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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

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VALONGO DA NOSSA DECEPÇÃO - À MARGEM DA LEI...

 

Eu não tinha dúvidas!

A Câmara de Valongo tem um Regulamento sobre propaganda política que é ilegal!


Claro que quem faz batota copiando o trabalho do vizinho do lado quando não estuda o suficiente para fazer o trabalho sozinho, corre o risco de ser apanhado pelo professor.

(No caso em apreço, o vizinho do lado, foi como alguns se recordarão, a Câmara do Porto e o 'professor' é por analogia, a CNE-Comissão Nacional de Eleições).


Vale a pena ler a resposta demolidora desta Entidade (para a Câmara com 'prémio de boas práticas') a propósito do pedido de parecer do lider do PS de Valongo e candidato a presidente da Câmara. E mais importante ainda, vale a pena ler a paupérrima fundamentação do actual presidente, tentando explicar o que não tem explicação possível.


Um pouco de história sobre o assunto nos recortes que se seguem - uma vez que colocarei no fim, um link para o documento completo agora tornado público pela CNE - e que inclui o dito e ilegal Regulamento:

 

 

(...)

 

 

Como podemos acreditar num futuro melhor para Valongo, como podemos esperar que todos os valonguenses passem a ver os seus direitos essenciais respeitados, como podemos esperar que as leis - caso o actual presidente viesse a ser eleito nas próximas eleições - passem a ser cumpridas e não 'metidas na gaveta' à espera de um qualquer instrumento que estará para sair 'um dia destes, nos meses próximos, talvez ainda este século' como acontece com exemplos concretos de cidadãos lesados pela Câmara e a quem já foi dada razão pelos Tribunais, mas cujas decisões a esta se recusa a cumprir, num claro desrespeito por tudo aquilo que deve orientar um Estado de Direito - que inclui obviamente o Poder Local?

 

 

Uma nota final Importante:

 

José Manuel Ribeiro, líder do PS Valongo, não foi o primeiro a questionar a CNE!


Como resulta claramente do conteúdo dos recortes anteriores, em 24 de Março de 2009, o PPD/PSD questionou a mesma Entidade sobre este mesmo assunto e obteve resposta idêntica!!!


Como é que podemos classificar uma Câmara que é capaz de - pela segunda vez - questionar a mesma Entidade sobre o mesmo assunto?


Deixo à vossa imaginação o epíteto adequado...


O documento completo

publicado às 21:52

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