Apontamentos sobre a sessão de ontem da Assembleia Municipal de Valongo:

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1)

Porque não são de vidro os meus telhados - entre o granito e o aço, optei pela cerâmica...

Declaração/petição

            “Deputado da Assembleia Municipal de Valongo com obras ilegais em sua casa!”

Com o título acima e foto apensa, os valonguenses e também alguns munícipes de concelhos vizinhos – particulares e empresas - foram brindados há dias com centenas de ‘flayers’ impressos numa gráfica e distribuídos em correio azul de forma anónima e cobarde.

Em devido tempo, solicitei ao senhor Presidente desta Assembleia que me proporcionasse um encontro com os líderes de todos os grupos e consigo próprio, para falar sobre este assunto.

Fui informado a meio da tarde de hoje pelo senhor Presidente que após colocar o assunto aos restantes membros da Mesa, foi considerado que, por se tratar de um ataque anónimo, o assunto era meramente do foro pessoal não havendo razões para convocar uma reunião com os líderes dos grupos para me ouvir.

Não quero fazer quaisquer considerações relativamente à opção tomada pela Mesa.

Se fosse qualquer outro deputado desta Assembleia a ser alvo de um ataque cobarde do tipo do que me foi dirigido e envolvendo o tipo de meios que este envolveu sei a iniciativa que eu mesmo tomaria e que proposta estaria aqui a apresentar hoje mesmo.

O conteúdo do folheto vale o que vale e vale nada no meu entender, mas não tomar nenhuma atitude pode alimentar a dúvida e esta é incompatível com aquilo que eu entendo que deve ser o mandato de um deputado municipal.

Por isso gostaria de completar esta curta declaração, endereçando ao Senhor Presidente o seguinte pedido:

1. Que a admitir alguma consistência nas acusações contidas no dito ‘flyer’ isso poderia ser susceptível de conduzir à perda do meu mandato como deputado municipal;
2. Que independentemente das muitas manifestações de solidariedade que me têm chegado me sensibilizarem muito, isso não deve dispensar o cabal apuramento do que está em causa – se é que está algo em causa;

O Senhor Presidente promova da forma que achar conveniente a constituição de um grupo formal ou informal com a mais ampla representatividade nesta Assembleia, no sentido de proceder a um rápido esclarecimento de todos os alegados factos que a serem verdadeiros seriam susceptíveis de conduzir ao resultado acima sugerido, ouvindo quem deva ser ouvido, nomeadamente os serviços de fiscalização da Câmara, membros do executivo, a mim próprio e quem mais acharem por conveniente.

Que desde já disponibilizo – se isso for considerado adequado - uma visita ao local da minha residência a que se referem as acusações anónimas.

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2)

Não me agrada ver uma empresa que presta um serviço público relevante como é o do fornecimento de energia, comportar-se como um 'Estado' dentro do Estado. Os cidadãos não podem prescindir dos seus serviços -  a energia infelizmente ainda não pode chegar às nossas casas por via 'wireless' - nem é isso que está em causa, mas se temos que levar com as linhas em cima e várias 'Torre Eifel' nos pátios das nossas casas ou nos nossos quintais, ao menos demonstrem-nos sem grandes margens para dúvidas, que isso não nos faz morrer mais cedo do que devemos...

Moção

            “Exigir dos prestadores de serviços públicos o respeito pela saúde e o bem estar dos cidadãos e a salvaguarda da qualidade de vida e do ambiente”

Por mais de uma vez foi aqui trazido – e também às reuniões de Câmara – por um cidadão de Alfena (zona do Lombelho) o assunto relacionado com o aumento de potência das linhas de muito alta tensão que cruzam o nosso Concelho, no caso concreto a cidade de Alfena.

Em todas as ocasiões foram produzidas pelos membros do executivo afirmações e avançadas explicações perfeitamente inócuas invocando as dificuldades que se prendem com o ‘poder majestático’ da REN e apelando subliminarmente à desistência por parte dos cidadãos no que toca à defesa dos seus direitos.

Não é esse – não deve ser – o papel do poder local e por isso a Assembleia Municipal de Valongo manifesta:

1. A sua profunda preocupação relativamente a este assunto e à falta de resultados visíveis no que toca à promoção do diálogo/esclarecimento por parte dos responsáveis da REN junto dos interessados mais directos, apesar da permanente insistência destes;
2. O pedido para que tão rápido quanto possível o senhor vice presidente da Câmara - que detém o pelouro relacionado com este assunto – diligencie junto daqueles responsáveis no sentido de que recebam uma delegação encabeçada por si e que inclua os técnicos que considere útil incluir, dois representantes dos cidadãos e um representante desta Assembleia, preferencialmente e se existir, alguém com formação técnica na área das engenharias relativamente ao assunto controvertido das radiações electromagnéticas e aspectos associados.

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PS: A REN começou hoje - na sessão de esclarecimento que levou a efeito na Subestação de Ermesinde - a tentar demonstrar que quer construir uma relação mais amigável com os cidadãos, explicando como desenvolve a sua actividade, demonstrando o cuidado e a atenção que dedica às preocupações dos cidadãos, nomeadamente com a questão das radiações electromagnéticas e ambientais ligadas às linhas de muito alta tensão.

Esperemos que seja para continuar e que as garantias que nos foram dadas hoje tenham correspondência a nível dos resultados concretos.

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3)

Porque sou (mesmo) independente e apenas devo fidelidade àqueles que em 30 de Setembro do ano passado me deram o seu voto, abstive-me ontem de forma crítica relativamente ao Orçamento do Município - por razões objectivas e expressas...

Ponto 2.3 (ORÇAMENTO, GRANDES OPÇÕES DO PLANO, MAPA DE PESSOAL E PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO, PARA O ANO 2015)

Declaração de voto de abstenção:

O meu voto de abstenção baseia-se no óbvio e que é o facto de por um lado considerar que só razões muito fortes me forçariam votar contra um instrumento fundamental para a vida do Município mas por outro, não conseguir perceber no meio de alguma opacidade de certas rubricas, pouca solidariedade relativamente a partes muito importantes do nosso Município, nomeadamente a Freguesia onde vivo e já aqui referida pelo seu presidente de Junta, a que acresce o facto de não se me aplicarem obviamente os pressupostos do EDO (Estatuto do Direito da Oposição), não se me aplicando também o direito de audição prévia. Esta minha posição pode vir a alterar-se no futuro, se como deputado independente não vir alterada a forma como me é dirigida toda a informação relevante sobre estas matérias.

Por último, a minha abstenção acolhe também as críticas relativas à despesa com obras no edifício Faria Sampaio, embora aqui até devesse ser mais um voto contra por motivos óbvios.