Fui hoje à reunião pública (semanal) de Câmara - como habitualmente aliás - e ocorrem-me desde já alguns comentários sobre a forma como funciona a actual configuração deste Órgão.

Parte primeira:

Percebo que o vereador Adriano Ribeiro tenha alguma necessidade de 'apresentar serviço' neste seu novo 'fato' de vereador e percebo ainda que o presidente  lhe atribua a importância que aparentemente tem como 'charneira' no conjunto dos 9 vereadores (4+4+ele).

Nutro especial simpatia pelo Adriano e, porque não confessá-lo, estou ideologicamente bem mais próximo dele do que dos restantes oito.

Mas o Adriano escolheu - e digo bem, escolheu, porque lhe foi proposto um acordo e ele não aceitou - ser um vereador igual aos restantes 4 da oposição. Isso condiciona-o inevitavelmente e ele já começa a aperceber-se disso!

A solução mais adequada - para o Adriano - terá pois de passar por uma melhor preparação das reuniões, dedicando algum tempo à elaboração de propostas para a Ordem do Dia, ao invés de sobrecarregar o ponto que a antecede, com assuntos ainda não suficientemente maturados. Essa era uma 'terrível mania' da Drª Rosa Maria, líder do grupo municipal do PSD da Assembleia Municipal no mandato anterior - 'dialogar' demoradamente consigo própria e com o microfone aberto sobre assuntos em que ainda não tinha pensado com o devido detalhe e blá-blá-blá... - mas que ao Adriano não fica nada bem.

Se o Adriano me permite um conselho, eu que conheço um pouco melhor que ele o formato específico do órgão colegial 'Câmara' - como dizia o outro, 'foram vários anos a virar frangos' - prepare atempadamente a sua agenda de propostas, negoceie com o presidente o agendamento das mesmas, concerte previamente e na medida do possível aquilo que possa ser concertado e verá que as reuniões passarão a ser bem mais fluidas e bem menos cansativas para todos.

Outro conselho - o chamado 'dois pelo preço de um'...

Salvo muito raras excepções as reuniões de Câmara não são compagináveis com a apresentação de moções, de votos de protesto ou de posições similares.

Neste Órgão, os vereadores - todos iguais em direitos, apresentam problemas (refiro-me ao ponto 'antes da Ordem do Dia') sugerem soluções e submetem-nos ao eventual contraditório dos seus pares. Esgotada a discussão, passa-se ao ponto seguinte, ficando vertidas em acta as respectivas posições.

Casos específicos como por exemplo a questão do encerramento de serviços das Finanças ou a deslocalização do posto de distribuição dos CTT - podem esses sim, ser tratados de maneira diferente, na forma de deliberação da Câmara, de 'protesto', de 'recomendação' ou outra semelhante.

Por último, lembro ao Adriano que ele não foi eleito para ser o vereador das associações. Os valonguenses votaram de uma forma expressiva na CDU e por isso,  o seu vereador não se deve colocar nesta posição redutora, devendo preocupar-se com muito mais problemas do que a sede da banda de música, os campos de jogos do S.C. de Campo e do C.D. de Sobrado, ou até mesmo os problemas de 'marcação de território' da AVA (em Alfena) em relação à escola de Cabeda, sendo que todos eles terão a sua importância relativa e serão seguramente tratados face a ela.

E aqui, tenho de lhe dizer que é uma pena que a CDU não tenha explorado suficientemente - na minha opinião - a possibilidade de um qualquer acordo mais abrangente com o Partido Socialista. Em Loures e com idêntica finalidade,  Bernardino Soares não teve qualquer problema em o celebrar com o PSD.

Será que com o PS de Valongo um acordo semelhante seria mais prejudicial para os valonguenses? Ou sê-lo-ia apenas para a CDU?

Parte segunda:

Ao Dr. Nogueira dos Santos, louvando-lhe embora o voluntarismo e a preocupação de se integrar rapidamente numa realidade que é bem diferente - para o melhor e para o pior - da que viveu até há pouco na Maia, lamento muito se o vou de certa forma desiludir, mas a sala cheia de público nestas reuniões de Câmara é uma realidade bem recente.

Até 29 de Setembro, fomos quase sempre uma 'meia dúzia de três', mais um ou outro jornalista.

E quanto às intervenções do mesmo público, recomendo-lhe que leia o Regimento - eu aliás já no anterior mandato, sugeri que fosse alterado - o qual prevê intervenções apenas em duas das reuniões e sempre com a inscrição prévia, até meia hora antes do início das reuniões e  indicação das questões a colocar.

Parece-me perfeitamente razoável e de todo preferível, o modelo seguido pela Assembleia Municipal - inscrição 'na hora', apenas passando neste caso o período para a parte final da reunião - possibilitando ainda que as intervenções possam ocorrer em todas as reuniões - sendo que aqui não se alteraria nada, uma vez que eu considero perfeitamente destituído de bom senso manter o actual esquema de reuniões semanais, defendendo o regresso às reuniões quinzenais.

Devo lembrar ainda, que no anterior mandato, a conhecida 'lei da rolha' imposta por Fernando Melo e posteriormente adoptada por João Paulo Baltazar, não permitia aos munícipes qualquer 'veleidade' nestas intervenções: o munícipe colocava a pergunta e bem ou mal, o presidente respondia e ponto final - aqui o ponto final era mais 'ponto final parágrafo'.

Aos 'alhos' respondia muitas vezes com 'bugalhos' sem apelo nem agravo e 'vamos embora que se faz tarde' reunião encerrada e o cidadão que ficasse a falar sozinho se não estivesse satisfeito...

Isto explica o facto que há pouco referi: aos poucos e de forma insidiosa, Fernando Melo e João Paulo Baltazar correram com o público das reuniões de Câmara!

Ainda bem que os cidadãos voltam a acreditar e estão aos poucos a regressar, mas sobretudo, ainda bem que o Dr. Nogueira dos Santos considera isso um facto positivo. É sempre bom quando constatamos sinais positivos vindos do lado do PSD.

Bom regresso pois Povo de Valongo, às reuniões de Câmara, para satisfação de todos e, assim espero, também dos restantes vereadores do PSD para além do Dr. Nogueira dos Santos!