Em 9 de Maio de 2013 publiquei ISTO de que deixo o recorte que se segue:

É sempre assim - em Valongo, mas não só...

Vésperas de eleições e lá ressuscita o chamado 'fundo de reserva para a promoção de imagem' - a designação é fictícia e acabou de ser inventada agora mesmo por mim.

Em Alfena, aí estão as máquinas da Câmara, a promover 'cruzinhas' no boletim de voto, dando uma imagem enganadora de dinamismo da Câmara - e também da Junta - aparentemente a remarem contra a crise, promovendo desenvolvimento.

Mentira!

O que fazem agora, já há mito deveria estar executado: terraplanagens do terreno destinado à nova Unidade de Saúde e loteamento anexo do Sr. António das Neves Pereira, arranjo atamancado (previsto) do espaço sob o viaduto da A41, corredor ecológico, limpesa (prevista) do Leça...

Mas no meio desta 'azáfama' toda, há 'térmitas' a movimentar-se no 'subsolo' atentando como sempre contra a natureza, contra as leis vigentes, contra os direitos das pessoas, contra as boas práticas urbanísticas (...)"

Afinal, como diz o Povo, "vira o disco e toca o mesmo", ou seja, entre Fernando Melo/João Paulo Baltazar e José Manuel Ribeiro, "venha o diabo e escolha".

Corrijo! Entre as duas 'configurações', é hoje seguro dizer que a actual é bem pior!

E antes que os 'batedores de palmas' do costume saiam a terreiro em defesa do presidente, atirando-me com os (não)argumentos do costume eu antecipo-me para os poupar ao vexame: Nenhuma das minhas críticas tem a ver, nem de perto nem de longe, com ressabiamentos resultantes de alguma benesse não concedida, de algum lugarzito negado, de algum cargo político ou honorífico recusado! 

Esta Câmara "não ata nem desata" e isso salta aos olhos de qualquer um. Com esta Câmara e com José Manuel Ribeiro, "nem o pai morre nem a gente almoça".

Citando a propósito uma frase do grande intelectual e revolucionário alemão que foi Karl Marx, "Os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de diversas maneiras; o que importa é modificá-lo".

No meu modesto entendimento e descendo à pequenina escala do nosso Concelho, já 'filosofamos' o suficiente sobre ele. Agora o que verdadeiramente urge fazer é modificá-lo!

Porque no meu artigo de Maio de 2013 - há mais de um ano portanto - falava do início das obras da nova USF de Alfena que se ficaram exactamente por aí, pelo início e a única mais-valia que delas resultou, foi o aumento da capacidade de estacionamento para quem trabalha na zona dos bancos, mais à frente, porque não tentarmos um destes dias promover um 'cordão humano da vergonha' entre a velha USF e este local?

Pensem nisso...

Quase todos os dias, de forma sub-reptícia ou explícita, José Manuel Ribeiro faz questão de nos recordar que a Câmara de Valongo não tem dinheiro para 'fazer cantar um cego'. E nós até sabemos que ele não está a mentir quando o afirma, embora por vezes constatemos algumas contradições entre este  estado de penúria e algum novo-riquismo da vida real da nossa autarquia.

Será assunto para futuras abordagens...

Percebe-se por isso que que não podendo ajudar grande coisa para aliviar através de iniciativas próprias o sufoco da maioria dos valonguenses - a pesada herança e um PAEL qual espada de Dâmocles sobre a cabeça não lhe permitem de facto muitas veleidades - ele nos tente puxar o moral para cima papagueando promessas alheias.

Sempre que alguém, particular ou empresa aparece para lhe oferecer um 'chouriço em troca do porco do costume' ele não hesita - porcos não faltam em Valongo e pelos vistos a Câmara e José Manuel Ribeiro consideram-se legítimos proprietários dos mesmos.

Os chouriços, como produtos processados e normalmente portadores de segredos culinários bem guardados, são um tipo de bem de consumo bastante exclusivo e muito procurado e portanto, perfeitamente 'equiparável' à vulgar moeda - de troca neste caso.

A Jerónimo Martins comercializa-os aos milhares de toneladas um pouco por todo o mundo consumista.

