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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

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COISAS DE 'OUTROS TEMPOS' - #2

PS leva parcómetros de Valongo ao Tribunal de Contas

JN/Hermana Cruz - hoje

A Câmara de Valongo admite que a concessão de parcómetros cria uma situação "insustentável" e tem aspectos cuja "legalidade não está suficientemente esclarecida". Por isso, quer renegociar ou revogar a concessão. O PS vai expor o caso ao Tribunal de Contas.

Há anos que o contrato de concessão de estacionamento de duração limitada (parcómetros) está a criar polémica entre o Executivo de Valongo e a Oposição. No dia 6 de Abril, foi criada uma comissão municipal para apurar se o contrato é, de facto, lesivo para o município, como alega o PS e o movimento “Coragem de Mudar”. A comissão tem que fazer um relatório até Outubro. A Câmara, porém, não vai esperar pelas conclusões. Na reunião de hoje, o Executivo vai defender “uma renegociação dos contratos de concessão, sem excluir a hipótese de resgate (retirada da concessão à empresa)”. “Desde 2003 e 2004, que o estacionamento de duração limitada nas freguesias de Valongo e de Ermesinde se encontra concessionado. Os contratos fixavam em 20 anos a duração e em 429 e 322 o número de estacionamentos para cada uma das freguesias”, explica-se na proposta. No documento, o Executivo acrescenta:“Sucessivas alterações, cuja legalidade não está suficientemente esclarecida, deram aos contratos actualmente em vigor uma validade de 30 anos e aumentaram o número de lugares de estacionamento para 496, em Valongo, e 505, em Ermesinde”. O Executivo considera a actual situação “insustentável”, até porque a empresa concessionária tem lucros de 223 mil euros, enquanto a Autarquia tem gastos anuais superiores a 100 mil euros e recebe apenas 12 mil euros. Perante isso, o PS garante que vai expor o caso ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. “Esta intenção e pressa configuram uma situação muito grave e de duvidosa legalidade”, diz o deputado e líder do PS/Valongo, José Manuel Ribeiro, acusando o Executivo de estar a tentar “legalizar e branquear à pressa” um “processo vergonhoso”.


PS: Como era bonito o discurso do líder do PS (*) de Valongo em Junho de 2010!

Passaram mais de 4 anos desde essa episódica 'trovoada seca' e os interesses de Câmara continuaram a ser postos em causa. E os interesses dos munícipes também, porque continuaram a ser espoliados por uma empresa que ainda por cima recorre aos fiscais pagos pela Câmara para nos deixarem o papelinho no para-brisas se porventura nos esquecermos da moedinha - porque 'vamos só ali' por 5 minutos.
Alguém sabe qual é a posição do actual líder do PS (**) de Valongo sobre o assunto?
(*) - José Manuel Ribeiro
(**) - José Manuel Ribeiro (presidente da Câmara Municipal de Valongo)
publicado às 21:48

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