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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

ALFENA E A DISCUSSÃO DO PDM - "EU AINDA SOU DO TEMPO"...

Vou republicar a seguir a esta pequena introdução, o post que publiquei em  28 de Janeiro de 2012 - sobre a 'promessa' Jerónimo Martins.

 

Nessa altura na Câmara de Valongo, as coisas ainda funcionavam de forma mais ou menos expectável e natural, isto é, Fernando Melo e João Paulo Baltazar mantinham a sua dedicação (quase) exclusiva aos assuntos da corrupção... oops! desde a Assembleia Municipal de ontem e depois da ameaça velada do perdedor de Setembro passado, que esta palavra faz tilintar campainhas de aviso no meu cérebro - e o PS e a Coragem de Mudar, na oposição, lá iam repartindo entre si as despesas da festa no trabalho de oposição.

 

Pois é...

 

Quem diria que tempos viriam em que os defensores da legalidade urbanística dessa altura, aqueles que denunciavam nos jornais o 'faroest' urbanístico de Fernando Melo e seus comparsas, passariam a ser os mais activos defensores da 'criação de emprego' em Alfena por parte do 'merceeiro-mor' de Portugal.

(Para os menos familiarizados com o novo léxico em uso por estas bandas, importa esclarecer que a frase 'criação de empregos' é a password para aceder à função PDM e alterar a classificação dos terrenos da Fonte da Prata de REN para Zona Industrial. Esta password é a mesma que foi utilizada para o mesmo efeito, relativamente à área onde foi construído o Hospital Privado de Alfena). 

 

Só por mera curiosidade e também pela sua relevância quase 'arqueológica' partilho este excerto de um comunicado enviado às redacções dos Jornais pelo  líder concelhio do PS que era... José Manuel Ribeiro:

 

"Valongo - PS acusa câmara municipal de criar “faroeste urbanístico”

O PS de Valongo considerou hoje que a câmara local “está de novo a reforçar uma imagem de autêntico ‘faroeste urbanístico’” naquele concelho, prometendo avançar com queixas para o Ministério Público e a Polícia Judiciária.

Em comunicado enviado hoje à Agência Lusa, o presidente do PS de Valongo insurge-se contra o “pedido de alteração do uso do solo para terrenos sitos no município de Valongo, no âmbito da revisão do Plano Director Municipal”, que será discutido já esta quinta feira pelo executivo municipal, numa reunião “à porta fechada”.

José Manuel Ribeiro refere que “a proposta que o presidente da Câmara Municipal de Valongo estranhamente inscreveu” para esta reunião abrange “uma área muito considerável, cerca de 125 hectares, e que está integrada em área florestal e em reserva ecológica nacional, de acordo com o actual PDM (...)"

 

Então aqui vai a republicação acima referida:


 

Em boa verdade, ninguém sabe ainda qual vai ser a posição do Partido Socialista na próxima quinta feira dia 2 de Fevereiro, na reunião ordinária da Câmara, sobre a repescagem do relatório da consulta pública à excepção ao PDM (plataforma da Jerónimo Martins)...

 

Mas nunca será demais lembrar um "pequenino" pormenor neste processo que pode fazer toda a diferença: na altura de tomarem uma decisão - qualquer que ela seja - deverão ter presente que a excepção não é concedida à Jerónimo Martins, um grupo importante no contexto das empresas nacionais, que dá emprego a mais de 20 mil trabalhadores no País - pese embora o facto incontornável, de sabermos que cada emprego gerado nos grandes grupos de distribuição, destrói uns quantos na pequena concorrência tradicional.

 

O que vão decidir, é premiar o grupo Novimovest - o mesmo que está por detrás no mega processo de especulação com aqueles terrenos, o mesmo que atentou contra as leis do País, alterando de forma brutal e nalguns casos irreversível, o perfil daquela vasta área, terraplanando, entubando ribeiras, alterando o curso de linhas de água, tudo isto, sem qualquer autorização e sem que a Câmara tivesse "dado por nada", tivesse levantado um auto, tivesse aplicado uma coima.

 

Este grupo, detido pelo Banco Santander, é e será o dono de toda aquela vastíssima superfície terraplanada a que alguns chamam por graça o "novo aeroporto internacional de Alfena", sendo que a Jerónimo Martins será a detentora do direito da fracção a destacar, durante um determinado número de anos. E mesmo esse período, não é líquido que não possa ser interrompido a qualquer momento, se por razões de interesse fiscal ou de custos da mão de obra, o grupo decidir deslocalizar-se para outro País qualquer onde o peso destes factores seja menor - como o fez recentemente com a mudança da sua sede para a Holanda!

 

Se o fizer, não vai manter a plataforma de distribuição a muitas "milhas náuticas" de distância nem ajudará a obter passaporte de emigrantes para os seus trabalhadores.

 

Vamos pois ser claros quanto a isto e "chamar os bois pelos nomes", porque é assim que deve ser feito e fica sempre bem fazê-lo!

 

Depois, também fica bem recordar como é que aquela excepção, que há cerca de dois meses foi posta a consulta pública, foi aprovada no mandato anterior de Fernando Melo: 2 votos a favor e 7 abstenções (incluindo a maioria dos vereadores da maioria - passe a redundância).

 

É que no momento da "repescagem" do Relatório da consulta pública, estas questões vão ser seguramente "varridas para debaixo do tapete" - para facilitar o voto - nomeadamente, evitar-se-á falar no "caso de polícia" da Novimovest, evitar-se-á falar nas participações ao Ministério Público sobre o assunto, evitar-se-á falar das incongruências e da sonegação de elementos essenciais no Processo Administrativo da nova Carta REN de Valongo, da falta de informação sobre o estado actual do processo de revisão do PDM, da (conveniente) alteração da posição da CCDR-N, que passou de "oposição militante" em relação à desclassificação daquela área a colaboradora activa na consensualização das pretensões da Câmara.

 

Por último, importa realçar que Valongo não tem uma ideia de desenvolvimento para o Conselho. Surge um investidor com uma ideiazinha, pede uma excepção ao PDM e se for do grupo dos amigos, concede-se-lhe a concretização do desejo, depois surge um outro, com outra ideiazinha, provavelmente até menos "inha" do que a do anterior, mas porque está na "lista negra" chapa-se-lhe com o carimbo de indeferido e andamos nisto!

 

É portanto, de uma mudança de paradigma que Valongo necessita, mas isso todos sabem, todos, menos Fernando Melo e quem o suporta - ou apenas o ampara! 

 

 

 

 

publicado às 02:09

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