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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

CÂMARA DE VALONGO - A 'INSUSTENTÁVEL LEVEZA' DA ...INOPERÂNCIA!

 

Julgo que já falei aqui sobre isto (os 7 anos de actividade ininterrupta que este Blogue comemora este mês, tornam algo morosa a busca dos artigos já publicados) mas o início da minha clara discordância quanto às reais capacidades de Pedro Panzina  para desenvolver trabalho útil como vereador da oposição(?) começou exactamente com uma crítica de fundo e fundamentada, que em determinada altura lhe fiz em relação ao actual Regimento da Câmara de que ele foi o 'pai', por delegação e voto de confiança de todos os seus pares - incluindo na altura Fernando Melo. 

Já na altura, mas agora ainda mais 'independente' de quem o conduziu às 'cavalitas' até aquele pódio que tanto o preenche, ele obviamente não gostou e 'marcou-me' com o sinete que usa para assinalar os inimigos!

Mas a incontornável verdade, é que Pedro Panzina elaborou um trabalho de amador e saíu-nos na 'rifa' um Regimento minimalista, cheio de lacunas e que não funciona!


E já todos terão dado por isso excepto o próprio!


Mas pronto, é o que temos e recomendo a quem eventualmente não queira correr o risco de se incompatibilizar com o vereador 'mais pequeno' de Valongo - mas também o mais marcadamente avesso a qualquer tipo de 'democracia directa' por mais incipiente que ela possa ser -  que evitem criticar tão 'relevante' documento, se não querem ser alvos de 'excomunhão', após eventual 'julgamento sumário' em Tribunal eclesiástico.

Porém, exige a verdade que se diga que, pese embora o facto do incompetente trabalho de Pedro Panzina ter dado 'naquilo', após a sua validação a responsabilidade já não é só dele mas de toda a Câmara!  Por isso, é que a forma como ele reage às críticas é ainda mais estranha!

 

Vou dar (apenas) alguns exemplos de coisas que deveriam estar previstas - mas não estão:

 

- Deveria estar previsto no mesmo, que as reuniões de Câmara (actualmente semanais, mas que raramente o são) fossem anunciadas com uma antecedência mínima de três dias úteis - até para dar a possibilidade ao público poder inscrever-se para apresentar assuntos do seu interesse;


- A Ordem do dia - não a compilada mas aquela que vem acompanhada dos assuntos que vão a reunião - deveria estar disponível com a mesma antecedência anteriormente referida, na página oficial da Câmara - ressalvando-se obviamente situações pontuais de última hora que tenham de ser incluídas;


- Os assuntos apresentados pelo público com a antecedência que o Regimento determina que terão direito a resposta na própria reunião, devem mesmo ser respondidos, sendo que o Regimento deve prever uma forma de clarificação quando tal não acontece - sem que isso signifique diálogo munícipe presidente - porque não raramente, o que sucede é uma verdadeira mistificação lembrando aquelas 'respostas' que tanto nos incomodavam por parte de José Sócrates na Assembleia da República - sem que o munícipe tenha o direito de chamar a atenção para a 'não resposta';


- O Regimento deve prever uma figura equiparada à da 'defesa da honra' por parte do munícipe, quando recebe uma resposta do presidente da Câmara do género - e neste exemplo concreto ele era presidente em exercício: "olhe, candidate-se, ganhe eleições e depois já pode dizer tudo o que lhe apeteça" e se levanta de imediato, dando por concluída a reunião;


- Os assuntos que sejam presentes apenas na própria reunião, devem obrigatoriamente ser respondidos na reunião seguinte e quando tal não aconteça, o munícipe a quem é devida resposta, mesmo não inscrito, deve ter direito a questionar o presidente sobre essa omissão;

 

Basta pois de opacidade numa Câmara que - até pela proximidade de um novo acto eleitoral - deveria reforçar as 'zonas envidraçadas'!

Chega, por parte daquela oposição que desde o início se assumia como diferente e liberta dos espartilhos e das estratégias partidárias, de mimetizar o que de pior os partidos têm!

E por último, chega de jogar com conceitos 'democráticos' - como faz Pedro Panzina - de que terminado o acto eleitoral, os eleitos só respondem perante os eleitores (ao fim de 4 anos, esqueceu-se ele de acrescentar, porque no intervalo, ele apenas responde ao 'espelho seu')!

 

Nota de rodapé:

Tudo isto veio a propósito do verdadeiro estado de inanição da Câmara de Valongo, onde não havendo Obra para executar, é cada vez mais difícil arranjar assuntos para promover as regimentais reuniões semanais.

A última - na semana anterior à Pascoa, durou 30 minutos exactos (incluindo a leitura e aprovação de um voto de pesar pelo falecimento do antigo presidente Moreira Dias, com o cumprimento de 1 minuto de silêncio) sendo que na semana da Páscoa não houve e esta, não haverá igualmente reunião...

 

publicado às 11:57

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