Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

ALFENA - MOVIMENTAÇÕES DE TERRAS, 'TÉRMITAS', ALGUNS FORA DA LEI E MUITA POEIRA...

É sempre assim - em Valongo, mas não só...

 

Vespera de eleições e lá ressuscita o chamado 'fundo de reserva para a promoção de imagem' - a designação é fictícia e acabou de ser inventada agora mesmo por mim.

 

Am Alfena, aí estão as máquinas da Câmara, a promover 'cruzinhas' no boletim de voto, dando uma imagem enganadora de dinamismo da Câmara - e também da Junta - aparentemente a remarem contra a crise, promovendo desenvolvimento.

 

Mentira!

 

O que fazem agora, já há mito deveria estar executado: terraplanagens do terreno destinado à nova Unidade de Saúde e loteamento anexo do Sr. António das Neves Pereira, arranjo atamancado (previsto) do espaço sob o viaduto da A41, corredor ecológico, limpesa (prevista) do Leça...

 

Mas no meio desta 'azáfama' toda, há 'térmitas' a movimentar-se no 'subsolo' atentando como sempre contra a natureza, contra as leis vigentes, contra os direitos das pessoas, contra as boas práticas urbanísticas.

 

Apetece-me perguntar porque é que a Câmara continua a comportar-se com a opacidade do costume - do costume a que Fernando Melo nos acostumou, passe a deliberada redundância - negando informação a que é obrigada afrontando de forma ostensiva os direitos mais elementares dos cidadãos num Estado de Direito?

 

O candidato do PS já apresentou há imenso tempo uma informação detalhada sobre todos  todos os PIP (pedidos de informação prévia) apresentados nos últimos anos - e julgo que também sobre o respectivo teor dos despachos e taxas correspondentes aplicadas - e apesar de ultrapassados todos os prazos legalmente previstos para a prestação dessa informação, a Câmara continua a comportar-se como um 'corpo estranho' à margem da lei furtando-se ao cumprimento das suas obrigações. 

Será apenas desrespeito pela lei ou medo das consequências da sua aplicação o que coloca o candidato 'independente' à margem da masma?

 

Há cidadãos com processos litigiosos em que a Câmara já deveria ter actuado há muito - por decisão dos Tribunais - e que continuam a esbarrar na obstrução dos serviços camarários, constatando ao mesmo tempo a protecção que se dá aos prevaricadores, denegando a justiça que os prejudicados esperariam que lhes fosse feita:

 

ALJEZUR

Autarcas julgados em Lagos

por José Manuel Oliveira

"Começou esta sexta-feira no Tribunal de Lagos o julgamento do presidente da Câmara Municipal de Aljezur, José Amarelinho, e do anterior, Manuel Marreiros, ambos eleitos pelo Partido Socialista, acusados cada um deles pelo Ministério Público da prática de um crime de prevaricação e outro de denegação de justiça.

 

Este processo é relativo a processos de licenciamento de construções na urbanização Vale da Telha, na década de 90 do século XX, lançada anos antes pela empresa Somundi, propriedade do empresário Sousa Cintra. O crime de prevaricação é punido com pena de pena de prisão de dois a oito anos. Já pelo de denegação da justiça incorrem no pagamento de multa.(..."

 

DN-6JAN2012

 

Dúvidas relevantes que intrigam Alfena:

 

- Que tipo de relações privilegiadas continuam a existir entre os serviços camarários e o gabinete de arquitectura mais mal conceituado de Alfena?

- Que protocolos 'secretos' existem com o  ex sócio de Abílio de Sá e dono da Quinta das Telheiras,  na construção da urbanização com o mesmo nome, no sentido de lhe atribuir, via futuro PDM, um 'suplemento' de capacidade construtiva que ele já tinha esgotado e que 'trocas e baldrocas' existem para que essa 'capacidade' construtiva passe para Este do Rio Leça (terreno encostado à Rua de S. Vicente)? 

- Que interesses se escondem por detrás da recusa dos serviços camarários em facultarem a informação relevante que apenas ficou na posse do tal gabinete mal conceituado, relativa a um PIP para uma vasta área de terreno na zona da Fonte da Prata, sendo que nesse pedido foi omitida a propriedade de várias parcelas e por isso mesmo, não foram notificados os respectivos proprietários a quem agora se nega essa informação? Foi aplicada alguma contra-ordenação a quem abusivamente apresentou o referido PIP, intitulando-se dono de todos os terrenos?

- Que tipo de projecto á que está previsto para a área 'anexa' à nova Unidade de Saúde? Respeita a legislação em vigor? Tem em conta a o 'leito de cheia' do rio Leça?

- Que tipo de intervenção se prevê para o espaço sob a A41? Igual à constante do projecto elaborado pela Câmara e que já custou até agora umas boas dezenas de milhares de euros - embora se admita que seja executada de forma faseada? Ou pelo contrário, a simples e minimalista cobertura com betuminoso (embora com a colocação de negativos destinados à rede eléctrica) sem qualquer intervenção na Rua de S. Vicente - que naquela zona tem problemas sérios de segurança - e também, sem a preocupação sequer de ali colocar qualquer  instalação sanitária?

 

Como se pode ver, muita, mas mesmo muita sonegação de informação, muita opacidade, muita ausência de um verdadeiro espírito de democracia participativa e (apenas) muita 'poeira no ar' pretendendo dar a imagem de uma Câmara em movimento.

 

Não sei se isto se aplicará a todas as situações que referi, mas em abstracto, muitas vezes é melhor estar parado. Estraga-se menos e não se gasta dinheiro!

publicado às 18:59

Comentar:

Mais

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog tem comentários moderados.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

Mais sobre mim

imagem de perfil

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2016
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2015
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2014
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2013
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2012
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2011
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2010
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D
  157. 2009
  158. J
  159. F
  160. M
  161. A
  162. M
  163. J
  164. J
  165. A
  166. S
  167. O
  168. N
  169. D
  170. 2008
  171. J
  172. F
  173. M
  174. A
  175. M
  176. J
  177. J
  178. A
  179. S
  180. O
  181. N
  182. D
  183. 2007
  184. J
  185. F
  186. M
  187. A
  188. M
  189. J
  190. J
  191. A
  192. S
  193. O
  194. N
  195. D
  196. 2006
  197. J
  198. F
  199. M
  200. A
  201. M
  202. J
  203. J
  204. A
  205. S
  206. O
  207. N
  208. D