'Porcos' e 'chouriços' são obviamente figuras de estilo. 

Um porco bem anafado é por exemplo aquela UOPG 06 de Alfena (Unidade Operativa de Planeamento e Gestão) onde se insere a Chronopost e que se prolonga por uns vastos hectares da nossa Fonte da Prata - tantos quantos ocupa aquele que é o nosso principal 'ex-líbris': o AIA ('Aeroporto Internacional de Alfena'). 

No início era magrito o animal  - os donos anteriores não dominavam a arte da engorda rápida - mas depressa evoluiu para o seu estado actual, graças a uns certos 'aditivos' fornecidos pelo conhecido vereador de Fernando Melo, José Luís Pinto, que como se recordarão os mais atentos, se especializou neste tipo de 'agropecuária/trafico urbanístico'.

Do dia para... o próprio dia, o dito porco passou, em peso de carne limpa, do modesto valor de 4 milhões porque foi comprado, para os 20 porque foi vendido. Dizem alguns, contrariando a opinião geral dos alfenenses relativamente à ainda elevada poluição do nosso Leça e restantes linhas de água, que engorda tão rápida só foi possível graças à colocação na gamela da lavadura, de uns quantos litros do atulhado Ribeiro de Junceda.

Realidade! Mito urbano? Um dia destes saberemos...

Mas o que gostaríamos mesmo de perceber - aqui e agora - é a razão que leva o nosso presidente da Câmara a abdicar do direito de propriedade sobre o 'porco final' - já com engorda e tudo - uma vez que quer os 'aditivos' usados por José Luís Pinto, quer a água (aparentemente) poluída do Junceda são do Povo de Alfena e de Valongo.

A margem de lucro de 16 milhões gerada pela transacção ajudaria seguramente a colocar 'pão na mesa' de muitos concidadãos, ajudaria a tornar menos difíceis algumas ruas de Alfena e restantes irmãs, construindo os passeios que faltam ou religando a iluminação que foi desligada, ajudaria a aliviar os enormes sacrifícios de alguns dos nosso jovens no que toca aos transportes de e para as escolas, ajudaria a reforçar as sempre escassas contribuições para as várias instituições de solidariedade.

O que é que motiva pois José Manuel Ribeiro a colocar-se nesta posição aparentemente tão 'antisocial'?

Concluindo:

Aqui fica a o segundo (e último) DVD da sessão pública aberta sobre o PDM de Valongo - em Alfena no dia 12 de Julho, com o Dr. Paulo Morais.

Uma sessão onde se ouviram verdades incómodas e se apresentaram SOLUÇÕES para o PDM que a Câmara não está disposta a aceitar - porque se deixou enredar na velha de muitos anos, teia de corrupção que minou Valongo...

Aqui para nós, como é que José Manuel Ribeiro, um homem inteligente, com um passado de deputado municipal que merece ser destacado, com emprego, com vida própria que não depende da Câmara, consegue acreditar que pode chegar ao fim do mandato com o 'galinheiro' intacto mantendo a(s) raposa(s) a guardá-lo?

E finalmente, aqui vai o primeiro DVD (de dois) da sessão pública "ALFENA QUER FAZER PARTE DESTE PLANO", organizada pelas Associações AL HENNA E CORAGEM DE MUDAR e ainda pelo CLUBE 9 DE PAUS a qual contou com o contributo inestimável do Dr. Paulo Morais da TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.

Agora é oficial! 

Na Câmara de Valongo, como diz o outro, 'está tudo na mesma como a lesma'...

Bem... na mesma, se formos condescendentes, porque a ideia que nos fica de cada vez que conseguimos vez para remexer no 'quinquilharia' ou nos 'esqueletos', a ideia que nos fica é que está pior!

O presidente da Câmara - que eu apoiei e ajudei a eleger em Setembro - está a fazer tudo, para conseguir fazer no primeiro ano o que o PSD só contava que conseguisse fazer nos quatro de mandato, isto é, tudo o que faz falta para devolver o poder a quem o perdeu em Setembro!

Apenas uma meia dúzia de exemplos - por enquanto, que oportunidades não faltarão para falar dos muitos outros que restam...

