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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

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UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

PREPOTÊNCIAS...

Volto à questão das Actas (Assembleia de Freguesia e Executivo da Junta) abordado por mim alguns post atrás.

Documentos deste tipo, encontram-se disponíveis para consulta online em muitas Autarquias que dispõem de sitio próprio na Internet - incluindo a própria Câmara de Valongo - mas uma vez que em Alfena, no sitio da Junta aparece "disponível" apenas a indicação "em construção", e me foi dito que o acesso só poderia ser feito através de Requerimento, foi isso que fiz no passado dia 7 de Outubro.

Hoje último dia do prazo de entrega, dirigi-me à "casa de pedra" para fazer o "ponto da situação", que foi o seguinte:

8 Actas da reunião do Executivo, mais 3 Actas da Assembleia de Freguesia e um total de oitenta e quatro euros e cinquenta cêntimos para pagar...

Essa agora! então eu para ter acesso a documentos que devem ser públicos tenho de pagar?

Impasse, debate com a funcionária acerca da tabela de preços, algumas "achas para a fogueira" do meu descontentamento por parte do Presidente em exercício Dr.Arnaldo, que se encontrava presente e finalmente, uma "plataforma mínima" de entendimento: Sentei-me numa das cadeiras disponíveis junto ao balcão com a "molhada" de papéis nos joelhos e lá fui folheando, consultando, tirando apontamentos. No final, devolução seguida de uma nova Reclamação - nº. 0020027 - sobre o custo atribuído às fotocópias.

(Já agora, a transcrição do nº. 1 do artº 12º. da LADA - Lei de Acesso aos Documentos da Administração - Lei 46/2007 de 24 de Agosto: "A reprodução prevista na alínea b) do artigo anterior, faz-se num exemplar, sujeito a pagamento, pela pessoa que a solicitar, da taxa fixada, que deve corresponder à soma dos encargos proporcionais com a utilização de máquinas e ferramentas e dos custos dos materiais usados e do serviço prestado, sem que porém, ultrapasse o valor médio praticado no mercado por serviço correspondente"). Oitenta e quatro euros e meio? Ai!

Sobre a consulta, voltarei a escrever num próximo post, mas fica já a informação de que não encontrei nada relativo ao terreno "disponível" para a nova Unidade de Saúde, nem sequer sobre o espaço destinado às "feiras temáticas" sob o viaduto da A41 - embora na última reunião da Assembleia de Freguesia tenha sido dito que a Junta já tinha a posse deste terreno e que o projecto estava a decorrer. Dúvidas para esclarecer futuramente.


publicado às 17:16

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