CÂMARA (PS) DE VALONGO - MUDAM-SE OS TEMPOS, MUDAM-SE AS VONTADES...
Vale a pena conferir aqui a posição responsável dos vereadores do PSD signatários da declaração de voto na reunião de Câmara de 24 de Janeiro de 2008 - sobre a megafraude/especulação imobiliária/corrupção/atentado contra uma vasta zona REN, envolvendo a Novimovest em Alfena:
O assunto mereceu este texto engraçadíssimo que desde já agradeço ao respectivo autor:
Santíssima Trindade finalmente reunida na fé e na construção da nova Catedral de São Jerónimo!
O Santo Concilio dos "Patos Bravos" conseguiu finalmente unificar os seus Beatos de terras de Vallis Longus graças à peregrinação anunciada de São Jerónimo a terras de Santo André de Sobrado.
Rezam as crónicas que a desavença, que já durava desde 2008, deveu-se a um equivoco quanto á sede a dar à futura Capela de São Jerónimo.
Se o São Arnaldo já era devoto dessa causa desde 2008, faltava apenas a conversão de São João e São José.
São João já era devoto do Santo mas não queria edificar uma Capela, queria uma Catedral e lá foi empurrando o assunto com a sua barriguita.
São José nem era devoto do Santo e tinha as maiores duvidas quanto às suas capacidades milagreiras.
Mas com o retiro de São João em 29 de Setembro ultimo e um devoto e sentido jejum espiritual, melhoraram a sua clarividência para este assunto e além disso já não tinha a sua barriguinha para o empurrar.
Por seu lado, São José depois de chegar a terras de Vallis Longus depressa percebeu da importância para a devoção(?) destas gentes, que era a construção da Capela e converteu-se à causa.
Rezam as crónicas que foi a conversão mais rápida da historia.
Mas faltava apenas explicar que a Capela, que já deveria ter começado a ser construída na semana passada, ia afinal ser construída em terras de Santo André de Sobrado e não de Alfena!
Então e os devotos de Alfena? Nada que o trio de Santos não resolva rapidamente, pois é só apelar às capacidades do São Jerónimo e prometer muitos milagres.
Eles vão ser carpinteiros, pedreiros, padeiros, ferreiros e outras artes que vão aparecer em Alfena às resmas para participar na construção da Capela, e nada como umas boas promessas para animar as gentes de Alfena...
Em 2008 o Patriarcado e Bispado das congregações de São João e São José, eram contra esta construção por acharem que o São Jerónimo não tinha as capacidades milagreiras apregoadas e a colina onde queriam construir a Capela não era o melhor lugar...
Afinal o que aconteceu para tudo mudar?
Deixo uma copia extraída dos anais da congregação do Bispado de onde vem São João e os seus "pares" que relata que na altura já eram contra esta construção bem como os Bispos da congregação de São José... O que mudou afinal?
Sobre a tal reunião de Câmara:
Entre "aspas":
Interveio o Senhor Vice-Presidente, Dr. João Queirós, lendo a declaração de voto subscrita por si e pelos Senhores Vereadores, Eng.o Mário Duarte e Dr. Miguel Santos, do seguinte teor:
“Os Vereadores, eleitos pelo Partido Social- Democrata, João Queirós, Miguel Santos e Mário Duarte, signatários da presente declaração de voto, a propósito do ponto 5.1 da ordem de trabalhos da reunião da Câmara Municipal de Valongo, de 24 de Janeiro de 2008, relativo à “proposta de elaboração de alteração pontual do PDM de Valongo”, a que se refere a informação n.o 04/DP/2008, consideram e fundamentam o seguinte:
1- Na reunião da Câmara Municipal de Valongo, de 31 de Outubro de 2007, foi presente uma proposta de suspensão parcial do PDM para uma área territorial coincidente identificada, tendo, nessa reunião, após a devida discussão, o Sr. Presidente da Câmara decidido retirar a referida proposta da ordem de trabalhos, em virtude de deficientemente fundamentada.
O uso do solo, determinado pelo PDM em vigor para a área em causa, é de Floresta de Produção, incluindo de produção condicionada, e Reserva Ecológica Nacional, o que inviabiliza qualquer tipo de edificação sem que se altere esse uso, mediante o desenvolvimento de um dos procedimentos previstos legalmente.
A intenção manifestada, através da apresentação de um pedido de informação prévia, para a instalação de um denominado “Parque Industrial” na área referenciada, a concretizar-se, traduz uma inegável oportunidade de investimento e de criação de riqueza para o Concelho de Valongo.
Aos poderes públicos, em geral, e ás Câmaras Municipais, em particular, competem criar condições de atractividade para a captação de investimento privado, assumindo, esta parceria, um papel fulcral no desenvolvimento socio-económico de um qualquer território.
