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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A CÂMARA DE VALONGO E O "CENTRALISMO DEMOCRÁTICO" DO COSTUME...

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Claramente, o PS de José Manuel Ribeiro continua em contramão relativamente ao Povo da Valongo!

Apesar do desaire sofrido com o apoio ao candidato Seguro, mais lamentável ainda pela forma como o seu 'staf' e os boys anexos o fizeram - linguagem desbragada em relação aos camaradas do 'outro lado', demagogia a rodos, manipulação de informação, recurso ao insulto pessoal - o nosso presidente de Câmara nem por isso se resolve a regressar à terra - à terra e à Câmara.

Tarda pois em corrigir a saída de pista centrando de uma vez por todas a sua atenção na voz do 'GPS' (ou da razão...) e retomando o alcatrão, que sempre comporta menos riscos, sobretudo para quem já deu a entender que não é lá muito bom a conduzir em terrenos complicados.

 

Ontem decorreu a segunda reunião da Assembleia Municipal de Valongo e mais uma vez o grupo do PS não conseguiu disfarçar aquela mãozinha invisível de José Manuel Ribeiro que pairou sobre as cabeças de todos eles.

 

Na votação das 3 moções que apresentei - a quarta 'perdeu-se' no meio do incidente regimental a propósito dos tempos atribuídos ao único deputado independente, eu - mais do que centrarem-se no conteúdo concreto das mesmas, ou seja, um esforço de descentralização do Órgão deliberativo do Município por um lado e a dignificação do mesmo por outro - neste último caso, dotando-o de meios equivalentes aos que foram disponibilizados de forma espaventosa e com pompa e circunstância aos membros do executivo - os meus colegas do partido da rosa optaram por seguir a 'disciplina de voto' imposta (ou sugerida de forma demasiado explícita) pelo líder.

 

Verdadeiramente lamentável e ingrata, foi a tarefa que coube à minha querida amiga Catarina Lobo, líder do grupo ao qual pertenci até há pouco: justificar o injustificável, 'explicar' o porquê do 'não' em vez do 'sim' de recusar pela força da maioria aquilo que já foi em muitos casos reivindicado por José Manuel Ribeiro nos tempos em que ocupava um lugar na Assembleia.

 

Mas mais importante do que teorizar sobre atitudes e consequências que delas advirão para os cidadãos de Valongo, vamos a factos - as moções que apresentei e também uma lista de perguntas às quais displicentemente o presidente da Câmara nem sequer se dignou explicar porque não respondia:

____________________________

 

Assembleia Municipal de Valongo

Sessão ordinária de 30-09-2014

Celestino Neves

(Independente)

 

Moção n.º 1

 

            “Pelo cumprimento do Regimento da Assembleia Municipal”

 

Tendo em conta que se cumpre hoje mesmo um quarto do mandato para que fomos eleitos, quero desde já dar devida nota de algumas lacunas e/ou falhas do nosso regimento e que de algum modo dificultam ou podem mesmo colocar em causa o nosso trabalho e os compromissos que assumimos perante os cidadãos que nos elegeram, exigindo-se por isso a sua rápida correcção.

Assim e numa abordagem inicial susceptível de ser aprofundada em futuras intervenções, sugiro:

 

Art.º 53.º - n)

  • Que tão rápido quanto possível, o Senhor Presidente dê andamento – em ligação com o Órgão executivo – ao processo de emissão do cartão de identificação de membro da Assembleia Municipal de Valongo.

APROVADO

 

Art.º 53.º - diversos

 

  • Que prosseguindo o esforço que a todos nos deve animar no sentido de nos ‘libertarmos do papel’ que o papel continua a desempenhar no nosso trabalho, o Senhor Presidente diligencie junto do Órgão executivo no sentido de disponibilizar aos membros da Assembleia condições idênticas às que foram colocadas à disposição de todos os membros da Câmara, nomeadamente através da atribuição de equipamento informático individual e de comunicações, visando promover a desmaterialização do nosso trabalho quer ao nível interno quer ao nível da nossa relação com os eleitores.

