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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

NINGUÉM GOSTA DE OUVIR DIZER MAL DOS 'FILHOS'...

Ainda sobre a 'reunião a jacto' de hoje e no período da intervenção do público, apresentei três questões:

 

A primeira, foi uma vez mais sobre o Regimento idiota que nos impuseram por iniciativa do vereador 'mais pequeno' da Câmara - não, não me refiro à compleição física, porque nunca entro em caracterizações que possam ter uma conotação ofensiva ou pessoal - a quem curiosamente por unanimidade e ainda no tempo do 'dinossauro', deram carta branca para a elaboração da referida 'obra prima'.

 

É claro que eu sei que cada vez que critico aquela idiotice, estou a blasfemar sujeitando-me pois a declarações mais ou menos inflamadas de 'excomunhão'.

Foi o que aconteceu, quando o 'paizinho' do Regimento viu que eu me atrevia mais uma vez,  a 'puxar as orelhas ao pestinha'.

 

Os nossos filhos podem ser os mais feiinhos do mundo, os mais traquinas ou inconvenientes do bairro, que nem por isso gostamos ouvir os outros dizê-lo.

Reagiu por isso sua 'excelência reverendíssima' bem à sua maneira, protestando por eu ter chamado ao seu 'menino' antidemocrático.

  

Tem razão! Na atrapalhação da falta de tempo, enganei-me, no epíteto que queria ter usado e que não era esse mas sim um outro: "LEI DA ROLHA - versão II"!

 

Prometo que para a próxima corrijo...


 

(Parêntesis para referir as sugestões que, se houvesse bom senso, deveriam ser introduzidas naquele documento desprestigiante para uma autarquia com 'excelência autárquica:


Sugestão para adequar o Regimento da Câmara à letra e ao espírito da Lei do Acesso aos documentos da Administração (LADA) – Lei 46/2007 de 24 de Agosto - dotando-o ainda de regras de funcionamento mais democráticas e de maior abertura:

 

- As reuniões de Câmara devem ser anunciadas com uma antecedência mínima de três dias úteis, para possibilitar ao público cumprir também o Regimento (inscrição com três dias úteis de antecedência);

 

- A Ordem do dia e respectivos anexos deverá estar disponível com a mesma antecedência no sítio da Câmara - ressalvando-se obviamente excepções pontuais de última hora;

 

- Em relação às intervenções do público que determinem a resposta na própria reunião, o Regimento deve prever uma forma de clarificação de dúvidas a pedido dos munícipes, quando estes não tenham compreendido a resposta ou esta tenha sido dada de forma menos clara ou incompleta;

 

- O Regimento deve prever uma figura equiparada à 'defesa da honra' por parte do(s) munícipe(s), quando determinada resposta  ou comentário do presidente ou qualquer vereador represente de forma clara e inequívoca, uma incursão nesta área sensível. Cabe à Câmara pronunciar-se, em caso de discordância relativamente às razões invocadas para o recurso a essa figura regimental;

 

- Os assuntos que sejam presentes apenas na própria reunião, devem obrigatoriamente ser respondidos na reunião seguinte e quando tal não aconteça, aos munícipes a quem sejam devidas respostas, mesmo que não inscritos, deve ser permitido questionar o presidente sobre essa omissão;


Fechar parêntesis).


 

Falei a seguir no 'famigerado' caso das construções clandestinas da Marcelo, Peixoto & Irmão aqui em Alfena, onde o Tribunal deu há anos razão a um munícipe lesado, autorizando a Câmara a proceder à demolição de 3 armazéns, sendo que a Câmara resolveu de imediato aproveitar o processo de revisão do PDM para conseguir aconchegar dois deles sob o 'guarda chuva' que nunca mais se 'abre'. Para um terceiro que não tem salvação possível, escudou-se na actual contingência da falta de meios para executar a ordem do Tribunal!

Uma rectro escavadora e um camião para carregar o entulho? Poupem-nos! A verdade, é que por aqui (ainda) impera a lei do  mais forte - sobretudo se o dito pode vir a ser útil na campanha eleitoral que se aproxima...


 

Por último e qual cereja no topo do bolo, questionei o presidente sobre uma certa tendência 'onanista' que o caracteriza e que faz com que se contente com solitárias auto-compensações.

O último exemplo foi a mudança da imagem corporativa do Municipio, 'falando' apenas com o 'espelho seu' e esquecendo-se que em seu redor pode haver gente com ideias, quiçá até quem sabe, com dotes criativos superiores aos da 'prata da casa'.

Perguntei-lhe se não terá sequer existido um milissegundo em que tenha colocado a si próprio a pergunta sobre se não deveria ter aberto o projecto à sociedade - nomeadamente à comunidade escolar.


'Não'!


Foi a resposta lacónica que obtive e percebi então que hoje o presidente não tinha tomado a sua dose diária de antiácido...

 



publicado às 21:35

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