VALONGO, SERVIÇO PÚBLICO - O 'VALE DO LEÇA'...
Próxima sexta feira dia 31 de Maio pelas 10:00 horas, reunião pública de Câmara.
(Infelizmente e mais uma vez, com sonegação de informação - ver 'protocolo anexo' sobre o Vale do Leça em Alfena).
'Cadê' ele - ou melhor, 'cadê' os detalhes relevantes?
A nossa autarquia - o seu presidente em concreto - ainda não conseguiram assimilar o princípio de que a partilha de informação com os munícipes não é uma 'magnanimidade' que de vez em quando lhes apetece assumir, mas sim uma obrigação e que os cidadãos não têm que a solicitar mas simplesmente exigi-la!
Basta de opacidade! Basta de negociar nas nossas costas! Mesmo que sejam coisas 'muito boas' para os alfenenses, há sempre o risco de que uma margem de 'subjectividade' nessa apreciação as possa transformar no futuro em coisas menos boas.
Por isso, nós queremos escrutinar esses negócios sobre permutas de benefícios e de pseudo mecenatos(?) para sabermos se depois de todos os acertos ficaremos a ganhar mais do que perdemos!
Mas sobretudo, queremos saber se somos todos iguais perante a Lei e o PDM, ou se pelo contrário, continuarão a existir uns 'mais iguais que outros' que como habitualmente, nos levarão o porco que andamos a acarinhar ao longo de muitas décadas, com o Rio Leça a ajudar a mantê-lo bonito de se ver, apesar de todas as negligências dos tratadores, para nos darem em troca um simples e mirrado chouriço com um prazo de validade de 25 anos, findos os quais, até esse nos podem vir tirar de novo.
Como diz o Povo, 'quando a esmola é grande, o pobre desconfia', mas esta claramente, é miserável e paupérrima...
A Ordem de Trabalhos a seguir - e o protocolo 'Vale do Leça' AQUI)
REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 2013.05.31
AGENDA DE TRABALHOS
|
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA |
* Intervenção dos Membros da Câmara;
* Resumo diário de tesouraria.
|
PERÍODO DA ORDEM DO DIA |
|
Diversos |
1 - Aprovação das atas das reuniões de Câmara realizadas em 06.12.2012 e 10.12.2012;
|
DAG – Departamento de Administração Geral |
|
DFA – Divisão de Finanças e Aprovisionamento |
2 - 3ª Alteração do Orçamento
|
|
3ª Alteração das Grandes Opções do Plano;
3 - Ratificação das alterações ao contrato referente ao concurso público com publicação no jornal oficial da união europeia para aquisição de apólices de seguros.
|
DAJCF – Divisão de Assuntos Jurídicos, Contencioso e Fiscalização |
4 - Processo de obras nº 60-OC/2010 em nome de Joaquim Virgílio Martins dos Santos
Local – rua Central da Retorta, n.ºs 640 e 644 - Campo
Declaração de caducidade de licença administrativa para ampliação/ remodelação de habitação;
5 - Processo de obras n.º 175-OC/2009 em nome de Abel Fernando Moreira Dias
Local – rua Gil Vicente, n.ºs 58, 60, 66, 70 e 72 - Campo
Declaração de caducidade da licença administrativa (ampliação de moradia unifamiliar).
|
DRH – Divisão Recursos Humanos |
6 - Avaliação de desempenho das Unidades Orgânicas do Município de Valongo – 2012 – Ratificação.
|
DAS – Departamento de Assuntos Sociais |
|
DC – Divisão de Cultura |
7 - Proposta de realização de protocolos culturais com as Associações Concelhias 2013;
8 - Marchas Populares de S. João. Pagamento às associações participantes;
9 - Proposta de atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja de Ermesinde – Festas em honra de S. Lourenço.+
|
DAT – Departamento de Assuntos do Território |
|
DU – Divisão de Urbanismo |
10 - Parque do Vale do Leça/Corredor ecológico de Alfena
Celebração de protocolo e constituição de direito de superfície.
|
DOM – Divisão de Obras Municipais |
11 - Expropriação de terreno na Rua José Joaquim Ribeiro Teles, em Ermesinde.
Resolução de Expropriação nos Termos do n.º1 do art.10.º da Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro
Pedido de Resolução de Declaração de Utilidade Pública com Carácter de Urgência e Tomada de Posse Administrativa;
12 - Arruamentos de ligação da Rua dos Montes ao restabelecimento 6 da A41, Sobrado e à Rua Além do Rio, Campo - Aprovação de ata de reunião – Permuta de terrenos;
13 - Alteração da sinalização - Rua dos Moirais – Freguesia de Campo;
14 - Alteração da sinalização - Rua dos Moinhos – Freguesia de Sobrado;
15 - Condicionamento de trânsito - Grande Prémio de Atletismo de Sobrado
16 - Pedido de autorização de ocupação da via pública
Procissão do Corpo de Deus, a realizar no dia 02 de junho, na Freguesia de Valongo;
17 - Pedido de autorização de ocupação da via pública - Festas em Honra de Santa Rita – Lugar da Formiga – Ermesinde;
18 - Pedido de autorização de ocupação da via pública - Procissão em honra do Imaculado Coração de Maria e Apostolado do Oratório, a realizar no dia 07 de Junho, pelas 21H30, na Freguesia de Valongo.
Valongo, 28 de maio de 2013
O Presidente da Câmara,
____________________________
(Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar)
