Acabou tarde a sessão da Assembleia Municipal de Valongo - ontem em Alfena...

Tão tarde, que irá ter continuidade na próxima sexta-feira dia 4 de Julho à mesma hora e no mesmo local.

Culpa essencialmente do PSD que já nos habituou a conviver com a sua falta de decoro sempre que se atreve a falar do presente e das questões de governação da Câmara, esquecendo o passado recente de falta de vergonha, de favorecimentos ilícitos de amigos e comparsas, de corrupção pura e dura.

Aliás sobre corrupção, João Paulo Baltazar ainda se deu ao desplante de pedir a palavra para uma "espécie de defesa da honra" em que criticou uma frase do presidente, afirmando total transparência e abertura relativamente à partilha de informação - "ao contrário do passado" foi o 'pormenor' que 'ofendeu' JPB. Acusou ainda o toque relativamente à minha intervenção inicial  e a uma das frases da mesma - "20 anos de corrupção em Valongo".

João Paulo Baltazar informou o presidente da Assembleia de que "vou pedir uma cópia certificada desta acta para entregar eventualmente às pessoas visadas por estes chavões"...

Trabalho desnecessário, caro João Paulo! Eu forneço-lhe uma cópia da minha intervenção - com assinatura reconhecida se fizer questão disso!

Como costuma dizer-se em linguagem popular, "é preciso ter lata"!

Já tenho dois processos a decorrer no Ministério Público, relacionados com coisas que vou escrevendo neste espaço e quem gere duas queixas também  gere três. Pode ser que resolva recorrer ao ilustre professor Paulo Morais para me assessorar no levantamento dos 20 anos de corrupção em Valongo, envolvendo várias personalidades do PSD bem conhecidas. Esteja pois à vontade, caro João Paulo, mas veja lá, não se vá 'enterrar' ainda mais...

Mas o PSD ainda fez mais para ajudar ao arrastamento dos trabalhos: com a colaboração dos seus 'ilustres catedráticos' na área do direito que tendem normalmente a fazer descambar qualquer discussão sobre inócuos documentos em aprofundado (?) e dramático debate, como se da Lei fundamental estivéssemos a tratar, mais uma vez protagonizaram uma "entrada de Leão e saída de sendeiro" a propósito do novo Regulamento do Conselho Municipal de Segurança.

Invocaram de forma solene e peremptória a Lei e o Código do Processo Administrativo - a Drª. Rosa Maria atirou mesmo para o ar um "Já que tem Net (era para mim que falava) veja o CPA e o artigo 20 e qualquer coisa..." para arrastarem a discussão insensata e sem nexo e conseguirem uma vitória pequenina que seria a retirada do ponto em discussão para ser reformulado.

Claro que eu tinha NET e  a 'Lei na hora' e foi possível ver também, que 'catedrático não é quem quer mas quem pode'.

Adiante...

Porque estávamos em Alfena, preparei uma intervenção crítica sobre aquilo que Alfena espera há muito da Câmara e tarda em ver concretizado e que partilho a seguir:

Intervenção sobre assuntos gerais - no ponto ‘antes da ordem do dia’

Nesta que é a primeira sessão descentralizada do actual mandato da Assembleia Municipal de Valongo na nossa cidade de Alfena, perdoem-me a maioria dos valonguenses que me elegeram deputado municipal, mas quero colocar-me apenas no papel de simples cidadão alfenense.

- Alfena foi durante os últimos vinte anos de desvarios e corrupção, quase sempre a enteada entre as cinco irmãs do nosso Concelho. Paradoxalmente, sempre foi penalizada  por ter aprendido desde sempre a desenrascar-se sozinha e pela sua conhecida capacidade empreendedora, em vez de ficar a carpir mágoas  ou a incubar estéreis crises de ciúme das restantes irmãs.

