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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

VALONGO - SONHOS E PESADELOS DE UMA NOITE DE VERÃO...

 

Hoje foi dia de sessão pública de Câmara. 

Porque será que no fim da mesma muitos dos presentes, entre os quais me conto, ficaram com a estranha sensação de que MUDAR VALONGO foi (apenas) um 'sonho de uma noite de verão'?
A mim ainda me pareceu, já no final dos trabalhos, ter visto a sombra de Fernando Melo a pairar no éter da sala. Houve até um momento, em que seria capaz de jurar ter ouvido a sua voz a impor silêncios, a cercear direitos, a manipular o Regimento. Antes que comecem com suspeições desagradáveis, garanto que ao almoço só tinha bebido sumo de laranja.


O texto acima, espécie de exteriorização de um 'estado de alma', acabo de o partilhar na minha página do Facebook e diz quase tudo, nas entrelinhas embora, àcerca da decepção que senti no final de mais uma deprimente e hoje relativamente curta 'jornada de trabalho' autárquico.

Mas pior do que sentir-me decepcionado hoje, é o facto de saber que hoje não foi a primeira vez nem será a única certamente.

O sentir que a minha crescente decepção paira já há alguns meses no éter daquela sala em cada semanal 'estopada' e alastra de forma proucupante às ruas e vielas do burgo.

 

O que o dia de hoje teve de diferente e me preocupou de forma especial, foi o facto de ter imaginado pairar no éter da sala - isto já no final do improdutivo evento - a figura pouco amigável do anterior antes do anterior inquilino.

Confesso até, com algum receio de que não me levem a sério, ou pior, que comecem com suspeições insinuadas sobre a parte líquida do meu almoço de hoje, excluída a inabitual sopa, ter 'escutado' num momento concreto a voz do velho senhor, cerceando direitos, impondo restrições, brandindo o Regimento.

Esta parte é a que mais me preocupa e me faz pensar seriamente em recorrer a aconselhamento médico.

 

Há quem diga que sonhos e pesadelos são coisas normais que podem ocorrer e até repetirem-se no decurso do mesmo sono. Se assim for - e espero bem que seja - hoje terá sido apenas a parte amarga do 'sonho de uma noite de verão' - do último verão por sinal.


 

Passemos à frente neste alinhamento metafórico de inconseguidas aspirações literárias...

 

Hoje fazia parte da Ordem de Trabalhos da reunião de Câmara o seguinte ponto:

 

 

 

1 - Contrato de Urbanização a Celebrar entre o Município de Valongo, a JMR – Prestação de Serviços para a Distribuição, S. A. e a Novimovest – Fundo de Investimento Imobiliário, com vista ao acolhimento da Plataforma Logística da Jerónimo Martins, em Alfena. 

(...)

Como poderá ser confirmado pela acta da reunião - quando ela estiver disponível, o que se prevê para daqui a um bom par de meses - o ponto não teve discussão, uma vez que o senhor presidente, a exemplo do que já havia feito com a assinatura do contrato de urbanização maracada para o período da manhã e que foi adiado 'por razões internas', informou que "o assunto iria ser alvo de uma análise mais aprofundada a fim de afastar algumas dúvidas entretanto surgidas" - acho que reproduzi de forma aproximada o sentido da sua breve intervenção,

 

Não houve portanto 'ponto 1.'...

 

Entretanto, eu tinha-me inscrevido para o período destinado ao Público com os seguintes pontos:

 

-       Relação datada de eventuais relatórios inspectivos e/ou actos de embargo de obras efectuados pelos serviços de fiscalização da Câmara - por iniciativa própria ou respondendo às várias queixas formuladas na altura por vários cidadãos individuais e grupos políticos - relacionados com o atentado ambiental que envolveu a gigantesca movimentação de terras, a terraplanagem e entubamento do ribeiro de Junceda entre outros actos ilegais cometidos no local;

 

-       Relação discriminada dos valores das contraordenações aplicadas pela Câmara e respectivas provas de cobrança:

 

-       Relatórios elaborados pelos Serviços de Protecção Civil Municipal nos últimos 10 anos, para cumprimento da lei que obriga a comunicar a ocorrência de incêndios florestais com identificação dos terrenos percorridos por fogos florestais;

 

-       Comprovativo do cumprimento da determinação legal que deve instruir o licenciamento da prevista plataforma logística, nos termos do n.º 4 do art.º  1.º  do anexo do Decreto-Lei 55/2007 de 12 de Dezembro e que passo a transcrever:

 

(...)

       -      4 - As proibições estabelecidas nos n.ºs 1 e 2 podem ser levantadas por despacho conjunto        dos ministros responsáveis pelas áreas do ambiente e do ordenamento do território e da                  agricultura, a requerimento dos interessados ou da respectiva câmara municipal,                              apresentado no prazo de um ano após a data da ocorrência do incêndio.

-       5 - Tratando-se de uma acção de interesse público ou de um empreendimento com relevante interesse geral, como tal reconhecido por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas do ambiente e do ordenamento do território e da agricultura e do membro do Governo competente em razão da matéria, o levantamento das proibições opera por efeito desse reconhecimento, o qual pode ser requerido a todo o tempo”.

 

(O Regimento impede que as intervenções do Público possam versar sobre assuntos da Ordem de Trabalhos)

 

Prevendo antes do início da reunião que o 'ponto 1.' se mantivesse e fosse discutido, optei por entregar as perguntas no Gabinete do Munícipe, sob a forma de 'Requerimento' e subi para a reunião, antecipando mentalmente e de forma lógica que não me seria concedida a palavra. Não sou um legalista puro, mas respeito muito as leis...

 

Como aconteceu o que aconteceu e que já referi, nunca sequer me passou pela cabeça que o uso da palavra me fosse negado com base no Regimento!

 

Ninguém de boa fé poderia de facto imaginar e muito menos eu, que tendo estado cerca de 2 horas antes alguns minutos ao telefone com o senhor presidente, em nenhum momento lhe tivesse ocorrido dizer-me o que pensava fazer.

 

Na explicação 'atamancada' que suportou a sua lamentável decisão, tentou escudar-se num alerta de um dos vereadores - Hélio Rebelo - que o teria chamado a atenção para a coincidência das perguntas com a 'OT'. Não foi bonita essa tentativa de justificação. Mesmo quando cometemos erros, fica sempre melhor assumirmos o nosso livre arbítrio do que escudarmo-nos nos outros, até porque o referido vereador, que não me passou nenhuma procuração para o defender,  nem conhecia o teor das perguntas.

  

Mas o hipotético alerta até poderia ter sido útil ao senhor presidente, se ele tivesse um pouco de respeito por mim - e como ele sabe que eu mereço o seu respeito!

 

De facto, ao ser (admitamos) alertado pelo dito vereador, o que ele deveria ter feito era ter-me enviado um simples SMS - como tantas vezes fizemos - a dar-me conta de que não poderia intervir. Ou então, imaginando que eu estivesse 'lá em baixo', que tal ter mandado um dos seus acessores, a sua secretária, o motorista, a senhora da limpesa, dar-me o recado?

 

Isto era tudo o que ele poderia ter feito. Não o fez no entanto, preferindo plagiar desta forma lamentável o anterior antes do anterior dono da cadeira...

 

Registo a imerecida desconsideração que constituiu um lamentável e inolvidável precedente!

 

publicado às 23:19

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