ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALONGO - VOLTANDO À 'VACA FRIA'...
Inscrevi-me logo no início para apresentar - no período de 'antes da Ordem do Dia' - uma Moção incómoda sobre a vergonhosa situação em que se encontra a Instituição Bombeiros de Ermesinde e sobre o 'silêncio despreocupado' da Câmara relativamente ao assunto.
Não há como esconder o mal-estar de muitos cidadãos mais atentos em relação ao problema.
Os Bombeiros Voluntários de Ermesinde estão a ser geridos por uma clique que sequestrou o poder que lhe foi retirado nas eleições de Dezembro passado, através de uma estratégia de litigância de má-fé que contando com a conhecida e lamentável lentidão da nossa Justiça lhe permite continuar com 'o cu alapado' na cadeira que já não lhes pertence - como se não se tivesse passado nada em Dezembro.
Em paralelo, o corpo de Bombeiros que tem uma estrutura tecnicamente autónoma relativamente à Direcção, tem como responsável um comandante relativamente ao qual já se disse quase tudo - e este quase tudo, inclui obviamente a acusação de assédio sexual a uma jovem bombeira que deu origem a uma queixa no Ministério Público!
É sabido que os dois Corpos de Bombeiros do nosso Concelho são pilares importantes na estrutura da Protecção Civil Municipal e a forma como são geridos não deve deixar de preocupar o actual executivo.
Não devia...
Pelas razões que já referi no post anterior, estando embora inscrito desde o início da sessão, não consegui 'vaga' para falar e para apresentar a Moção que partilho abaixo.
Para futuras sessões da Assembleia e independentemente da mudança de figurino que inevitavelmente teremos que ponderar - para que não se repita até à exaustão a lamentável situação de arrastamento dos trabalhos que ontem uma vez mais se verificou - estou a pensar seriamente em adoptar uma postura 'defensiva e desconfiada' que de todo me desagrada mas que não vejo como contornar: sempre que me inscrever, passarei a indagar junto da Mesa qual a minha posição na lista de inscritos.
Mas o problema não é só esse!
Mesmo que tivesse 'conseguido vez' para intervir e apresentar a Moção - outros conseguiram falar sobre os assuntos que levavam - pouco adiantava, pois tudo ficou em 'banho-maria' para ser debatido no próximo(?) dia 14 de Maio!
Já que a Assembleia Municipal não tem orçamento para ir à loja do chinês comprar um relógio com números em tamanho grande que colocado em lugar de destaque nos permita a todos testemunhar o quão bons faladores são alguns dos nossos colegas, talvez a solução draconiana tenha que passar mesmo por cada assunto apresentado ser debatido e/ou respondido e/ou votado antes de se passar ao assunto seguinte.
A Moção sobre os Bombeiros, que de qualquer forma irei apresentar no próximo dia 14 de Maio - a não ser que a Justiça resolva acordar e correr com a clique:
MOÇÃO
Considerando:
- Que a situação vivida no seio da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ermesinde é suficientemente preocupante para já ter provocado algum alarme junto do Órgão executivo do nosso Município – afinal os Bombeiros Voluntários de Ermesinde são um importante pilar na estrutura da protecção civil municipal do nosso Concelho;
- Que não se pode exigir ao presidente da Câmara que se imiscua nos assuntos dos Bombeiros, por mais lamentável que seja o papel protagonizado pelos corpos sociais ainda em exercício – aliás já sem a presença do presidente da Direcção, que se demitiu finalmente há poucos dias atrás – mas se esperava que ao menos nos desse nota pública da sua preocupação;
- Que a forma como se processa a gestão actual da AHBVE indicia uma degradação acentuada na já criticável gestão dos últimos meses de mandato sem mandato dos associados – com admissões de pessoal e outros actos gestionários incompatíveis com o período de gestão que a Direcção e restantes Órgãos a si próprios concederam;
- Que o desrespeito pela Lei e pelos respectivos Estatutos é tamanho que nem mesmo algumas das deliberações da última Assembleia Geral foram cumpridos – a exigência da admissão do candidato a associado que recorreu para a mesma Assembleia da recusa da Direcção por exemplo, não foi ainda cumprida;
A Assembleia Municipal de Valongo insta o Senhor presidente da Câmara no sentido de:
- Informar a Direcção em exercício da AHBVE, da sua intenção de suspender todas as relações institucionais com a mesma – apenas com esta e não com o Corpo de Bombeiros nem com o seu Comando – caso a referida instabilidade se mantenha para além do final da segunda quinzena do mês de Maio;
- Que dadas as óbvias consequências de índole financeira que esta suspensão poderá acarretar para o Corpo de Bombeiros, dê conta destas preocupações e da intenção expressa, à Autoridade Nacional de Protecção Civil e ao Comando Distrital de Operações de Socorro.
Valongo, 30 de Abril de 2014
Celestino Neves