ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALONGO - 'VACA-FRIA' NÚMERO DOIS...
Outro assunto que levava 'engatilhado' para o período de 'antes da Ordem do Dia' da sessão de ontem/hoje da AMV, era sobre os 'inexistentes' Serviços Municipalizados de Águas, Electricidade e Saneamento (SMAES) de Valongo.
A concessão Be Water (antiga Veolia) está - continua - em 'roda livre' e sem qualquer controlo por parte do concedente Câmara Municipal de Valongo, que nesta altura do campeonato, isto é, mais de 7 meses depois de ter tomado posse, nem substituiu o inoperacional 'Conselho de administração' nem nomeou a já anunciada Comissão de Fiscalização prevista na Lei.
O argumento, é que estando em formação uma Comissão para estudar a renegociação da concessão, será em resultado das conclusões que venham a ser produzidas que o assunto será resolvido.
Nada de mais falacioso!
O já razoável 'acervo nacional' acerca do funcionamento das diversas 'Comissões disto, daquilo e daqueloutro' e sobre os 'relatórios redondos' que normalmente produzem, permite antecipar a inevitável e habitual constatação de que tudo somado, chegaremos ao fim do trabalho da dita, na mesma situação do ponto de partida.
A concedente das Águas, Electricidade e Saneamento é a Câmara e esta tem de ter ideias, um projecto e formas de o poder executar. Mais do que isso, tem de decidir de uma vez por todas se perante um contrato de concessão que não é cumprido, se perante os abuso da concessionária que lhe vão sendo relatadas sob a forma de alertas ou reclamações, quer manter a relação que desde há muito já só é uma relação de conveniência - bem inconveniente por sinal - ou pelo contrário, deseja incluir no 'caderno de encargos' da dita Comissão, a possibilidade de resgate da concessão.
Ontem foi votado o 'Relatório de Contas' dos SMAES.
Mas que Relatório de Contas?
E o que são de facto os SMAES - desde o início da concessão, mas sobretudo agora?
No próximo dia 14 de Maio - ao regressarmos à 'vaca-fria' levemente reciclada pelo microondas que espero que a Mesa consiga pôr a funcionar - conto voltar a este assunto incómodo.
(Não tendo conseguido 'vaga' para 'antes da Ordem do Dia', achei que no ponto referente ao Relatório de Contas não era o momento de falar sobre isto).