ESTE É "UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI (CONTINUAREI A ESCREVER) SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA – APENAS DELIMITA”.

Desde as 10:32 de 17 de Abril de 2006 que este é um espaço de liberdade responsável mas não domesticável, formal sempre que se justifica, institucional algumas vezes mas contestatário e desalinhado na maioria delas. O ‘ADN’ tem destas coisas e não há como escapar à sua influência.

Tem sido assim e assim continuará no futuro – enquanto o futuro fizer sentido.

E posto isto...

Tinha preparada para esta altura, volvidos que são 33 dias sobre o óptimo dia 18 de Junho, uma longa apreciação sobre o desenrolar do julgamento da queixa contra mim pela SEC e Almerindo Carneiro, por 'dois crimes de difamação agravada'.

Tendo sido constituído arguido no início do processo e respeitador que sou do funcionamento da Justiça, remeti-me ao silêncio relativamente ao assunto.

Com a leitura da sentença em que fui integralmente absolvido, deixei de estar obrigado a esse dever de reserva.

Mesmo assim preferi deixar passar o prazo previsto no CPP para a interposição de recursos – novamente por uma questão de respeito para com o Tribunal e para com a Exma. Juiz que produziu o brilhante Relatório de Sentença que a seguir reproduzirei.

Depois de ler calmamente o mesmo, um notável trabalho da Senhora Juiz como já disse, optei por fazer ‘delete’ da maioria do texto com excepção de alguns parágrafos.

Referem-se os mesmos ao ex-presidente da Câmara de Valongo e aos dois ‘pequeninos autarcas’ socialistas de Ermesinde, todos testemunhas de acusação e que  aparentemente - foi pelo menos essa a impressão que me deixaram - demonstraram não conviver lá muito bem com a verdade...

No lugar do texto apagado, coloco as 15 páginas da sentença, porque de facto, julgo que fará jurisprudência - em Valongo e não só.

Aqui fica portanto e antes da Sentença, a parte do texto que resolvi manter:

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1) Sobre o depoimento de João Paulo Baltazar:

Não se percebeu muito bem – eu pelo menos não percebi - o que ali o levou uma vez que nunca lhe atribuí em momento algum a autoria de qualquer ilícito relacionado com a SEC.

Claro que entendo a sua necessidade de reconstruir todo um percurso liberto de obstáculos com vistas à reconquista da Câmara do subúrbio em 2017 e terá sido portanto esse o seu principal objectivo, mas já que se pôs a jeito sempre lhe digo que os famigerados pagamentos da ‘sua’ Câmara à SEC sem passarem pelo Administrador Judicial tinham de vir à baila. No seu testemunho esforçou-se por desmentir que alguma vez tivesse agido em situação de favor.

Sobre aquele incómodo assunto que o relacionava com uma alegada passagem pelo escritório da SEC na Rua de Monforte logo a seguir às eleições perdidas em 2013 para entregar um último cheque do PAEL, obviamente negou tudo.

Estava ‘sob juramento’ pelo que teremos de presumir que disse “apenas a verdade, só a verdade, nada mais que a verdade”.

(Talvez até nem fosse um cheque mas um simples e inocente bilhete de cinema aquele papelinho que mudou de mãos no dia referido por algumas testemunhas).

Ficou no entanto a pairar uma relevante dúvida:

Porque carga de água é que, já no decurso do Processo Especial de Revitalização, os Bancos credores de importâncias relacionadas com ‘factoring’ da SEC passaram à frente na enorme lista de todos os restantes credores?

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2) Quanto à 'narrativa' construída pelos ‘pequeninos autarcas’ socialistas (?) de Ermesinde:

Ficou-se por isso mesmo, isto é, por um somatório de imprecisões, de efabulações, de ‘quase mentiras’ e de muitos atropelos ao juramento prestado no início dos depoimentos - a cumplicidade com o autor da queixa e a amizade solidificada ao longo de muitos almoços e jantares em comum a congeminar estratégias 'esconsas' exigiam-no.

Ficará para 'memória futura' a lamentável postura cívica que já conhecíamos e uma vez mais confirmada ao longo dos seus depoimentos.

Mas sobre isso, lamento se os desiludo, não gastarei mais o meu 'latim'.

Fazer 'figurinhas tristes' é um direito que lhes assiste e eu não interferirei com esse seu 'solitário - cada vez mais solitário - prazer'...

A SENTENÇA

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Notas finais - ou talvez não...

Para quem se vai habituando no dia-a-dia a duvidar de uma Justiça justa, o dia 18 de Junho foi um pequeno contributo que nos ajuda a  reconciliarmo-nos com a mesma.

A “questão Almerindo Carneiro” terminou pois no dia 18 de Junho com a minha absolvição.

A questão da SEC essa continuará a ter neste Blog o acolhimento solidário que sempre teve.

Enquanto houver um trabalhador à espera que lhe paguem o que lhe é devido, enquanto houver notícias sobre ‘dispersão manhosa’ de património pertencente à massa falida, enquanto virmos os administradores da SEC – agora ‘desempregados’ – a passearem-se pelo burgo em viaturas de alta cilindrada e topo de gama, a solidariedade para com os mais frágeis jamais será negada!