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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

CÂMARA DE VALONGO - GERINDO 'BERBICACHOS'...

 

'Berbicacho' primeiro:

 

Percebo o cuidado com que o actual presidente da Câmara tem vindo a gerir o 'dossier' Bombeiros Voluntários de Ermesinde. Percebo e respeito, dada a 'envolvente' do problema e os actores em presença, mas esgotei a minha capacidade para continuar a desculpar o nada fazer... 

Quem é que disse que a vida do presidente da Câmara de Valongo ia ser fácil? Ninguém, nem ele acreditaria mesmo que alguém lho tivesse dito e neste caso também não vai ser.

 

No atoleiro de nepotismo e 'coisas feias' em que alguns irresponsáveis transformaram a prestigiada Instituição da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ermesinde, os principais prejudicados são desde logo os actores principais, aqueles generosos homens fardados sempre disponíveis ao primeiro toque, para dar mais tranquilidade ao nosso dia a dia.

Para a gente de 'mau porte' que sequestrou os BVE, 40 anos de Democracia não foram pelos vistos ainda suficientes para perceberem que a seguir a umas eleições - organizadas por eles, com listas validadas também por eles antes de serem submetidas ao voto dos associados - o resultado, qualquer que ele seja e ainda que, como no caso presente, não corresponda ao que esperavam, deveria sempre resultar no óbvio...

 

Como diz aquele provérbio brasileiro, "se correr o bicho pega, se ficar o bicho come" e por isso, José Manuel Ribeiro só tem de fazer uma de duas coisas:

 

Primeira: Manter o apoio - por 'omissão de atitude pro-activa' - aos autores do 'sequestro'.

Segunda: Tomar a atitude corajosa que muitos - mas mesmo muitos - esperam dele e que consiste em cortar relações institucionais com os corpos sociais 'fora da lei' dos BVE.

 

(Mantendo no entanto - e esta parte é uma inevitabilidade temporária que eu com muito custo tenho que admitir - a relação institucional, com o Corpo de Bombeiros obviamente, mas também com o seu Comandante que sendo 'tão bom como os outros', não está (por enquanto) em situação irregular).

 

Neste caso, caro José Ribeiro, não existe uma 'terceira via'!


 

'Berbicacho' segundo:

 

O slogan da campanha que deu força à nossa vitória em Setembro passado foi, como bem nos recordamos,  MUDAR VALONGO.

 

Mudar implica fazer diferente do que fez o PSD em Valongo durante 20 anos. Por exemplo, gerir bem os parcos recursos financeiros que 'sobram' do garrote que Melo e Baltazar nos legaram atraves do PAEL a que foram obrigados a recorrer em resultado da sua incompetência, ou mais grave, da sua gestão danosa que é coisa bem pior. 

 

Gerir bem, significa portanto, acabar com 'direitos adquiridos' por parte dos frequentadores habituais da gamela do Orçamento!

 

Qualquer Instituição que seja apoiada pela Câmara deve ter uma gestão transparente, deve apresentar contas consolidadas e devidamente validadas de acordo com a Lei ou com as respectivas normas estatutárias conforme os casos, deve ter o respaldo de Órgãos sociais eleitos de forma regular e deve apresentar toda a informação relevante que assegure à Câmara que o dinheiro dos cidadãos não vai para nenhum grupo da 'bisca lambida'.

 

E isso deve valer já para os próximos apoios que vão ser atribuídos às IPSS das refeições escolares, como contrapartida pela não renovação dos respectivos protocolos!

 

É muita exigência? Temos pena! Dinheiro dos cidadãos não pode servir para alimentar 'vícios' ou satisfazer vaidades, nem para suportar a actividade de grupos mais ou menos 'informais'.

 

 

"Sem transparenciazinha não há dinheirinho. E mai'nada!".


 

'Berbicacho' terceiro: 

 

A 'rotunda triangular' de Alfena (Rua e Travessa do Viveiro e Rua de Baguim) é um 'enquistamento' incómodo mas (por enquanto) extirpável!

Temo no entanto que se o presidente da Câmara deixar passar muito mais tempo, o incómodo possa degenerar em coisa 'maligna' - daquelas a que o médico torce o nariz antes de dizer "não podemos fazer nada"...

