Vou iniciar a partir deste post uma secção inteiramente dedicada ao Zé Manel Ribeiro de tempos - de vereador da Câmara, de dirigente político e de deputado municipal - e que vou tentar 'alimentar' com algum acervo que fui formando ao longo dos últimos anos.

Acho que tenho material bastante para um bom início, mas agradeço a quem queira colaborar enviando coisas interessantes - nomeadamente por serem contraditórias com a sua prática actual ou com as suas omissões como presidente de Câmara ou então, por serem condizentes com as mesmas e nos terem passado despercebidas no momento de fazer a 'cruzinha' em Setembro passado.

O interessante da Internet é que nos permite seguir o rasto dos seus utilizadores, constatar as piruetas e os flic-flac que vão fazendo, compaginar as suas posturas do presente com as do passado recente e consolidar ou rever opiniões sobre os mesmos.

Não colocarei grandes comentários pois a ideia é permitir a quem me vai seguindo a 'fruição' dos conteúdos tirando daí as suas conclusões. Depois, podem sempre contar com o espaço dos comentários para dizerem da vossa justiça e opinarem sobre 'procecessos degenerativos a nível da coluna vertebral'.

Primeiro contributo:

---------- Mensagem reencaminhada ----------

De: "ps valongo" <partidosocialistadevalongo@gmail.com>

Data: 03/09/2013 11:55

Assunto: Participação de caso de favorecimento em processo de licenciamento de construção

Para: <correio@penafiel.taf.mj.pt>

Cc:

Exmo. Senhor Procurador da República

junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel,

O Partido Socialista de Valongo tendo recebido na sua sede em Valongo um conjunto de provas documentais, que remete em anexo, vem por este meio e conforme sua obrigação participar ao Ministério Público junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, uma situação muito grave de favorecimento em processo de licenciamento de construção, em que os autarcas e requerentes envolvidos lesam de forma grave os cofres da Câmara Municipal de Valongo.

Assim, a 18 de Dezembro de 2008, a Associação Grupo Dramático e Recreativo da Retorta, por intermédio do seu Presidente, João Paulo Pereira, atual candidato a Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Campo e Sobrado, solicita à Câmara Municipal de Valongo um pedido de isenção do pagamento de taxas e licenças municipais de urbanização (em anexo pedido), com o fim último do edifício a construir se destinar à promoção do fim a que se destina a associação (conforme referido no ponto 6 do pedido).

As taxas e licenças municipais de urbanização a pagar caso não fosse concedida a isenção do pagamento seriam no valor total de 58 334,23 Euros (em anexo documentos municipais relativos aos respectivos cálculos).

Face às dúvidas levantadas pelos serviços, conforme se extrai da leitura dos referidos documentos, a Câmara Municipal de Valongo notifica a 20 de Janeiro de 2009 a associação requerente do pedido de isenção, para que esclareça o fim a dar à edificação em causa (em anexo notificação da Câmara).

A 2 de Março de 2009 a requerente do pedido de isenção do pagamento de taxas, responde à Câmara Municipal reafirmando que o fim da edificação é 

 "a elaboração e montagem de cenários, bem como para guardar material sua propriedade, ensaios de marchas populares, desfiles de carnaval, montagem de carros alegóricos ", conforme documento em anexo.

No entanto, a 4 de Maio de 2009, dois meses depois das garantias dadas pela associação à Câmara Municipal de Valongo para poder beneficiar de uma isenção de taxas e licenças no valor de 58 334,23 Euros, a associação Grupo Dramático e Recreativo da Retorta, vende esse mesmo imóvel a um privado, conforme Certidão Permanente em anexo.

Para além disso, a 11 de Março de 2011, a ARH-Norte por oficio comunica à Câmara Municipal um parecer desfavorável ao pedido de construção efetuado pela associação que beneficiou da isenção do pagamento de taxas e licenças municipais.

Finalmente, a 8 de Março de 2012, a actual proprietária do imóvel solicita à Câmara Municipal de Valongo um pedido de averbamento (em anexo), sem que a Câmara Municipal e o seu actual Presidente tenha salvaguardado a legalidade e dado ordens de requer o pagamento das respectivas taxas e licenças, como acontece com qualquer particular.

Assim, perante a documentação em anexo, parece-nos existir um claro favorecimento da Câmara num processo de licenciamento de uma edificação, com claro prejuízo para os cofres da autarquia, pelo que apelamos a Vossa Exa. para que actue em conformidade.

Com os nossos melhores cumprimentos,

Valongo, 3 de Setembro de 2013

A Comissão Politica Concelhia do PS Valongo

7 anexos

PS: Alguém conhece algum desenvolvimento deste caso? Alguém já perguntou ao JMR qual é a sua posição actual acerca do mesmo - como presidente de Câmara?