É sempre algo desconfortável chamar alguém de mentiroso, mas existem situações em que por mais amigáveis que tentemos ser a ausência de verdade é tão evidente que só pode ser... mentira!

Na penúltima reunião pública da Câmara de Valongo coloquei ao presidente uma pergunta/dúvida relacionada com um eventual conflito de interesses envolvendo um membro do seu gabinete de apoio - mais precisamente o seu adjunto.

Tenho andado desde então a gerir silêncios, dando a todos os visados a oportunidade para se explicarem e demonstrarem que os elementos de que eu inicialmente dispunha se tinham entretanto alterado não havendo já lugar ao tal conflito - pelos vistos os visados (presidente e adjunto) acreditaram que eu desistiria de aprofundar o assunto a partir de uma conveniente 'declaração de conformidade' com a lei.

Acreditaram mal!

Não sou uma pessoa de convencimento fácil e também não sou de me deixar vencer por retaliações indirectas para que deixe de uma vez por todas de incomodar quem tem de ser incomodado. De facto, só sou incómodo para quem se põe a jeito, o que é o caso.

Como se previa que eu voltasse ao assunto na reunião pública de hoje, foi-me remetido - bem como aos vereadores da oposição - um parecer do advogado da Câmara, Dr. Frederico Cardoso, um parecer pago por todos nós e onde se faz uma apreciação geral sobre o regime legal aplicável aos membros dos GAP (gabinetes de apoio aos presidentes) com a qual eu concordaria em absoluto não fosse o caso de em dois pequenos parágrafos ele mentir de forma absolutamente descarada - por muito desconforto que o termo me provoque não consigo substituí-lo por outro.

É lamentável e estando o Dr. Frederico Cardoso inscrito na Ordem dos Advogados, mentir na elaboração de um parecer oficial deveria no mínimo preocupá-lo relativamente às consequências desse acto.

A questão concreta...

O adjunto do presidente de Câmara, o eng.º Paulo Ferreira, é desde Janeiro de 2013 sócio e gerente de uma empresa de construção civil - a CAMEF, Carlos Machado & Esteves Ferreira, com uma quota de 35 mil euros (50% do capital social).

Na tal 'gestão de silêncios' que referi, fui falando com o visado que me garantiu que tinha suspendido as suas funções a partir da sua nomeação para o GAP da Câmara. Fui aguentando até mais não poder a pressão do meu sentido de dever cívico e já no limite - em 29 de Julho passado - entrei no Portal do Cidadão, paguei 25 euros e obtive uma certidão permanente que me 'contou' uma outra verdade que não a do eng.º Paulo Ferreira ou do Dr. Frederico Cardoso.

Ora como todos sabemos, verdade há só uma e como tal, só podemos presumir que um e outro me mentiram.

Factos relevantes:

(Várias apreciações da Lei - páginas 1 a 4 - com as quais estou inteiramente de acordo)

A mentira:

a) (...) página 2

b)  (...) página 3

A verdade:

(Desculpas pela má qualidade do ficheiro informático do Portal do Cidadão - apesar dos 25 euros...)

Como - com alguma dificuldade - dá para ver, o único acto registado na certidão permanente com data de 29 de Julho e que como todos sabem é uma espécie de 'bilhete de identitade' de qualquer empresa, é o acto constitutivo e registo do pacto social - em 21 de Janeiro de 2013.

Temos portanto como absolutamente adquirido que o adjunto do presidente da Câmara de Valongo foi nomeado de forma irregular e violando a Lei!

Aguardo novos desenvolvimentos, uma vez que hoje o 'querido líder', ooops!, o Sr. Presidente da Câmara, depois de me acusar de "andar a investigar a vida pessoal do meu adjunto" (sic) prometeu estudar melhor os 'novos' elementos que eu avancei e remeter-me uma resposta.

Estamos em plenas férias judiciais, logo, tem tempo suficiente...