É tamanho o estado de degradação da nossa vida social, tão baixo o nosso nível de auto estima que daí resulta - ao constatarmos a corrupção que anda à solta por aí, o aumento preocupante da criminalidade violenta e do sentimento de insegurança, o enriquecimento ilícito, a fuga ao Fisco - que às vezes temos a tendência para culpar a Justiça por tudo isto: Os juízes apressam-se nos Processos envolvendo “peixe miúdo”, mas arrastam até à “exaustão final" aqueles onde os visados são “caça grossa”, “tubarões” e outros “ões”.
É uma análise demasiado simplista, um erro em que muitos incluindo eu próprio, por vezes caímos – porque os Juízes trabalham com as “ferramentas” que outros lhes preparam.
E esses “outros” sim, são os verdadeiros culpados pelo estado calamitoso a que chegamos - a classe actualmente mais desacreditada na Sociedade, aquela que em qualquer sondagem digna desse nome, fica “abaixo de cão” (sem ofensa para o nobre animal que muito prezo) na opinião da esmagadora maioria dos interrogados – a classe dos POLÍTICOS!
(Claro que como em todas as classes, há honrosas excepções, mas essas só confirmam a regra).
São eles, que na maioria das vezes, arvorando-se em especialistas "disto, daquilo e daqueloutro” se aventuram “além da chinela” parindo Leis que às vezes logo no primeiro teste se verifica não passarem de autênticos abortos. Têm Universidades – Públicas e Privadas - especialistas eméritos nas mais variadas áreas do Direito a quem podiam encomendar o trabalho especializado, reservando para si próprios unicamente a decisão política sobre o assunto, mas não! Preferem ser eles próprios a fazê-lo e como é óbvio, só podia sair burrice (na maioria dos casos).
Mas por mais estranho que isto possa parecer, esta ainda é a parte menos grave – parirem Leis imbecis, pela simples razão de eles próprios o serem.
Pior, bem pior mesmo, é quando eles se esmeram mais no trabalho (às vezes conseguem fazê-lo), quais artistas de “alta costura” e se abalançam na confecção do "fato por medida" – da sua medida e na dos mais dilectos amigos.
Aí sim, o problema complica-se, porque deixam tantos bolsos falsos no "fato" que o mais certo é os processos arrastarem-se de artimanha em artimanha (às vezes chamam-lhe “Código de Processo...”) até que ocorra inevitavelmente a “santa prescrição” antes que qualquer Juiz, por maior vontade que tenha de ser justo, possa fazer alguma coisa em contrário. Claro que esta “arte” de contornar a Justiça, por exigir uma enorme disponibilidade de meios humanos e financeiros, só está ao alcance dos poderosos, razão pela qual, são os criminosos “rafeiros” a verem os seus processos a passarem à frente de todos os outros…