ALFENA - MOVIMENTAÇÕES DE TERRAS, 'TÉRMITAS', ALGUNS FORA DA LEI E MUITA POEIRA...
É sempre assim - em Valongo, mas não só...
Vespera de eleições e lá ressuscita o chamado 'fundo de reserva para a promoção de imagem' - a designação é fictícia e acabou de ser inventada agora mesmo por mim.
Am Alfena, aí estão as máquinas da Câmara, a promover 'cruzinhas' no boletim de voto, dando uma imagem enganadora de dinamismo da Câmara - e também da Junta - aparentemente a remarem contra a crise, promovendo desenvolvimento.
Mentira!
O que fazem agora, já há mito deveria estar executado: terraplanagens do terreno destinado à nova Unidade de Saúde e loteamento anexo do Sr. António das Neves Pereira, arranjo atamancado (previsto) do espaço sob o viaduto da A41, corredor ecológico, limpesa (prevista) do Leça...
Mas no meio desta 'azáfama' toda, há 'térmitas' a movimentar-se no 'subsolo' atentando como sempre contra a natureza, contra as leis vigentes, contra os direitos das pessoas, contra as boas práticas urbanísticas.
Apetece-me perguntar porque é que a Câmara continua a comportar-se com a opacidade do costume - do costume a que Fernando Melo nos acostumou, passe a deliberada redundância - negando informação a que é obrigada afrontando de forma ostensiva os direitos mais elementares dos cidadãos num Estado de Direito?
O candidato do PS já apresentou há imenso tempo uma informação detalhada sobre todos todos os PIP (pedidos de informação prévia) apresentados nos últimos anos - e julgo que também sobre o respectivo teor dos despachos e taxas correspondentes aplicadas - e apesar de ultrapassados todos os prazos legalmente previstos para a prestação dessa informação, a Câmara continua a comportar-se como um 'corpo estranho' à margem da lei furtando-se ao cumprimento das suas obrigações.
Será apenas desrespeito pela lei ou medo das consequências da sua aplicação o que coloca o candidato 'independente' à margem da masma?
Há cidadãos com processos litigiosos em que a Câmara já deveria ter actuado há muito - por decisão dos Tribunais - e que continuam a esbarrar na obstrução dos serviços camarários, constatando ao mesmo tempo a protecção que se dá aos prevaricadores, denegando a justiça que os prejudicados esperariam que lhes fosse feita:
ALJEZUR
Autarcas julgados em Lagos
por José Manuel Oliveira
"Começou esta sexta-feira no Tribunal de Lagos o julgamento do presidente da Câmara Municipal de Aljezur, José Amarelinho, e do anterior, Manuel Marreiros, ambos eleitos pelo Partido Socialista, acusados cada um deles pelo Ministério Público da prática de um crime de prevaricação e outro de denegação de justiça.
Este processo é relativo a processos de licenciamento de construções na urbanização Vale da Telha, na década de 90 do século XX, lançada anos antes pela empresa Somundi, propriedade do empresário Sousa Cintra. O crime de prevaricação é punido com pena de pena de prisão de dois a oito anos. Já pelo de denegação da justiça incorrem no pagamento de multa.(..."
Dúvidas relevantes que intrigam Alfena:
- Que tipo de relações privilegiadas continuam a existir entre os serviços camarários e o gabinete de arquitectura mais mal conceituado de Alfena?
- Que protocolos 'secretos' existem com o ex sócio de Abílio de Sá e dono da Quinta das Telheiras, na construção da urbanização com o mesmo nome, no sentido de lhe atribuir, via futuro PDM, um 'suplemento' de capacidade construtiva que ele já tinha esgotado e que 'trocas e baldrocas' existem para que essa 'capacidade' construtiva passe para Este do Rio Leça (terreno encostado à Rua de S. Vicente)?
- Que interesses se escondem por detrás da recusa dos serviços camarários em facultarem a informação relevante que apenas ficou na posse do tal gabinete mal conceituado, relativa a um PIP para uma vasta área de terreno na zona da Fonte da Prata, sendo que nesse pedido foi omitida a propriedade de várias parcelas e por isso mesmo, não foram notificados os respectivos proprietários a quem agora se nega essa informação? Foi aplicada alguma contra-ordenação a quem abusivamente apresentou o referido PIP, intitulando-se dono de todos os terrenos?
- Que tipo de projecto á que está previsto para a área 'anexa' à nova Unidade de Saúde? Respeita a legislação em vigor? Tem em conta a o 'leito de cheia' do rio Leça?
- Que tipo de intervenção se prevê para o espaço sob a A41? Igual à constante do projecto elaborado pela Câmara e que já custou até agora umas boas dezenas de milhares de euros - embora se admita que seja executada de forma faseada? Ou pelo contrário, a simples e minimalista cobertura com betuminoso (embora com a colocação de negativos destinados à rede eléctrica) sem qualquer intervenção na Rua de S. Vicente - que naquela zona tem problemas sérios de segurança - e também, sem a preocupação sequer de ali colocar qualquer instalação sanitária?
Como se pode ver, muita, mas mesmo muita sonegação de informação, muita opacidade, muita ausência de um verdadeiro espírito de democracia participativa e (apenas) muita 'poeira no ar' pretendendo dar a imagem de uma Câmara em movimento.
Não sei se isto se aplicará a todas as situações que referi, mas em abstracto, muitas vezes é melhor estar parado. Estraga-se menos e não se gasta dinheiro!