Mas Valongo rejeitou em Setembro passado insistir na continuidade e soltou finalmente o seu ‘grito do Ipiranga’. MUDAR VALONGO deixou de ser um mero slogan para se transformar numa causa e num novo sistema de trabalho,  sendo que esta mudança é como sabemos, inevitavelmente  condicionada por uma exigente ‘gestão da escassez’.

Portanto, se a solução não pode vir da despensa, sigamos o conselho dos brasileiros “botando água no feijão” – para que chegue para todos, incluindo Alfena... 

- Alfena é uma cidade recente, por proposta aliás do actual presidente da Câmara, na altura deputado da República.

Não esquecemos essa atenção e soubemos sinalizar esse reconhecimento em Setembro passado.

Parafraseando Eugénio de Andrade (Antologia de verso e prosa sobre o Porto) -  “Daqui houve nome de MUDANÇA”

Mas esta minha intervenção com ‘alma alfenense’ não é uma cobrança, ao contrário da recente ‘carta aberta ao presidente’, essa sim compatível com esse padrão. Os oito meses que leva a sua governação são obviamente insuficientes para a apresentação de qualquer ‘factura detalhada’.

É então e apenas, uma sinalização ‘em voz alta’, das muitas coisas que Alfena espera de si:

- Alfena não tem um pavilhão gimnodesportivo nem um estádio municipal. Atendendo porém ao actual estado das finanças municipais, também não vamos reivindicar nos próximos tempos a sua construção. Há porém outras formas de compensar Alfena pelo tratamento desigual dos últimos anos. Se Alfena tem equipamentos privados disponíveis, pois que se recorra à celebração de protocolos com os Clubes que fizeram os investimentos - para que a substituam na disponibilização destas infra-estruturas desportivas, atribuindo aos mesmos as ajudas financeiras equivalentes aos investimentos feitos pelo município nas outras freguesias.

Recorrendo novamente à analogia das enteadas, Alfena não está disposta a continuar por muito mais tempo a “vê-los passar” sem respingar – aos investimentos de centenas de milhares de Euros nos territórios irmãos...

- Alfena precisa de uma extensão de serviços da Câmara que dispense os seus cidadãos de terem de se deslocar a Valongo ou a Ermesinde para tratar de pequenas questões burocráticas ou administrativas.

Existem espaços privados disponíveis para tal, alguns já oferecidos directamente ao senhor presidente, bastando apenas que se avance corajosamente na negociação das condições de cedência;

- Alfena tem ainda uma insuficiente cobertura da rede de saneamento básico e/ou abastecimento de água. Por outro lados, os moldes em que a concessionária destes serviços os vem assegurando, de forma prepotente e arbitrária, não tem feito aumentar a pressão dos alfenenses para conseguirem o acesso aos mesmos.

Urge portanto forçar a concedente a proceder aos investimentos necessários e a corrigir algumas práticas claramente abusivas, no sentido de conseguir que a respectiva cobertura se aproxime o mais possível dos 100%;

- Alfena tem ainda alguns quilómetros de passeios para construir e muitos mais para reparar. Sendo embora alguns da responsabilidade do Instituto de Estradas de Portugal, em todos é importante a intervenção directa da Câmara para que as obras possam avançar rapidamente;

- Alfena tem um movimento associativo muito dinâmico.

Tem por exemplo um Grupo Columbófilo que durante a campanha eleitoral nos recebeu nas suas instalações com muita simpatia e a quem fizemos algumas promessas.

A columbofilia é uma actividade simpática partilhada por imensas pessoas dos mais variados estratos sociais mas que em contexto urbano, gera por vezes algumas queixas.

Sem tomar posição relativamente ao mérito ou demérito dos argumentos de  qualquer das partes, recordo a disponibilidade então manifestada pelos Columbófilos para aceitarem um novo conceito já adoptado noutras localidades do País: as ‘Aldeias Columbófilas’.

Implantadas em zonas não conflituantes com o tecido urbano elas podem ajudar a  resolver alguns conflitos mais desagradáveis entre os cidadãos que gostam muito e aqueles que gostam menos dos simpáticos pombos.