- Mudaram os limites de Alfena, o que significa que Alfena ficou do dia para a noite, ou da manhã para a tarde se quisermos, mais aconchegadinha, mais fácil de percorrer - porque mais 'pequenina como a sardinha' - ver fotos acima.

Para todos os efeitos legais e ilegais, o limite sul de Alfena situa-se exactamente(!) junto ao nº. 734 da Rua 1º. de Maio, logo a seguir à 'rotunda das oliveiras' e do stand Pereira Automóveis -  sentido Porto/Santo Tirso, em frente à 'China Town' para ser mais exacto...

E nem sequer foi preciso esperar pelos tais limites da CAOP...

(Bem, este caso não consubstancia nada de especialmente grave e só falo nele para provar que na minha Câmara o drama e a comédia se revezam - quando não se atropelam).

- O presidente da Câmara prepara-se para passar um 'cheque' de 16 milhões de euros à Novimovest/Santander, através da alteração dos 59 ha de terrenos até aqui REN, onde se situa o 'garimpo de Alfena:

(Quem se lembra da velha película de papel químico dos tempos que já lá vão?).

Pois é... entre o PDM e o tal 'cheque' o presidente colocou papel químico e por via dele, quando assinar o PDM, estará igualmente a assinar o dito, no qual a Novimovest já inscreveu um simpático número redondo - '16', seguido de uma engraçada sequência de seis zeros!

- Prepara-se ainda o presidente  para validar uma plataforma solidária em Alfena (antigo jardim de infância de Cabeda), protocolada com a Junta de freguesia e com a IPSS alfenense AVA, que foi 'saneada' há dias por Arnaldo Soares, numa briga feia - conta quem assistiu - e que agora se apressa para transformar a junta de freguesia na  'sua IPSS'!

Como é que vamos ficar neste 'negócio' que envolve subsídios, gestão de protocolos diversos - e ao que parece, pretende também garantir emprego a alguns amigos e/ou familiares?

- O presidente da Câmara prepara-se para ceder aos Motard de Alfena - 'apadrinhados' por Arnaldo Soares - um terreno pertença da Câmara (resultado de cedências no âmbito da urbanização onde se inserem entre outros, o restaurante O Teles a cafetaria Gomes, o 'Bibó Porto'). Isto, apesar de conhecer os constrangimentos que aquela zona tem em termos de estacionamento e a falta de uma saída alternativa que permita aos clientes dos vários estabelecimentos virem para o centro de Alfena sem serem obrigados a ir à rotunda da A 41.

Não tenho nada contra os Motard - nem os de Alfena nem os de qualquer outro sítio - mas lá que as prioridades e o sentido de oportunidade do presidente da Câmara andam completamente invertidos, disso não tenho dúvidas!

- O presidente da Câmara vai assinar um PDM que permitirá - sem nenhuma excepção e sem nenhuma salvaguarda - legalizar situações já alvo de decisões desfavoráveis dos Tribunais e que a a Câmara - a de Fernando Melo, mas agora também a de José Manuel Ribeiro - tem mantido em 'banho-maria' até à conclusão do 'fato à medida', perdão, do PDM 'devidamente acolhedor' para as mesmas!

Em Alfena são vários os exemplos em que muitos cidadãos vão lamentavelmente ser alvo deste tipo sofisticado de denegação de justica! E logo por parte de um presidente que lhes prometeu exactamente o contrário!

O PDM - qualquer PDM - nunca pode acolher - legalizando - casos  já julgados pela Justiça em sentido inverso!

- Em Ermesinde, anunciaram-se com pompa e circunstância mundos e fundos para o edifício Faria Sampaio e para a Vila Beatriz, por exemplo.

Pois bem, em Faria Sampaio, novamente como diz o outro, está 'tudo na mesma como a lesma'.

Já na Vila Beatriz, um dia destes hei-de perguntar sobre os pormenores da concessão da 'Sala da Lareira' da Nova Vila Beatriz - em comparação com outras concessões - por exemplo a do restaurante do Fórum de Ermesinde. Não é por nada, mas cheira-me que a novela dos 'filhos e enteados' ainda não foi descontinuada...

