(*) Cu

O mandato do "socialista" José Manuel Ribeiro à frente da Câmara de Valongo (do nosso descontentamento) termina de forma verdadeiramente atribulada !

Só não vê quem não quer, ou então, quem usando as habituais lentes cor de rosa destes momentos eleitorais não consegue ver mais nada para além dessa cor.

Vejamos alguns exemplos...

* "Não lhes cabe nem um feijão no Cu"!

- Na última sessão ordinária da Assembleia Municipal apresentei uma moção de censura ao presidente da Câmara pelo facto de em Valongo não existir um Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) devidamente actualizado - a versão que existe foi aprovada para o período que terminou em 2013 e dela ainda constam na lista de contactos nomes como Carlos Teixeira e Artur Pais!

(Não só não houve qualquer revisão como também não foi feito o trabalho que se impunha e continua a impor para que deixemos de ser um território de elevado risco em termos de incêndios florestais, que nem o facto de a 'mãozinha da sorte' nos ter deixado relativamente de fora este ano invalida).

A minha moção só não foi aprovada pela diferença de um voto, sendo que a CDU e o Bloco de Esquerda contribuíram para a inviabilizar apenas porque acharam que precisavam de mais elementos. A CDU requereu no entanto que até à 'próxima sessão da Assembleia estes lhe fossem facultados' e caso isso não viesse a ocorrer, convidava o proponente (eu mesmo) - a apresenta-la de novo e então viabiliza-la-iam.

 

A 'próxima sessão' deveria realizar-se até ao final  deste mês de Setembro e deveria estar agora a ser convocada. Soube no entanto pelo representante do Bloco de Esquerda na comissão de representantes que é intenção do Dr. Vilas Boas, presidente do Órgão Deliberativo Municipal, não marcar saltar esta imposição legal - a última do mandato nos termos da Lei!

Será que é necessário eu ser mais explícito quanto às (verdadeiras) razões para esta lamentável - e ainda vou ver se ilegal também - decisão?

Como diz o ditado popular, "quem tem Cu tem medo" e uma moção de censura aprovada neste momento - ainda que sem o significado e as consequências das moções de censura no Parlamento -  não dava muito jeito em período de campanha eleitoral...

Lamentável, subserviente e confirmando aliás aquela que foi a sua postura ao longo de todo o mandato, registe-se a posição do presidente da Assembleia Municipal, Dr. Abílio Vilas Boas. 

* Os (públicos) LED de Valongo

- A substituição de todos os pontos de iluminação pública do concelho por iluminação LED avança ao sabor dos interesses eleitoralistas do candidato/presidente da Câmara e das selfies que necessita para o seu álbum fotográfico de campanha:

Escolhe os pontos principais nas várias freguesias, obriga a equipa da EDP e a GNR a deslocarem-se para para lá, enfia o barrete e veste a fatiota de segurança para a publicidade à empresa privada, ligam 2 ou 3 focos para o registo e pronto, partem para outro sítio...

(Não, infelizmente não estou a inventar! De vários exemplos indico meia dúzia em Alfena: Av. Francisco Sá Carneiro, R. 1.º de Maio junto à rotunda dos esguichos/Posto de combustível da BP, Av. Padre Nuno Cardoso, Centro de Saúde, Igreja Matriz, etc., etc.

Em todos eles a parafernália da campanha eleitoral do presidente andou a incomodar o trânsito e foi-se embora para voltar a incomodar um dia destes depois das eleições).

 

* O 'amiguismo' e o favorecimento ilícito do costume...

- Os valonguenses recordar-se-ão de uma polémica que teve lugar logo no início do mandato por causa de uma acumulação ilegal de funções do actual adjunto do presidente e candidato a vereador na sua lista para o próximo acto eleitoral.

O engenheiro Paulo Ferreira era então - quando foi nomeado chefe de gabinete - sócio-gerente da empresa de construção civil Carlos Machado & Esteves Ferreira (CAMEF).

Nos termos da Lei não podia acumular com o exercício de qualquer cargo público, mas a verdade é que acumulou durante cerca de 2 anos e só depois de eu ter levantado o problema é que suspendeu as suas funções na referida empresa.

(Fê-lo com efeitos retroactivos (!) ao início do mandato e pagando a respectiva multa - parece que a Lei permite isso).

A dúvida que resta é a seguinte:

- Será que devolveu ao erário público os vencimentos recebidos ilegalmente durante esses dois anos?

 

* As promessas eleitorais (2013) que continuam na gaveta...

('Estórias' de uma viatura topo de gama paga por todos nós e que nunca sabemos (muito bem) por onde anda)... 

- Antes de ser eleito, o presidente da Câmara prometeu transferir a sua residência para Valongo. Até disse na altura - não precisava de o ter feito mas fê-lo - que tinha um apartamento em Valongo e que estava a fazer obras para se poder mudar.

Não o fez no entanto até agora!

A Lei não o obriga de facto a residir no Concelho mas se assim é, porque é que considerou na altura que era importante prometer que o faria?

O problema é que o presidente tem distribuída uma viatura oficial que ele próprio conduz e que utiliza para as suas deslocações diárias entre S. João da Madeira e Valongo e ainda (eventualmente) para as particulares.

O assunto foi colocado em devido tempo ao Ministério Público através de uma queixa assinada por mim, mas a mesma foi arquivada por este considerar não existir prejuízo para o erário público pelo facto de a viatura não ser formalmente conduzida pelo motorista.

Aparentemente o MP até estaria certo - e digo aparentemente, porque o MP deveria ter-se preocupado também com uma coisa muito simples e que é a inexistência de um registo detalhado das deslocações da referida viatura!

Será que o presidente a deixa o carro da Câmara na garagem e pega na sua viatura pessoal para os habituais passeios de família ou as suas deslocações de 'férias cá dentro'?

E não o fazendo, será que reembolsa a Câmara dos quilómetros efectuados?

 

* As promessas de virar um pouco os olhos para Alfena...

- Tirando aquela pequena intervenção na recuperação da levada do Cabo e das paredes do leito do Leça naquele pequeno núcleo em frente à Quinta do Cabo e  a promessa feita com pompa e circunstância de recuperar de seguida o moinho  e respectivo canal e  ajudar ainda na recuperação do leito do rio, reparando/executando alguns arruamentos e acessos no designado 'parque do Leça' a verdade é que tudo se ficou pelas promessas.

Isto e muito mais, ficarão para a memória futura de um mandato em tudo lamentável, de compadrio, de ajustes directos, de atenção (quase) únicamente virada para a festa e festança e para a vertente futebolística na promoção do desporto no subúrbio.

Somado tudo à falta de transparência, à perseguição movida aos munícipes mais incómodos, nos atentados à Liberdade de expressão e nos processos em Tribunal para tentar silenciá-los, temos o verdadeiro retrato de um autarca de pacotilha relativamente ao qual apenas os 'lambe-botas' do costume encontram razões para tecer louvores.