REPROVADO

 

Art.º 67.º - 1 e 2

Que tão célere quanto possível, o Senhor Presidente articule com o Órgão executivo a criação de um sítio próprio desta Assembleia – actualmente temos apenas um ‘separador’ no sítio da Câmara.

 

REPROVADO - Embora o Regimento o preveja!

_________________________________

 

Moção n.º 2

 

            “Pela descentralização do Órgão Assembleia Municipal”

 

Tal como é dito na introdução da moção n.º 1, cumprimos hoje o primeiro aniversário da nossa eleição e talvez que a melhor forma de esta Assembleia assinalar o evento se possa traduzir num primeiro e singelo gesto de maior aproximação aos cidadãos que nos deram a sua confiança, indo ao seu encontro, levando este Órgão até às freguesias, promovendo uma relação de maior proximidade.

 

Assim sugiro:

 

  1. Reuniões descentralizadas da Assembleia Municipal:

 

Que tão breve quanto possível, seja instituída a realização de forma rotativa em cada uma das 5 freguesias, das sessões ordinárias da Assembleia Municipal – actualmente, faz-se apenas uma descentralizada por ano de forma rotativa.

 

REPROVADO

 

  1. Trabalho descentralizado dos membros da Assembleia Municipal:

 

Que o Senhor Presidente promova junto do Órgão executivo e tão rápido quanto possível, a reserva e a organização de um espaço destinado ao trabalho dos membros da Assembleia Municipal em cada um dos Centros Culturais de cada uma das freguesias - ou se tal for mais conveniente, noutro espaço mais compatível - mas tendo sempre em conta este âmbito territorial. A gestão destes espaços deve ficar estritamente sob responsabilidade do Senhor Presidente e a articulação com os senhores deputados num ou noutro sentido, deve ser feita através da senhora assistente administrativa, a quem compete gerir todos os agendamentos para a sua utilização por parte dos eleitos.

 

REPROVADO

_________________________________

 

Moção n.º 3

 

            “Pelo rápido início dos trabalhos de construção das novas Unidades de Saúde Familiar de Alfena e Campo”

 

Como todos estaremos certamente recordados, foi por mais de uma vez garantido, quer ao nível do governo central quer ao nível da sua estrutura local, a ARS Norte, que a construção destas Unidades de Saúde iria arrancar ‘a curto prazo’.

Não importa pois continuar a falar nas razões que justificam a urgência desta construção. Elas já fora publicamente assumidas e validadas pelos decisores políticos, pelo que a Assembleia Municipal de Valongo decide:

 

  1. Recomendar a Senhor Presidente que inicie com a máxima urgência a constituição de um grupo de trabalho presidido por si e composto por um representante de cada um dos grupos desta Assembleia, pelo vereador do respectivo pelouro e pelos presidentes das Juntas e Assembleias de Freguesia de Alfena e Campo no sentido de:
  2. Diligenciar junto da ARS Norte e do ministério da Saúde a fim de serem recebidos e obterem garantias concretas sobre o cumprimento de todos os compromissos assumidos;
  3. Em paralelo e em concertação com as duas comunidades locais, nomeadamente em estreita ligação com os respectivos Centros Sociais, os Agrupamentos Escolares e os responsáveis das Unidades de Saúde, promover a organização de uma acção de sensibilização com alguma visibilidade mediática - por exemplo, a formação de um cordão humano ligando em cada uma das freguesias e em data e hora diferenciadas, as velhas instalações aos espaços que estão destinados à construção das novas Unidades;
  4. Acompanhar em permanência a evolução deste assunto trazendo a este Órgão os resultados desse permanente escrutínio.

 

APROVADO

_________________________________

 

Moção n.º 4

 

            “Exigir dos prestadores de serviços públicos o respeito pela saúde e o bem estar dos cidadãos e a salvaguarda da qualidade de vida e do ambiente”

 

Por mais de uma vez foi aqui trazido – e também às reuniões de Câmara – por um cidadão de Alfena (zona do Lombelho) o assunto relacionado com o aumento de potência das linhas de muito alta tensão que cruzam o nosso Concelho, no caso concreto a cidade de Alfena.