E pronto... prometi meia dúzia de (maus) exemplos e eles aqui ficam. As restantes seis centenas não tardarão muito...

E hoje foi o último dia de discussão pública do PDM de Valongo - o tal que "vai lavar (a Fonte da Prata - e não só) mais branco"...

Quanto ao requerimento que eu dirigi ao senhor presidente e já publicado neste espaço - ver recorte a seguir - nem sinal de resposta. O assunto 'queima' e parece que consta de uma lista escondida de 'assuntos proibidos'.

Portanto, para o bem e para o mal, está encerrado o processo de programação da 'operação de lavagem' e não tardará muito, teremos aí o novo concorrente do OMO - o tal que julgava que 'lavava mais branco'...

O excerto do meu requerimento, que um dia - acredito eu - há-de merecer 30 segundos de atenção do senhor presidente:

(...)

1. Que o Senhor Presidente introduziu neste período final de discussão pública um lamentável factor de condicionamento psicológico dos cidadãos de Valongo ao levar a reunião de Câmara – e fazer aprovar – um contrato de Urbanização com a empresa Jerónimo Martins que tem a ver com a alteração da qualidade dos terrenos incluídos na UOPG 06 Alfena e que é importante ser debatida com mais profundidade;
2. Que o requerente, na qualidade de deputado municipal, está a envidar esforços no sentido de conseguir do Senhor Presidente da Assembleia Municipal a convocação de uma sessão extraordinária deste Órgão a realizar em Alfena e antecedida de uma rápida visita ao local abrangido pela UOPG 06 para debater o problema do favorecimento ilícito à Novimovest/Santander que a proposta de alteração do PDM consubstancia;

Requer:

a)    Que o Senhor presidente promova a prorrogação pelo tempo que achar por conveniente, mas que não deveria ser inferior a um mês, do período de discussão pública do PDM;

b)   Que incumba o gabinete jurídico da Câmara de estudar todas as hipóteses alternativas que impeçam a consumação do acto de corrupção a que a alteração da qualidade  dos terrenos da UOPG 06 conduzirá, nomeadamente e tendo em conta a salvaguarda de um projecto de investimento que a Câmara considera importante,  nomeadamente o recurso a um instrumento legal que é o da ‘expropriação por interesse público relevante’.

Já agora, partilho aqui a última reclamação das Associações Al Henna e Coragem de Mudar e do Clube "9 de Paus" - um complemento à que entregamos ontem:

UMA (ENTRE MUITAS OUTRAS POSSÍVEIS) VISÃO CRÍTICA SOBRE ASPECTOS MAL RESOLVIDOS NA ACTUAL PROPOSTA DE PDM – NUM CONTEXTO MAIS RESTRITO DA REALIDADE DE ALFENA

(ESTA RECLAMAÇÃO COMPLEMENTA UMA OUTRA ENTREGUE ONTEM, SUBSCRITA PELAS ASSOCIAÇÕES AL HENNA, CORAGEM DE MUDAR E CLUBE “9 DE PAUS”)

1. As peças do PDM são impenetráveis, quer pela elevada especialização, quer pelo linguagem técnica utilizada, quer pelo volume e diversidade de matérias versadas;

2. O diálogo com os técnicos é impossível. São profissionais que trabalharam, a tempo inteiro, durante 6 anos para além de uma dedicação anterior, quiçá de muitos mais anos. Os “adversários” são simples, embora interessados, cidadãos com vida pessoal que pouco terá a ver com urbanismo.

3. Os consideranda anteriores são suficientes para inviabilizarem quaisquer 45 dias de discussão pública.

4. O conceito. Seria importante definir que tipo de localidade queremos para o futuro – dir-se-á mesmo para os próximos 50/100 anos - . Sem esta definiação estratégica, quaisquer planos são geradores de constrangimentos e percursores de actividade especulativa

5. Definido o conceito, haveria agora que definir, objectivamente, o perímetro urbano da cidade de Alfena – tendo em conta, sobretudo, a sua evolução histórica – a fim de manter uma identidade própria, única e insubstituível. Paralelamente, seriam sistematizadas as características da área rural, sobretudo em termos de defesa do ambiente, e da produção agrícola, pecuária e florestal, incluindo a definição precisa das áreas de caça.