A operação em causa, pela extensa área, pelas avultadas mais- valias potencialmente perspectiváveis e pelo investimento previsto, deve obrigar a Câmara Municipal a prestar uma especial atenção no seu tratamento, na procura de, salvaguardando os interesses da autarquia e o cumprimento da lei, desenvolver procedimentos expeditos, qualificados e eficazes que possam conduzir ao êxito por todos desejado.
Neste sentido e como garante das preocupações na qualidade da operação urbanística a realizar,
bem como garante da salvaguarda dos interesses da autarquia, é absolutamente necessário que, após aprovação da alteração proposta, se inicie um procedimento de elaboração de um Plano de Pormenor, de iniciativa municipal, aplicável na área que vier a ser sujeita á alteração em causa.
Dever-se -à, ainda, á semelhança da prática normal que o Estado tem assumido com os particulares e a exemplo do procedimento adoptado pela maioria das autarquias em casos análogos, proporcionar a celebração de um contrato de investimento, através do qual se possa, à partida, identificar e fixar os promotores/investidores. Mais ainda, a celebração deste contrato permitirá garantir a efectiva realização do investimento e assegurar a distribuição das mais-valias geráveis, em beneficio da Câmara Municipal de Valongo e das Juntas de Freguesia envolvidas, como legalmente previsto, evitando a retenção dos solos para especulação imobiliária, á qual a autarquia não poderá nunca estar associada, ainda que por omissão. Salvaguarda-se assim a transparência e legalidade dos procedimentos.
Os Vereadores signatários entendem, igualmente, que a boa execução de um projecto desta natureza e a salvaguarda dos interesses ambientais, convidam a uma maior precaução, nomeadamente no que respeita à implementação de medidas preventivas, tal como previstas no DL no380/99, de 22 de Setembro, com a redacção introduzida pelo DL no316/2007, de 19 de Setembro, designadamente a proibição de execução de trabalhos de remodelação de terrenos, a proibição de derrube de árvores em maciço ou destruição do solo vivo e do coberto vegetal, medidas estas a vigorarem até à entrada em vigor do Plano de Pormenor.
Em conclusão, entendemos que a presente proposta representa um primeiro passo para a concretização desejável daquele investimento e, nesse sentido, nunca poderíamos assumir qualquer obstaculização ao início do procedimento. Estamos convictos que os caminhos subsequentes deverão ser os apontados, depositando, quer na equipa que recentemente contratualizou com a autarquia a revisão do PDM, liderada pelo Sr. Prof. Paulo Pinho quer, fundamentalmente, no Sr. Presidente da Câmara a confiança e garantia da melhor condução e legalidade dos procedimentos.
Neste sentido, os signatários, em representação do concelho de Valongo e do Partido Social - Democrata, entendem abster-se na votação da presente proposta.
Valongo, 24 de Janeiro de 2008”.
Interveio o Senhor Presidente, da Câmara, Dr. Fernando Melo, dizendo que tinha trazido o processo à Câmara, porque a CCDRN, entidade que tinha que se pronunciar sobre o assunto, entendia que a alteração pontual do PDM era melhor do que um Plano de Pormenor, pelo que face ao parecer que havia sido elaborado, por unanimidade, pelos técnicos da CCDRN, o processo não lhe tinha oferecido qualquer dúvida.
Disse, ainda, o Senhor Presidente da Câmara que tinha consultado o actual responsável pelo PDM do Concelho e que o mesmo lhe tinha dito expressamente que estava de acordo com aquele parecer e que entendia ser a melhor solução. Mais disse o Presidente da Câmara que o Senhor Director do Departamento do Urbanismo lhe tinha dito o mesmo, e que os técnicos que percebiam do assunto tinham sido unânimes, não lhe tendo deixado dúvidas.
Interveio a Senhora Vereadora, Dr.a Maria José Azevedo, dizendo subscrever as preocupações dos Senhores Vereadores do PSD, se haviam abstido, e que cuja declaração de voto poderia pessoalmente, subscrever.
Convém referir ainda, que os vereadores do PS - liderados então por Maria José Azevedo - também se abstiveram de forma muito crítica.
Esta foi a 'famosa reunião' em que a Chronopost viu a sua passagem aprovada para aquela área com 7 abstenções muito críticas (4 PS+3 PSD) e 2 votos a favor (Melo e José Luís Pinto)...
Na quinta feira próxima, José Manuel Ribeiro leva de novo a reunião de Câmara a proposta retirada da agenda há uma semana - por 'razões internas' - de um contrato de urbanização entre a Novimovest, a JMR (Jerónimo Martins) e a Câmara.
Câmara que é socialista, mas que desta vez votará ao lado dos vereadores do PSD. Votará favorávelmente, entenda-se, a favor da 'legalização' do enriquecimento ilícito e da corrupção com a compra dos terrenos, que geraram um lucro de 16 milhões de Euros em poucos minutos.
"Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades..."
