Fui convidado pelo senhor presidente da Câmara de Valongo para um Seminário subordinado ao tema "Democracia Participativa e Transparência" que decorrerá no dia 17 de Outubro a partir das 14 horas no Auditório Dr. António Macedo em Valongo - Junto à Câmara.

Agradeço o convite que resulta aliás de um direito que me assiste por ser deputado da Assembleia Municipal e já agora, partilho abaixo os recortes, como forma de divulgação.

Mas se mal pergunto...

O que é que a Câmara de Valongo tem a ver com 'Democracia Participativa' ou sobretudo, com 'Transparência'?

Democracia participativa e transparência pressupõe por exemplo que os munícipes possam 'chegar à fala' com o seu presidente para lhe exporem assuntos do âmbito da Câmara e que eles considerem não estarem a ser tratados da melhor forma pelos Serviços, ou então para lhe apresentarem sugestões de boa governação, ou quem sabe, reclamarem sobre a qualidade da sua relação com o 'poder local democrático e transparente' que lhes calhou na sorte...

O presidente comprometeu-se a ter em conta o deficit que existia nesta ligação e instituiu as tardes de segunda-feira como dia reservado ao atendimento dos munícipes. Muito bem!

Corrijo, muito mal, pois o ritmo a que recebe os interessados é verdadeiramente desolador e traduz, salvo melhor opinião uma profunda falta de respeito para com os mesmos.

Talvez o melhor seja mesmo dar exemplos concretos - dou apenas dois, mas tenho um 'saco cheio' deles, todos do mesmo género:

No dia 19 de Setembro encaminhei por e-mail e por solicitação do interessado, um pedido de atendimento em nome do Sr. 'António X' -  chamemos-lhe assim - de Ermesinde e pasme-se! O secretariado da Presidência agendou o referido atendimento deste munícipe: para o dia 3 de Novembro às 14 horas!

Mas já agora que estamos 'numa' de exemplos, dou um que se relaciona comigo: pedi há algum tempo um conjunto de documentos relacionados com um dos mais famosos processos de corrupção de Valongo e que envolve a Câmara, evidentemente! Claro que o meu pedido 'cheirava a chamusco' e fez disparar todos os 'sensores' - de fumo ou de fogo, que normalmente um anda sempre ligado ao outro - logo, o pedido foi-me negado!

Alguém dirá, "mas Lei obriga a Câmara a entregar os Documentos administrativos"! 

Pois sim! Obrigará, mas não aqui em Valongo!

Daí que me tenha visto obrigado a apresentar uma queixa na CADA - Comissão para o Acesso aos Documentos Administrativos - aguardando a respectiva decisão, que não tenho dúvidas me será favorável.

Aliás, nem a Câmara seguramente as terá, simplesmente, estará aí um dia destes o PDM para ser aprovado em sede da Assembleia Municipal, Órgão de que faço parte e 'não convém que eu tenha toda a informação relevante' ao meu dispor - sobretudo 'aquela relacionada com a questão do garimpo de Alfena', o famoso negócio de 4 milhões que no mesmo dia se multiplicou por 5 entre a escritura de compra e a de venda à Novimovest/Santander e para o qual José Manuel Ribeiro tem um 'pedido irrecusável' que vale 16 milhões - de Euro, evidentemente!

Mas tudo isto vinha a propósito de quê mesmo?

Ah! Já me lembro...

"Democracia Participativa e Transparência". Pois...