6. Insistimos na elaboração do Plano sob a óptica dos limites interiores definidos recentemente, por consenso. É absurda a utilização da carta da CAOP, quando se sabe que a sua alteração depende, apenas, de decisão burocrática. É dar mais importância à “papelada” do que as pessoas e à realidade.

7. Erros de toponímia. Já apontados; (Ribeira da “Ferraria” (Junqueira), Ribeira da “Juncada” (Junceda), “Cordas” (Corgas) e má localização da “Fonte da Prata” e “Chãos”.

Por apontar: Nomes que nada têm a ver com a localidade e os seus habitantes. É urgente a nomeação de uma comissão para estudar o assunto e propor alterações.

8. Património. O anexo V lista, em Alfena, 11 valores de interesse patrimonial (A01 Ponte de S. Lázaro, A02 Ponte dos Sete Arcos, A03 Centro Cultural de Alfena, A04 Igreja Matriz de Alfena e Sarcófago da antiga Igreja, A05 Quinta das Telheiras, A06 Casa da Juventude, A07 Capela de S. Lázaro, A08 Ponte do Arquinho, A09 Portal da Quinta do Ribeiro, A10 Capela de S. Roque e A11 Capela de Nossa Senhora da Conceição.

Mas há mais, que se justifica incluir:

a) Calvário da Costa

Largo Central da Costa

Conjunto religioso de devoção popular, constituído por 6 cruzes, datado de 1776. Existe mais uma cruz na Rua Central da Costa com semelhanças estilísticas às do conjunto e que poderia indicar o caminho para o Calvário. Intervencionado em 1979.

b) Calvário de Cabeda

Rua do Calvário (entre as ruas da Aldeia Nova e da Vitória)

Conjunto religioso de devoção popular, constituído por 7 cruzes. Intervencionado em 2005. Existe mais uma cruz na Rua da Aldeia Nova, nas proximidades deste Calvário, que poderia ser indicativa da sua proximidade, datada de 1733.

c) Capela de N.ª Sr.ª do Amparo (antiga)

Rua de N.ª Sr.ª do Amparo

Mandada edificar em 1697 pelo capitão Gaspar Pinheiro de Carvalho. Sofreu ampliações em 1734, por ser pequena para a população que aí acorria e ganhou uma traça de características barrocas. Nos anos 60 e 70 do séc. XX sofreu grandes melhoramentos através de dádivas de particulares (douramento dos altares, empedramento do arraial, obras gerais e relógio eléctrico). Hoje serve de capela mortuária.

d) Capela de N.ª Sr.ª do Amparo (nova)

Rua de N.ª Sr.ª do Amparo

Mandada edificar em 1978 pelo casal Joaquim Reis de Freitas e Maria Manuela Marques Moreira de Freitas, em acção de graças à Sr.ª do Amparo. O terreno foi cedido por Rosa Marinha Alves da Rocha. O projecto é do arquitecto Alfredo Moreira da Silva.

e) Casa da D. Albina

Travessa de Cabeda

Casa agrícola de traça neoclássica, com r/c destinado a arrecadações agrícolas e o 1.º andar para habitação, construída em 1860.

f)  Casa Rural

Rua Central de Reguengo, n.º 263

Casa agrícola granítica com portal rematado por um arco, que protege a entrada recuada. Datada de 1861 e bem restaurada.

g) Portal da Quinta das Telheiras (o portal e a casa, embora o seu interior tenha sido, aquando do restauro, completamente alterado, mas, apesar disso, com algum gosto. Os santos, da capela, há muito que foram vendidos). Não a Quinta das Telheiras. Esta já não existe.

Rua de N.ª Sr.ª da Piedade

Propriedade agrícola murada com portal monumental brasonado e capela de N.ª Sr.ª da Piedade. A sua edificação data de meados do séc. XVIII e tem características barrocas na sua concepção.

Acrescem os núcleos histórios (a preservar o que ainda resiste) como a “Rua de Alfena”(enquanto verdadeira origem da cidade. Melhoramentos da calçada) e os núcleos rurais (a preservar, igualmente) da Várzea (onde, provavelmente, nasceu o comendador Matos), Punhete, Cabeda, Transleça, Ferraria e Baguim.

