Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

CONSTRUÇÃO DA RUA DO VIVEIRO (ALFENA) - UM 'CASE STUDY'...

Hoje foi dia de reunião pública de Câmara.

 

Entre outros assuntos - poucos desta vez - falou-se pela enésima vez na (famosa) construção da Rua do Viveiro em Alfena.

O número de vezes que este assunto tem sido abordado ultimamente - reuniões de Câmara, sessões da Assembleia Municipal, reuniões de Junta, Assembleia de Freguesia e (seguramente também) reuniões privadas dos grupos municipais - é o indicador mais seguro da forma leviana (é o termo mais inócuo que me ocorre) como o licenciamento foi instruído e deferido no mandato anterior.

 

Mas o indicador referido vale também para a forma como o problema foi gerido no mandato actual, a partir do momento em que o assunto foi levantado pelo actual presidente da Junta de Freguesia de Alfena.

 

A forma convicta como desde o início se defendeu a 'impossibilidade' da anulação do acto administrativo, a recusa sistemática em atender as sugestões para que se alargasse a apreciação deste 'case study' a alguns peritos externos na matéria - por forma a contornar uma espécie de 'efeito de memória' dos técnicos e  juristas da Câmara - defesa quase sempre baseada no 'acto de fé' de que tudo respeitava a Lei, foram atitudes que sempre me intrigaram.

 

Depois, veio aquela Moção do grupo municipal do PS, aprovada por unanimidade na sessão de 28 de Fevereiro e que só teve 'consequências' no dia 28 de Abril, com o envio do assunto à Inspecção Geral de Finanças com um pedido de Inquérito - um envio 'sacado a ferros'...

 

Aguardemos - sentados, digo eu - que quer a IGF, quer o Ministério Público, a quem o assunto já havia sido também remetido pelo presidente da Junta de Freguesia de Alfena, se pronunciem - de preferência, antes das primeiras obras de restauro da moradia em questão...

 

Mas o aspecto de que eu queria falar, tem a ver com uma espécie de ficção em que hoje se laborou na reunião de Câmara, induzida pelo anterior presidente de Câmara, Dr. João Paulo Baltazar e que pode ser resumida assim - vou citar de memória o que ele disse:

 

- "O presidente (ou vereador) não aprecia ao detalhe os licenciamentos, nem vai normalmente ao local. Suporta-se nas informações dos técnicos e assina".

- "Os processos de licenciamento devidamente instruídos não podem ser recusados pelo presidente (ou vereador) depois de validados pelos técnicos".

 

Ora bem...

 

A primeira afirmação, em tese até se pode admitir. Porém, no caso de Valongo e dado que na altura do referido licenciamento estávamos já em período de pré-campanha eleitoral, a coisa cheira um pouco a esturro. Mas cheiros são cheiros e nem todos têm o mesmo tipo de sensibilidade para todo o tipo de 'odores'...

 

A segunda é claramente uma ficção.

 

Vejamos de que forma e com todos os detalhes AQUI

 

Portanto, o presidente (ou vereador) pode indeferir um licenciamento.

E nem precisa de contrariar os técnicos, pois estes - sobretudo em Valongo - habituaram-se desde há muito a trabalhar com base num processo de 'negociação' contínua até à decisão final - e não se entenda isto à partida como negativo, porque também pode ser explorado no bom sentido.

 

Durante o percurso dos processos de licenciamento, podem então ser introduzidos impulsos, o que é bom quando estes são de sinal positivo.

 

No caso da Rua do Viveiro, já deu para ver de que tipo foram.

 

 

 

 

publicado às 00:41

2 comentários

Comentar post

Mais sobre mim

imagem de perfil

Arquivo

  1. 2020
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2019
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2018
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2017
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2016
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2015
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2014
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2013
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2012
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2011
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2010
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2009
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D
  157. 2008
  158. J
  159. F
  160. M
  161. A
  162. M
  163. J
  164. J
  165. A
  166. S
  167. O
  168. N
  169. D
  170. 2007
  171. J
  172. F
  173. M
  174. A
  175. M
  176. J
  177. J
  178. A
  179. S
  180. O
  181. N
  182. D
  183. 2006
  184. J
  185. F
  186. M
  187. A
  188. M
  189. J
  190. J
  191. A
  192. S
  193. O
  194. N
  195. D