 

Em todas as ocasiões foram produzidas pelos membros do executivo afirmações e avançadas explicações perfeitamente inócuas invocando as dificuldades que se prendem com o ‘poder majestático’ da REN e apelando subliminarmente à desistência por parte dos cidadãos no que toca à defesa dos seus direitos.

Não é esse – não deve ser – o papel do poder local e por isso a Assembleia Municipal de Valongo manifesta:

 

  1. A sua profunda preocupação relativamente a este assunto e à falta de resultados visíveis no que toca aos contactos da Câmara com os responsáveis da REN – se é que eles têm ocorrido;
  2. O desejo de que tão rápido quanto possível o senhor vice presidente da Câmara - que detém o pelouro relacionado com este assunto – diligencie junto dos responsáveis da REN no sentido de receber uma delegação encabeçada por si e que inclua os técnicos que considere útil incluir, dois representantes dos cidadãos e um representante desta Assembleia, preferencialmente e se existir, alguém com formação técnica na área das engenharias relativamente ao assunto controvertido das radiações electromagnéticas e aspectos associados.

 

NÃO VOTADA (extraviou-se na confusão com a questão dos minutos a que eu teria direito e não foi entregue na Mesa). Foi no entanto referida na minha intervenção (gravação áudio) e poderia bem ter sido distribuída na segunda reunião)... 

________________________________

 

Pedido de informação à Câmara

(Através do Senhor Presidente da Assembleia)

 

Tendo em conta a necessidade de um permanente escrutínio e de uma também permanente auto-avaliação relativamente aos assuntos aqui abordados e para os quais se sugeriu ou requereu alguma sequência, quer por parte da Mesa quer por parte do Órgão executivo, solicito através do Senhor Presidente a seguinte informação escrita da Câmara, a ser facultada em tempo útil e nos termos legalmente previstos:

 

  1. Ponto da situação relativo ao caso da Rua do Viveiro em Alfena, nomeadamente o resultado das diligências junto da IGF referidas pelo presidente do executivo no ofício remetido ao Senhor Presidente em 30 de Abril passado;
  2. Consequências práticas retiradas da Moção aqui aprovada por unanimidade no dia 28 de Fevereiro passado, onde se pedia à Câmara a adopção de um conjunto de procedimentos e sobre a qual nunca mais ouvimos falar, nem mesmo a nível local – Alfena – onde o caso foi despoletado com alguma veemência inicial.
  3. Ponto de situação sobre uma alegada intenção da Câmara em utilizar uma área pública que resultou das cedências normais no âmbito de uma urbanização junto ao nó de Alfena da A41 (junto aos restaurantes ‘Bibó Porto’, O Teles, Cafetaria Gomes, entre outros) para nela instalar uma sede do grupo Motard de Alfena, colocando desta forma em causa projectos já anteriormente discutidos e reivindicados pelos moradores para aqueles terrenos;
  4. Ponto da situação das obras de requalificação do espaço multiusos sob o viaduto da A41 em Alfena e cuja inauguração foi publicamente anunciada e publicada no sítio da Câmara para Abril passado;
  5. Ponto da situação sobre a intenção de candidatar a fundos comunitários a recuperação de um espaço em Alfena a fim de nele instalar um pólo de multisserviços e/ou loja do cidadão;
  6. Estado actual do protocolo entre a Câmara, a Junta de Freguesia de Alfena e a AVA, a fim de implementar o funcionamento de uma Plataforma Solidária.
  7. Ponto da situação relativo ao contrato da Câmara (anterior mandato) com Custódio Oliveira (Omnisinal) para a promoção da ‘imagem Valongo’ e que teria de ser liquidado no actual mandato.

"CHUTADA PARA CANTO"

 

 

 

 

publicado às 19:31

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