Moinhos: faltam alguns (Cabo, Amadeu, etc)

Protecção dos marcos do Colégio do Carmo e da Comenda de Águas Santas, ainda sobreviventes.

Sinalização dos locais históricos (S. Lázaro, Gafaria, Moinho do Eusébio, caminho para Valongo e poldras do Leça, local onde existiu a Quinta da D. Helena, onde funcionou a Câmara Municipal em 1838, a norte do actual “Casarão”.

9. Protecção dos equipamentos desportivos existentes, com o abandono da aberração da DL16 (que atravessa o campo de treinos do AC Alfenenses, situado em terreno municipal)

10. Abandono da ideia do PUCCA (que, na realidade não existe) a fim de impedir a especulação imobiliária em torno dos terrenos em leito de cheia do Leça.

11. Finalmente, a revisão da alteração pontual do PDM realizada em 2011, sendo argumento suficiente as razões apontadas por muitos alfenenses no âmbito da consulta pública então levada a cabo.

12. Por último, o prolongamento do tempo de consulta pública e a realização de uma série razoável de sessões de trabalho destinadas a “descriptar” o regulamento do PDM, tonando-o acessivel a um número confortavelmente maior de cidadãos, a fim de que estes possam pedir a revisão de algumas decisões controversas que os afectam (terrenos, inicialmente com capacidade construtiva e que, pelo “milagre” da Revisão, deixaram de a ter, embora o contrário também seja verdadeiro).

Alfena, 17 de Julho de 2014

ASSOCIAÇÃO AL HENNA

ASSOCIAÇÃO CORAGEM DE MUDAR

CLUBE “9 DE PAUS”

Pel’Os subscritores,

(Celestino Neves)

Para os mais ingénuos, para todos aqueles que de boa fé ainda acreditam que a Câmara de Valongo está, tal como eles, de boa fé - sim, esta Câmara, eleita em Setembro de 2013 com a promessa à cabeça de que iria MUDAR VALONGO - aqui fica o chamado 'balde de água fria', em forma de perguntas relativamente à postura do executivo e do seu presidente no que toca à opacidade com que está a gerir o encerramento do processo de revisão do PDM.

Pelo menos em relação a Alfena, não tenho nenhuma dúvida sobre isso!

- Porque será que a designada UOPG 06(Unidade Operacional de Planeamento e gestão) - lá em cima na Fonte da Prata - abrange uma área aproximada de 55 ha - ver recorte acima, da página 59 do Regulamento do PDM - enquanto que a (prevista) plataforma logística da Jerónimo Martins apenas envolve 20 ha de implantação (ou cerca de 42 ha intervencionados) - ver 2º. recorte do contrato de urbanização?

- Porque será que no contrato de urbanização assinado há dias na Câmara, as infra-estruturas (águas, saneamento, electricidade, etc.,) não se destinam apenas ao 'destaque' destinado à dita plataforma?

- E se são 55 ha, porque é que se continua a falar no 'direito de reversão' do terreno, no caso de a construção não avançar? 'Reversão de 20 ha quando o PDM é alterado para 55? Isto só pode ser mesmo uma anedota!

- E porque será que o contrato de urbanização atrás referido, foi tratado pela Câmara socialista como um 'segredo de estado' - excepto estranhamente, no que se refere à 'consensualização' prévia com a oposição?

De facto, levar a reunião de uma coisa destas, já na fase final do período de discussão pública do PDM, condicionando mentalmente os cidadãos que andam e com razão tão sensíveis às questões do emprego, sem a discutir sequer no seio do grupo municipal do PS, sem a partilhar também com a Assembleia Municipal, é evidentemente uma enorme e lamentável falta de respeito e de seriedade, por parte de quem, mais do que ninguém, dada a proximidade das promessas que fez, tinha obrigação de fazer diferente! 

Dizem-me alguns - admirados com os últimos sinais de 'desalinhamento' - que eu ando 'de candeias às avessas' com José Manuel Ribeiro...