Estamos por isso a dever uma palavra ao Grupo Columbófilo de Alfena e também àqueles que com mais ou menos razão, têm reclamado da sua actividade;

- A recente duplicação de potência das linhas de alta tensão que atravessam Alfena, promovida pela REN de forma arbitrária e sem qualquer preocupação de ouvir as populações, de esclarecer dúvidas e atender às inúmeras reclamações, fez disparar o número de queixas.

Não sendo competência directa da Câmara, esta não pode no entanto demitir-se da sua obrigação de se colocar de forma mais intensa ao lado dos munícipes na sua exigência de estudos sérios e mais esclarecimentos relativamente às referidas queixas.

Os cidadãos de Alfena – zona do Lombelho - têm trazido este assunto às reuniões de Câmara e também a esta Assembleia e esperam  da Câmara mais ‘decibéis’ no tom de voz com que esta tem de se dirigir à majestática REN;

- Alfena e as suas irmãs estão neste momento a discutir com a Câmara os moldes em que se procederá às transferências de meios financeiros, humanos e/ou materiais para as Juntas, a fim de dar cumprimento à Lei das competências.

Também neste caso a Câmara começou mal, persistindo no erro de tratar as freguesias de forma desigual, com base em critérios mal explicados e fundamentações atamancadas e mal estruturadas.

Neste particular, o que Alfena espera é que aquilo que começou mal, possa terminar rapidamente de forma positiva e justa para todas as freguesias;

- Alfena discute publicamente – tal como o resto do Concelho - o novo PDM.

Sem retirar nenhum mérito ao trabalho do ilustre professor Paulo Pinho, este trabalho de 2ª. Geração merece no entanto uma atenção apurada – porque nem todas as propostas são consensuais.

Não é este o momento para entrar no detalhe mas impõe-se um alerta para um pormenor muito concreto que diz directamente respeito a Alfena:

A nova Zona Industrial, aquela imensidão de terrenos terraplanados ilegalmente, onde se implantou a Chronopost e onde se pensa implantar uma plataforma logística, resultou da lamentável promiscuidade entre a Câmara de Fernando Melo e do seu vereador José Luís Pinto e um conhecido especulador imobiliário  e  “testa de ferro” do grupo Santander/Novimovest.

Uma declaração escrita de José Luis Pinto dando conta que a Câmara promoveria a reclassificação daqueles terrenos e exibida apenas no momento ‘oportuno’, fez com que estes fossem comprados aos diversos proprietários por 4 milhões de Euros e vendidos no mesmo dia por 20 milhões!

O que o novo PDM se propõe fazer é validar esta vigarice!

Contra tudo o que foi dito e escrito sobre este assunto no passado recente – incluindo por ele próprio - o presidente, tenciona viabilizar esta vergonha em troca da  mirífica promessa de sempre da criação de empregos?

Em Alfena este argumento já teve mais força...

Os traficantes, os investidores do submundo da economia informal e do crime mais ou menos organizado sempre souberam rodear-se de uma auréola de mecenato social – a construção da igreja, da escola, do jardim de infância, do hospital – para melhor disfarçarem as provas dos crimes que vão cometendo.

Em Alfena já temos escola, igreja, hospital, restando apenas a estafada promessa dos postos de trabalho.

Aqueles terrenos só podem ser desclassificados no âmbito de uma autêntica parceria público-privada em que a Câmara seja obviamente parte activa.

O maltratado ribeiro de Junceda e a nossa consciência civica, exigem isso de todos nós!

Concluindo:

Alfena, a primeira por ordem alfabética das 5 irmãs – eu disse mesmo 5! – reivindica hoje e aqui, neste espaço exíguo, que é no entanto o maior de que dispomos, ser uma ‘igual entre iguais’ – nos benefícios, nas contrapartidas e obviamente também no esforço solidário comum.

Obrigado.

Celestino Neves – grupo municipal do Partido Socialista