CÂMARA DE VALONGO - FALANDO DE 'GOVERNOS-SOMBRA'...

Já não é a primeira vez que ouço este tipo de observações - quando me atrevo a criticar algumas indefinições e/ou omissões no âmbito da actividade da Câmara de Valongo neste início de um novo mandato:

- Gostava de o ver no meu lugar e ter de tomar decisões que podem representar riscos financeiros elevados para a Câmara... 

Pois bem...

Nós prometemos MUDAR VALONGO e não há mudança - nenhuma mudança - que esteja isenta de riscos.

Lamentavelmente, sou obrigado a constatar que o actual executivo parece ter optado por não correr nenhum risco - ou risco quase nenhum - e os resultados estão aí para quem os quiser conferir:

- A prometida auditoria interna às áreas sensíveis do Município está por se fazer. Os 'esqueletos' continuam portanto a ocupar as inúmeras prateleiras dos vários Serviços, nomeadamente na área do Urbanismo.

- A substituição de quadros técnicos manifestamente ligados a casos polémicos durante o anterior mandato não avançou, havendo mesmo alguns a quem foram atribuídas funções de destaque na condução de processos de relevo como sejam por exemplo, o da discussão pública da proposta do novo PDM, empreendedorismo, fiscalização - aqui o assunto adquire foros de (quase) escândalo, face ao histórico de algumas figuras - entre outros.

É - deveria ser - inconcebível que funcionários que tenham a decorrer acções judiciais relacionadas com a sua área profissional, possam manter-se no mesmo posto ou com áreas de contacto significativas com o mesmo!

Não se trata aqui de punir ninguém por antecipação às decisões judiciais, mas apenas de proteger e salvaguardar a Instituição de suspeitas induzidas pelas situações referidas - protegendo ao mesmo tempo os próprios visados relativamente a extrapolações que possam ser feitas e às vezes até de forma não totalmente justa...  

- A Concessão das Águas de Valongo (BeWater) lá continua impávida, serena e incumpridora e apesar do recente e arrasador relatório do Tribunal de Contas que classifica este tipo de concessões como verdadeiramente ruinosas para o interesse público, a verdade é que nem o incompleto e funcionalmente incipiente Conselho de Administração que restou do anterior mandato foi substituído, nem - e isso era o que deveria ter sido feito - a Comissão de Fiscalização da concessão que a Lei prevê foi constituída.

- Os processos de reposição da legalidade urbanística que transitaram do anterior mandato já suficientemente 'marinados' - alguns de dimensão tão pequena que nenhum constrangimento de ordem financeira pode verdadeiramente ser invocado para impedir que avancem - continuam por resolver e a serem empurrados para a frente de forma genérica e abstracta, com as 'respostas' do costume: "estamos a tratar do assunto e brevemente iremos avançar (para as contra-ordenastes, para as posses administrativas e/ou demolições coercivas)" - entre outras hipóteses...

- A Câmara continua a relacionar-se com determinadas Instituições - IPSS e outras - e a transferir para as mesmas os apoios financeiros possíveis, sem cuidar de apurar se as mesmas cumprem um conjunto de regras de gestão, de transparência e de boas práticas que garantam uma correcta aplicação dos dinheiros públicos transferidos.

(Lembro só o facto de haver uma Instituição de âmbito cultural contra a qual corre trâmites no Ministério Público uma queixa do então candidato e agora presidente de Câmara, em que a autarquia foi alegadamente lesada e no entanto, todo o apoio da Câmara a esta Instituição decorre e é promovido, como se nada de relevante estivesse por apurar.

No caso de uma conhecida IPSS, apesar da forma profundamente criticável como esta é gerida e apesar das inúmeras acusações de total falta de transparência - está mesmo a ser apreciada na CADA uma queixa sobre este assunto - o relacionamento desta Instituição com a Câmara decorre como se dúvidas ou reservas de espécie alguma não existissem)!

Perante esta mão-cheia de exemplos negativos e (muito) preocupantes, uma de duas coisas me vejo forçado a fazer, dado o envolvimento que assumi perante muitos dos apoiantes da candidatura da MUDANÇA:

1) Demarcar-me publicamente deste tipo de práticas, enveredando assumidamente por uma via de completa ruptura, hipótese que rejeito em absoluto - pelo menos por enquanto;

2) Retirar uma clara consequência da frase anteriormente citada - "Gostava de o ver no meu lugar e ter de tomar decisões que podem representar riscos financeiros elevados para a Câmara" -  e desafiar alguns bons amigos igualmente descontentes com o actual estado em que se encontra o 'acervo de esqueletos de estimação' da nossa Câmara, no sentido de avançarmos com um 'velho' projecto que nem sequer é original, mas que pode de uma vez por todas ajudar a desmontar algumas dificuldades e/ou impossibilidades que são invocadas para não se fazer nada:

Um 'executivo-sombra' para a Câmara de Valongo, onde seja possível de uma forma organizada contrapor às más medidas - ou à ausência de quaisquer medidas - aquelas que no nosso entender seriam em cada caso as mais adequadas.

Há desafios que nos são impostos e este - se entretanto não constatar razões suficientes que me afastem do mesmo - é claramente um desses casos...