 

Não basta - é até mesmo muito pouco - dizer que a 'aberração' urbanística "é culpa do executivo anterior e que resulta da conjugação de várias e condenáveis promiscuidades entre o dono da obra e o arquitecto 'X', a advogada 'Y' e o Vereador 'Z' funcionários da Câmara".

 

Essa culpa ficará sempre aquém - pelo menos na óptica do cidadão comum com uma visão prática das coisas - da omissão do executivo actual que assistiu ao lançamento da obra sem tomar nenhuma atitude capaz de a fazer parar. 

A única coisa que foi tentada, foi uma exaustiva e inconsequente negociação tripartida, envolvendo a Junta de Freguesia, o dono da obra e a Câmara, que erradamente partiu do pressuposto de que quem estava de má fé - e via-se que estava - podia alguma vez negociar de forma séria.

Além do mais, Regulamentos e Legislação urbanística não se negoceiam!

 

Além de que o executivo desrespeitou uma recomendação unânime da Assembleia Municipal, apresentada pelo próprio Grupo Municipal que o suporta e do qual faço parte, aconselhando a estudar todas as hipóteses que melhor servissem o bem comum - incluindo a possibilidade de anular o acto administrativo do licenciamento.

Com que cara é que os deputados do Grupo do PS se apresentarão na próxima Assembleia Municipal do dia 30 de Abril, perante esta 'ficção' em que transformamos aquela Moção?

 

Mas a Câmara fez pior: Pediu 'vários pareceres' (internos) que catalogaram a dita 'rotunda em triângulo' (e a casa nela plantada) de coisa legal, esquecendo-se de recorrer a uma regra de mero bom senso e muito usada na área da saúde, que consiste em o doente poder recorrer a uma 'segunda opinião'!

 

Vai ser preciso muito mais, para que a Câmara de Valongo consiga convencer os alfenenses de que é legal construir uma casa na nossa cidade, sem passeios e sem respeitar os afastamentos legais que possam garantir a mobilidade dos cidadãos em condições de conforto e de segurança, isto é, sem respeitar a Lei!

publicado às 15:07

2 comentários

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    cneves 23.04.2014

    Viva, caro amigo César,

    Antes de mais, dizer-lhe que no essencial, estou de acordo com o seu comentário.
    Apenas duas ou três pequenas precisões:
    Serem as Associações Humanitárias a gerirem os Bombeiros Voluntários não me parece errado. É assim em todo o lado, com várias configurações, provavelmente com vários tipos de Estatutos...
    Isto tem vantagens, porque liberta os Bombeiros deste tipo de gestão - afinal, eles querem apenas ser Bombeiros. Já quanto a ser o Estado ou as Câmaras a gerirem corpos de Bombeiros Voluntários, isso é que não! Para isso existem os Sapadores Municipais (nos municípios onde existem) e as outras estruturas que todos conhecemos. Também concordo com algum excessivo silêncio de quem ganhou as eleições de Dezembro e está (apenas) à espera da decisão dos Tribunais...
    Se reparar, eu não sugiro que a Câmara corte relações com os Bombeiros (incluindo o seu comandante). Apenas o sugiro em relação à "Direcção"...
    Rua do Viveiro: Você teria razão se a dita casa tivesse sido licenciada respeitando o PDM (ainda) em vigor. Mas não, não foi! Como é que o PDM - qualquer PDM - poderia admitir uma construção sem respeitar os afastamentos, as cedências, sem passeios?
    Depois, os actos administrativos como os licenciamentos, podem ser anulados! E mais: o receio da Câmara (executivo actual) de que mesmo anulado o acto isso implique indemnizar o dono da obra... Sim, mas falemos então de responsáveis pelo problema, porque seriam sempre eles a pagarem as indemnizações. E mais, um caso como estes pode inclusivamente determinar a perda de mandato do autarca responsável - que pode ser ´à posteriori´isto é, João Paulo Baltazar poderia ser impedido de se candidatar a um próximo mandato! - em tese...
    Sobre os dois pesos e duas medidas de Arnaldo Soares, assino por baixo!
    Abraço
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