Não ando nada! Desde sempre esta foi a minha postura e a única coisa porque me penitencio, é pelo facto de ter acreditado que em Valongo a palavra MUDAR tinha o mesmo significado para mim e para ele...

Uma pergunta final - eventualmente de retórica:

- Será que nove meses passados sobre a sua tomada de posse como presidente da Câmara, José Manuel Ribeiro ainda pode abortar o seu 'percurso suicida rumo ao abismo'?

Deixo a resposta à capacidade de acreditar de cada um... 

Hoje fomos - eu na tripla qualidade de deputado municipal, de membro da Direcção da Associação Coragem de Mudar e da Direcção da Associação Al Henna e o Sr. Silva Pereira, em representação do Clube "9 de Paus" - entregar no Gabinete do Munícipe da Câmara, duas reclamações que se enquadram no período de discussão pública do PDM de Valongo, período que termina amanhã, dia 17 de Julho.

Numa conversa de cerca de 1 hora com os dois arquitectos da Comissão do PDM destacados para nos atender, foi possível confirmar aquilo que já sabíamos, isto é, que este documento - duas volumosas pastas - é muito pouco 'amigável' e a 'discussão pública' do mesmo, não passa de uma frase feita.

Uma das muitas acusações que se podem fazer desde já a este PDM, é que ele vai servir para 'regularizar' muitos dos actos corruptos praticados ao longo de 20 anos de florescente - e frutuosa - corrupção laranja em Valongo!

Vai por exemplo - no dia seguinte à sua publicação - permitir transformar em real a corrupção que até agora tem sido apenas 'presumida' ou 'alegada' no que toca aos terrenos da NOVIMOVEST/SANTANDER em Alfena, onde se 'pretende' instalar a plataforma logística da Jerónimo Martins!

Como dizem alguns mais atentos aos efeitos induzidos deliberadamente neste tipo de instrumentos, "o nosso PDM continuará na senda do anterior e provavelmente também na dos que se lhe seguirão, a lavar (obviamente) mais branco"...

Depois, um cidadão normal não tem a mínima hipótese de analisar este tipo de conteúdos que andaram a ser carregados durante 6 longos anos por variadíssimos técnicos, em apenas 45 dias - se calhar, nem em 10 vezes este número - não tem e também ninguém pretende que tenha.

Talvez por isso e talvez um pouco também por deformação profissional, os técnicos assumem quase sempre - pelo menos hoje connosco foi assim - uma postura hermética e pouco colaborativa, escudando-se nas leis e nos procedimentos administrativos referidos sempre de forma vaga. 

A defesa daquelas duas volumosas pastas não deveria ser feita como se estivesse em causa a sobrevivência do mundo e foi isso que a nós hoje nos pareceu.

Por último, e em abstracto, isto é, sem me referir em concreto a nenhuma Câmara, ser transparente não é pôr '1 milhão de toneladas de arquivos' à disposição dos cidadãos - "tomem lá, vejam à vontade..." - mas introduzir uma prática de partilha constante de informação e isso deveria obviamente ter acontecido também com o PDM, recorrendo à página da Câmara, ao Boletim Municipal, entre muitas outras formas, porque 6 anos de trabalho massudo não se empinam em 45 dias, como já disse.

Eis então as reclamações que entregamos:

Reclamação 1

 Reclamação 2

Partilho aqui, o REQUERIMENTO que acabo de remeter ao senhor presidente da Câmara e que é a sequência lógica do acto verdadeiramente lamentável de ter feito submeter à Câmara na sua reunião de quinta-feira passada que o aprovou com 8 votos a favor e o voto contra da CDU, um contrato de urbanização entre a Novimovest, a Jerónimo Martins e a autarquia.

