CÂMARA DE VALONGO - HEMAFRODITISMO JURÍDICO
Numa espécie de 'hemafroditismo' jurídico, o coordenador do departamento jurídico da Câmara acabou por realizar a proeza (?) de conseguir fornecer suporte legal à Câmara para decidir na reunião de amanhã, sobre um assunto relativamente ao qual ele próprio tinha emitido em 3 de Setembro um parecer negativo - ver recorte 1
O assunto tem a ver com uma revisão de preços ilegalmente decidida pelo então vereador Arnaldo Soares em relação à Escola da Retorta.
Como seria de esperar, a Câmara de Fernando Melo - porque ainda é dessa que continuaremos a falar por mais algum tempo, dado que as mudanças doem e demorarão a implementar. Enquanto isso, vigorará como é óbvio, o anterior paradigma: empreiteiros são uma espécie em vias de extinção e por isso mesmo, porque ajudaram enquanto puderam a manter a 'desgraça de Valongo' não podem - como seria o caso deste - ficar no prejuízo. Aproximam-se eleições e é mau terem-se empreiteiros do lado do 'inimigo'!
Vai daí, o Dr. Bolota Belchior lá teve que se aplicar, reformulando toda a sapiência investida na elaboração do primeiro parecer negativo e à luz de "novos factos"(?) - conseguiu como sempre tem conseguido - encontrar argumentos bastantes - um bom causídico sempre consegue isso - para dizer em 13 de Novembro e sobre o mesmo assunto, o seu contrário - ver recorte 2 .
Como dizia o outro na sua famosa teoria, no mundo tudo é relativo e no que toca às verdades jurídicas, é-o ainda mais!
De todo o imbróglio que amanhã vai ser presente a reunião de Câmara, a única coisa absolutamente certa, é que a Câmara continua a gerir os desmandos de Fernando Melo e as asneiras do vereador Arnaldo Soares - sem que pelos vistos, o futuro candidato a candidato da actual maioria, se sinta na obrigação (ou não consiga energia bastante para tal) de lhes pôr cobro.
Introdução à ratificação da revisão que amanhã vai ser decidida: