevância dos conteúdos que ali têm ido ultimamente, fruto de um 'cofre vazio' que não dá para fazer 'grandes exibições'.

Mas apesar disso, é de todo recomendável participar e é útil também, porque faz parte de um conjunto de direitos - Administração aberta, direito à informação, Democracia Participativa - como forma de avançarmos para uma Democracia real (ou Democracia directa) um estádio de consciencialização cívica que a alguns dos eleitos locais não agrada mesmo nada, mas como dizia o outro, 'temos pena'!

Continuo a acreditar que um dia destes, a união de esforços há-de conduzir-nos nesse sentido - nem que seja apenas por efeito da desilusão com o actual sistema estilo 'camorra' que impera a nível do poder central e que é mimetizado por grande parte dos eleitos locais.

O Povo de Valongo não vai pactuar ad aeternum com a 'lei da rolha' nem com 'democracia doseada' de acordo com o estilo do 'presidente de serviço', exigindo ter voz mais do que uma vez de 4 em 4 anos, ao contrário do que pretendem algumas mentes pequenas que pontuam no nosso poder local.

Por enquanto, continuaremos com as Reuniões Públicas com um perfil 'segundo uma ideia' de um 'ilustre pensador' da nossa Câmara, sendo a próxima no dia 18 de Outubro (quita feira), pelas 10 horas, com a Ordem de trabalhos que se segue


REUNIÃO ORDINÁRIA

 

DE 2012.10.18

  

AGENDA DE TRABALHOS

 

 

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

à    Intervenção dos Membros da Câmara;

 

à    Operações de Tesouraria.

 

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

 

Diversos

 

1 - Aprovação das atas das reuniões de Câmara realizadas em 03.07.2012 e 05.07.2012.

 

DOMT – Departamento de Obras Municipais e Transportes

 

2 - 4ª. Maratona BTT Valongo XCM - 14 de outubro - Interrupção e condicionamento de trânsito em diversos arruamentos da Freguesia de Valongo - Ratificação de despacho;

 

3 - Pedido de reapreciação de processo para atribuição de lugar de estacionamento privativo para pessoas com mobilidade condicionada.

 

 

DPGU – Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística

 

4 - Processo nº. 152-OC/2009

Requerente: Fernando Manuel dos Santos Fonseca

Local – rua da Rampinha, 130 – Sobrado

Aprovação da declaração de caducidade da licença administrativa, nos termos do n.º 2 do art.º 71.º do decreto-lei n.º 555/99, de 16/12, alterado e republicado pelo decreto-lei n.º 26/2010, de 30/03;

 

5 - Processo de obras nº 1-L/1998 em nome de HABISERVE – Investimentos Imobiliários, Ld.ª.

Local – rua da Fonte - Ermesinde

Declaração de caducidade da licença administrativa de operação de loteamento.

  

Valongo, 15 de outubro de 2012

 

 

O Presidente da Câmara,

 

___________________________

(Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar)

 

 

publicado às 21:17

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