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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

CORRUPÇÃO EM VALONGO, O QUE É QUE ACHA?

Os empresários honestos do nosso Concelho que tentam manter-se à tona no negócio da construção civil ou a construir as instalações das suas próprias empresas no meio deste mar imenso de dificuldades, sobrecarregados com taxas pesadíssimas às quais não conseguem fugir e para pagar as quais, têm muitas vezes que colocar no 'prego' os últimos aneis da família, devem ficar felizes ao constatar que afinal em Valongo há quem consiga eximir-se a tudo isso e obter lucros bem simpáticos...


Claro que joão Paulo Baltazar - sim, porque não há negócio... digamos, lícito e rentável em Valongo, onde ele não esteja metido - é muito selectivo nas suas amizades e não se deixa corromper por qualquer um!


Sugiro pois a todos os empresários de Valongo que sigam o exemplo do presidente do Grupo Dramático e Recreativo da Retorta (em Campo), o Sr. João Paulo Pereira, que é também o candidato do PSD à União de Freguesias de  Campo e Sobrado (ver documentos que se seguem).

 

Nota relevante: na direcção do GDR da Retorta, está também o Sr. Hélio Rebelo, adjunto do presidente da Câmara...

 

Mas nada melhor do que documentar devidamente esta pequena 'lição' sobre como ganhar dinheiro fácil sem ir preso, começando por esta queixa do Partido Socialista de Valongo ao Ministério Público.

E para consolidar a informação consultemos os anexos que se seguem.

 

É claro que se impõe aqui um aviso - para que não se pense que é assim tão fácil fazer bons negócios: a direcção do Grupo Dramático e Recreativo da Retorta tem relações privilegiadas na Câmara e na máquina concelhia laranja presidida aliás pelo presidente/herdeiro e este é um detalhe que faz toda a diferença!


Foi graças a esse bem estruturado lobby que conseguiu obter a relevante isenção de taxas (mais de 58 mil EUR) num edifício destinado supostamente a guardar materiais e cenários, construído com um parecer desfavorável da ARH-Norte e que afinal acabou por ser vendido a um privado sem que a Câmara amiga se lembrasse de exigir a reversão de todos os benefícios, a favor do erário público.

 

Palavras para quê? São todos artistas portugueses - valonguenses...


Exmo. Senhor Procurador da República

junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel,
 
O Partido Socialista de Valongo tendo recebido na sua sede em Valongo um conjunto de provas documentais, que remete em anexo, vem por este meio e conforme sua obrigação participar ao Ministério Público junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, uma situação muito grave de favorecimento em processo de licenciamento de construção, em que os autarcas e requerentes envolvidos lesam de forma grave os cofres da Câmara Municipal de Valongo.
 
Assim, a 18 de Dezembro de 2008, a Associação Grupo Dramático e Recreativo da Retorta, por intermédio do seu Presidente, João Paulo Pereira, atual candidato a Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Campo e Sobrado, solicita à Câmara Municipal de Valongo um pedido de isenção do pagamento de taxas e licenças municipais de urbanização (em anexo pedido), com o fim último do edifício a construir se destinar à promoção do fim a que se destina a associação (conforme referido no ponto 6 do pedido).
 
As taxas e licenças municipais de urbanização a pagar caso não fosse concedida a isenção do pagamento seriam no valor total de 58 334,23 Euros (em anexo documentos municipais relativos aos respetivos cálculos).
 
Face às dúvidas levantadas pelos serviços, conforme se extrai da leitura dos referidos documentos, a Câmara Municipal de Valongo notifica a 20 de Janeiro de 2009 a associação requerente do pedido de isenção, para que esclareça o fim a dar à edificação em causa (em anexo notificação da Câmara).
 
A 2 de Março de 2009 a requerente do pedido de isenção do pagamento de taxas, responde à Câmara Municipal reafirmando que o fim da edificação é 
 "a elaboração e montagem de cenários, bem como para guardar material sua propriedade, ensaios de marchas populares, desfiles de carnaval, montagem de carros alegóricos ", conforme documento em anexo.
   
No entanto, a 4 de Maio de 2009, dois meses depois das garantias dadas pela associação à Câmara Municipal de Valongo para poder beneficiar de uma isenção de taxas e licenças no valor de 58 334,23 Euros, a associação Grupo Dramático e Recreativo da Retorta, vende esse mesmo imóvel a um privado, conforme Certidão Permanente em anexo.
 
Para além disso, a 11 de março de 2011, a ARH-Norte por oficio comunica à Câmara Municipal um parecer desfavorável ao pedido de construção efetuado pela associação que beneficiou da isenção do pagamento de taxas e licenças municipais.
 
Finalmente, a 8 de Março de 2012, a atual proprietária do imóvel solicita à Câmara Municipal de Valongo um pedido de averbamento (em anexo), sem que a Câmara Municipal e o seu atual Presidente tenha salvaguardado a legalidade e dado ordens de requer o pagamento das respetivas taxas e licenças, como acontece com qualquer particular.

Assim, perante a documentação em anexo, parece-nos existir um claro favorecimento da Câmara num processo de licenciamento de uma edificação, com claro prejuízo para os cofres da autarquia, pelo que apelamos a Vossa Exa. para que actue em conformidade.
 
Com os nossos melhores cumprimentos,

Valongo, 3 de Setembro de 2013

A Comissão Politica Concelhia do PS Valongo
ANEXOS - ver links:

publicado às 22:30

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