Alfena, 15 de Julho de 2014

Exmo. Senhor

Presidente da Câmara Municipal de Valongo

REQUERIMENTO

Celestino Marques Neves,  __________________________________________vem por este meio e em representação das Associações Al Henna e Coragem de Mudar e ainda do Clube “9 de Paus” , tendo em conta:

1. Que está prevista a conclusão do período de discussão pública d PDM para o próximo dia 17 de Julho;
2. Que o requerente solicitou a título individual e com carácter de urgência, no passado dia 3 de Julho um conjunto de elementos relacionados com o assunto PDM para os quais ainda não obteve resposta e cujo conteúdo se transcreve:

-       “Relação datada de eventuais relatórios inspectivos e/ou actos de embargo de obras efectuados pelos serviços de fiscalização da Câmara - por iniciativa própria ou respondendo às várias queixas formuladas na altura por vários cidadãos individuais e grupos políticos - relacionados com o atentado ambiental que envolveu a gigantesca movimentação de terras, a terraplanagem e entubamento do ribeiro de Junceda entre outros actos ilegais cometidos no local;

-       Relação discriminada dos valores das contra-ordenações aplicadas pela Câmara e respectivas provas de cobrança:

-       Relatórios elaborados pelos Serviços de Protecção Civil Municipal nos últimos 10 anos, para cumprimento da lei que obriga a comunicar a ocorrência de incêndios florestais com identificação dos terrenos percorridos por fogos florestais;

-       Comprovativo do cumprimento da determinação legal que deve instruir o licenciamento da prevista plataforma logística, nos termos do n.º 4 do art.º  1.º  do anexo do Decreto-Lei 55/2007 de 12 de Dezembro e que passo a transcrever:

(...)

       -         4 - As proibições estabelecidas nos nº.s 1 e 2 podem ser levantadas por despacho conjunto dos ministros responsáveis pelas áreas do ambiente e do ordenamento do território e da                   agricultura, a requerimento dos interessados ou da respectiva câmara municipal, apresentado no prazo de um ano após a data da ocorrência do incêndio.

-       5 - Tratando-se de uma acção de interesse público ou de um empreendimento com relevante interesse geral, como tal reconhecido por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas do ambiente e do ordenamento do território e da agricultura e do membro do Governo competente em razão da matéria, o levantamento das proibições opera por efeito desse reconhecimento, o qual pode ser requerido a todo o tempo”.

1. Que o Senhor Presidente introduziu neste período final de discussão pública um lamentável factor de condicionamento psicológico dos cidadãos de Valongo ao levar a reunião de Câmara – e fazer aprovar – um contrato de Urbanização com a empresa Jerónimo Martins que tem a ver com a alteração da qualidade dos terrenos incluídos na UOPG 06 Alfena e que é importante ser debatida com mais profundidade;
2. Que o requerente, na qualidade de deputado municipal, está a envidar esforços no sentido de conseguir do Senhor Presidente da Assembleia Municipal a convocação de uma sessão extraordinária deste Órgão a realizar em Alfena e antecedida de uma rápida visita ao local abrangido pela UOPG 06 para debater o problema do favorecimento ilícito à Novimovest/Santander que a proposta de alteração do PDM consubstancia;

Requer:

a)    Que o Senhor presidente promova a prorrogação pelo tempo que achar por conveniente, mas que não deveria ser inferior a um mês, do período de discussão pública do PDM;

b)   Que incumba o gabinete jurídico da Câmara de estudar todas as hipóteses alternativas que impeçam a consumação do acto de corrupção a que a alteração da qualidade  dos terrenos da UOPG 06 conduzirá, nomeadamente e tendo em conta a salvaguarda de um projecto de investimento que a Câmara considera importante,  nomeadamente o recurso a um instrumento legal que é o da ‘expropriação por interesse público relevante’.

Atentamente, 

Este foi um dos temas da sessão de ontem.

A saída para o problema da vigarice da NOVIMOVEST/SANTANDER, nunca pode ser a que se encontra prevista na proposta de PDM cuja discussão pública termina (?) já no próximo dia 17 e que é defendida pelo presidente de Câmara!

Uma das alternativas pode ser a sugerida pelo Dr. Paulo Morais: Se o investimento é fundamental - e é de facto! - se a Jerónimo Martins quer mesmo aqueles terrenos e não outros para se implantar em Alfena, então expropriem-se os mesmo por interesse público - pelos 4 milhões iniciais e não pelos 20 mal-cheirosos da segunda escritura!

As mais-valias resultantes de uma venda justa à Jerónimo Martins, reverteriam em favor do município.

Claro que para tomar uma atitude destas, é preciso "tê-los no sítio"! A ver vamos...