E ontem - início ontem mas que terminou ia o 'hoje' já alto - tivemos mais uma sessão da Assembleia Municipal de Valongo, desta vez e versão descentralizada realizada no Centro Cultural de Alfena.

Era para ser uma sessão rotineira e até o seria, não tivéssemos um grande buraco em Alfena que nunca mais é fechado - A41 continua cortada até não sei quando com as obras a decorrer calmamente das 8 às 17 horas de segunda a sexta e intervalo para almoço.

Apresentei evidentemente a moção que se segue, sobre este grave problema e que foi aprovada por maioria. Na versão que irá ser enviada à Tutela e à Ascendi, foi omitido o ponto 3 por razões óbvias, mas na discussão fiz questão de o deixar bem vincado, para desagrado do nosso 'alcaide'...

_________________________________________

Moção

“Contra a inaceitável prepotência da ASCENDI (concessionária da A41) na gestão do incidente grave ocorrido no sábado 13 de Fevereiro junto a nó de Alfena. Por uma atitude mais interventiva e mais solidária por parte da Câmara em defesa dos direitos dos utilizadores desta via de comunicação”. 

A Assembleia Municipal de Valongo reunida em Alfena em sessão ordinária no dia 29 de Fevereiro de 2016, apreciando a situação relacionada o grave incidente ocorrido no passado dia 13 do corrente mês junto ao nó de Alfena deliberou:

1. Manifestar o seu mais veemente protesto pela forma displicente como a concessionária ASCENDI tem tratado o assunto, mantendo esta via (sentido Alfena/Aeroporto) encerrada há mais de duas semanas – as obras só tiveram início no dia 18 – sem qualquer explicação e sem sequer se dignar desactivar os pórticos do sentido Aeroporto/Alfena assegurado por uma única faixa (a de emergência);
2. Exigir da tutela que reveja a velha questão dos pórticos: é inadmissível que quem venha de Ermesinde, Valongo ou Alfena e para entrar no lanço sem portagem da A3 em direcção ao Porto, tenha de pagar para o fazer e é igualmente inaceitável que se cobrem portagens numa via que – como agora sobejamente ficou comprovado – não tem alternativas dignas desse nome;
3. Por último, censurar a atitude passiva do executivo da Câmara de Valongo que ao contrário da vizinha Maia, não soube nesta desagradável circunstância colocar-se de forma ‘ruidosa e visível’ ao lado dos seus munícipes e de todos os restantes utilizadores desta via.

_______________________________________

Levava ainda uma outra moção sobre a há muito adiada construção das novas Unidades de Saúde Familiar de Alfena e Campo, que foi transformada em Recomendação e que será reproduzida integralmente na Acta da sessão:

_______________________________________

Recomendação

“Em frente com iniciativas concretas que desbloqueiem a construção dos novos Centros de Saúde (USF) de Alfena e Campo”

1. A Assembleia Municipal de Valongo reunida em Alfena em sessão ordinária no dia 29 de Fevereiro de 2016, constatando uma vez mais o completo marasmo a que tem estado votado este assunto;
2. Tendo em conta o conhecido e cada vez mais acentuado estado de precariedade e completa desadequação das instalações em que funcionam os dois equipamentos, nomeadamente no que tem a ver com mínimos de conforto, mas em muitos aspectos, também de padrões mínimos de qualidade;
3. Tendo em conta as promessas nunca concretizadas dos governantes anteriores de que a construção dos mesmos estaria já em plano e iria ter início “a curto prazo”;

Recomenda:

1. Que o Presidente da Assembleia Municipal de Valongo constitua com a máxima urgência uma comissão ‘ad hoc’ composta por um representante de cada grupo municipal, deputado independente, presidentes das Juntas de Freguesia de Alfena e Campo/Sobrado e presidida por si próprio, para tentar agendar uma reunião com o Ministro da Saúde no sentido de o sensibilizar para a urgência deste problema;
2. Que sejam enviados convites aos coordenadores dos dois centros de Saúde no sentido de integrarem – se quiserem – a referida delegação;
3. Que seja dado conhecimento desta Recomendação à ARS-Norte bem como ao ACES Maia/Valongo.

___________________________________

Levava ainda uma outra moção sobre o gravíssimo comportamento da TAP relativamente ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro e em apoio do presidente da Câmara do Porto Dr. Rui Moreira, que acabei por retirar em favor de uma outra idêntica mas mais abrangente, apresentada pelo deputado do Bloco de esquerda e que votei conjuntamente com o grupo municipal do PS:

__________________________________

Pequena nota sobre esta Moção:

Foi aprovada por maioria com os votos contra do grupo do PSD/PPM - "concordamos com os objectivos da moção e votamos contra apenas por causa de alguns considerandos" 

Não é difícil adivinhar quais...

______________________________

Foi uma sessão bem animada pela maioritária contestação à Câmara - a propósito da falta de diálogo com as Juntas de Freguesia, nomeadamente sobre o assunto 'protocolos de execussão' (limpezas, jardinagem e equiparados) - do desrespeito pelos cidadãos que não são previamente informados sobre assuntos que lhes dizem respeito - caso da Rua Senhora do Amparo e "Estudo de Reordenamento Viário das Ruas Serra Amarela, Outeiro, Alexandre Herculano e Travessa Serra Amarela".

Sobre este assunto e porque quer o presidente da Câmara quer o seu vice-presidente têm andado nitidamente a brincar com coisas sérias furtando-se a um diálogo que só poderia ser benéfico para todos, o presidente da Junta de Alfena viu-se obrigado a apresentar a moção que se segue, na tentativa de obrigar o executivo da Câmara a "sentar o cu no mocho" e enfrentar os cidadãos!

_____________________________________

___________________________________ 

Foram ainda discutidas e votadas outras moções, nomeadamente uma apresentada também por Arnaldo Soares sobre a redução de horários dos transportes dos STCP em Alfena (a carreira 701) e transportes escolares, apresentada pela CDU e que procurarei detalhar em próxima publicação. 

Tivemos portanto uma sessão animada esta e se tivesse que a definir numa frase simples eu diria que foi "uma sessão de escacha-presidente".

Ele (o presidente da Câmara) lá resistiu no entanto como de costume - "firme e hirto qual vara verde em dia de forte vendaval"...