Dizem que em Valongo já 'cheira a autárquicas'...

Este é - em jeito de 'mansa brincadeira', mas às vezes a brincar dizem-se coisas muito sérias - o meu eventual e quiçá útil contributo:

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VALONGO – AUTÁRQUICAS/2017 - CANDIDATURA ‘AO CONTRÁRIO’

Aceito encabeçar uma candidatura à Câmara de Valongo nos temos do clausulado seguinte:

cl.1

Proponho-me ser ‘um presidente do terreno’ mas ‘nunca’ e muito menos ‘apenas’ do terreno festivo. Estarei presente apenas nos actos oficiais referenciados ao detentor do cargo, sendo que todos os vereadores detentores de pelouros o serão de corpo inteiro incluindo o papel de representação do executivo;

cl.2

Qualquer iniciativa de propositura terá de partir dos cidadãos . Não me farei ao lugar de nenhum modo – directo ou encapotado - nem sairei da minha ‘zona de conforto’ para ir à procura de ‘patrocinadores’;

cl.3

Todos os actos de campanha e pré-campanha estarão confinados às redes sociais e serão geridos por um grupo de voluntários sob minha total supervisão;

cl.4

Em nenhum momento do período eleitoral poderá ocorrer alguma acção de rua – ‘arruada’, desfile, comício, palestra, entre outros;

cl.4.1

Excepção única para o pequeno acto festivo e sem quaisquer custos em que se comemore a vitória eleitoral;

cl.5

Em nenhum momento do período eleitoral poderá ocorrer a difusão de informação, promoção, denúncia através do meio ‘papel’. Comigo não haverá lugar ao abate de árvores nem ao aumento da plantação de eucaliptos;

cl.6

Se for eleito, o meu Gabinete será constituído por:

- 1 Secretário(a)

- 1 Adjunto(a)

- 1 Chefe de gabinete

- 1 Motorista

Notas sobre cl.6:

a.Todos estes cargos agrupados numa única pessoa;

b. Concentram-se nessa pessoa todas as ‘mordomias’ previstas no estatuto dos funcionários públicos para o cargo melhor remunerado dos anteriormente referidos, incluindo a isenção de horário ou outras que se possam aplicar;

cl.7

Prescindo de viatura pessoal. A minha viatura será uma viatura de serviço que será ‘pessoal’ apenas em relação ao Motorista nos termos previstos na Lei;

cl.8

‘Decretarei’ – no caso de ser eleito – como dias de atendimento dos munícipes todos os dias úteis do ano, sujeitos apenas à ‘marcação’ na agenda do presidente;

cl.9

‘Decretarei’ igualmente todas as reuniões de Câmara a definir por consenso dos vereadores eleitos, como reuniões públicas;

cl.10

A colocação de questões à câmara no ponto do Público dessas reuniões está (apenas) condicionada à apresentação prévia à funcionária de apoio nos minutos que antecedem o seu início;

cl.11

Será permitido ao cidadão reformular até duas vezes as questões colocadas, ou reclamar sobre o acerto das resposta recebidas, devendo o tempo ser gerido de acordo com o Regimento e com o rateio relativo ao número de inscritos;

cl.12

Todas as solicitações ou pedidos de documentos públicos nos termos da LADA (Lei do Acesso aos Documentos Administrativos)  serão despachados directamente pelos Serviços competentes para o efeito, sem necessidade da intervenção do presidente;

cl.13

Se for eleito, não aceitarei nenhum patrocínio ou parceria para a realização de qualquer evento, por parte de qualquer empresa, instituição ou pessoa individual com quem a Câmara tenha qualquer espécie de litígio em aberto;

cl.14

Nenhum evento da responsabilidade da Câmara poderá ocorrer sem que o respectivo caderno de encargos se encontre publicado na página da Câmara na Internet – custos directos e indirectos. Qualquer derrapagem imprevista não poderá nunca exceder a ordem dos 10% e deverá ser devidamente explicada e documentada;

cl.15

Por último, exigirei e praticarei uma completa separação de poderes entre Órgãos executivo e deliberativo. Se for eleito não darei nenhuma indicação, orientação ou ordem encapotada ao presidente da Assembleia Municipal nem vetarei nenhum nome a indicar pelo órgão deliberativo para qualquer comissão, conselho ou outra forma de representação da AMV.

(Estas condições prévias mantêm-se ‘em actualização’ durante todo o período que antecede a apresentação legal de candidaturas).

Serve assim?

Se servir, os eventuais interessados podem vir buscar-me a casa para assinarmos os papéis enquanto bebemos uma mini acompanhada de uns amendoins e dividimos a despesa ...