Um pequeno interregno no meu outro trabalho, só para dizer o seguinte - relativamente à divulgação à divulgação do índice de transparência municipal divulgado hoje e 'promovido' na página do Facebook do Município de Valongo:

A TIAC (Transparência e Integridade, Associação Cívica) é uma Associação séria da qual faço parte e por isso não podia sequer colocar a mínima hipótese de esta avaliação não ser séria - de contrário, porque faria eu parte dela?

Isso não me impede no entanto de - relativamente a Valongo que é o caso que eu infelizmente conheço bem -  eu achar que  há parâmetros de avaliação que têm que ser mais afinados e se calhar introduzidos para o caso de não terem sido devidamente apreciados.

Nada melhor do que dar alguns exemplos concretos - para que na próxima avaliação da TIAC a malha seja apertada. Tenho um pressentimento que o 8.º lugar de Valongo que agora está a ser promovido pelo presidente da Câmara, era bem capaz de saltar aí para o 80.º ...

- Resposta a pedidos de informação apresentados pelos deputados municipais demoram longos meses - quando não são alvo de "recusa de gaveta" por parte do executivo - basta que a TIAC requeira acesso às actas da Assembleia Municipal onde esta questão é recorrente;

- Reclamações fundamentadas sobre vários assuntos concretos e enviadas nos termos da Lei por munícipes, não obtêm resposta e os assuntos que estão na base da sua apresentação avançam mesmo, à margem de tudo - e também da Lei, evidentemente.

Exemplo n.º 1 - Reclamação fundamentada de moradores de uma urbanização, relativa à cedência de um terreno municipal resultante de uma operação urbanística e que se destinava a instalar equipamentos sociais ou áreas de lazer, é cedido para instalar uma Associação de 'motards'... - sem resposta até agora, sendo que a Câmara já deliberou sobre a cedência;

Exemplo n.º 2 - Sobre o mesmo assunto, abaixo-assinado com dezenas de assinaturas de moradores, solicitando uma reunião urgente com a Câmara - sem resposta até ao momento;

Exemplo n.º 3 - Requerimento de um deputado municipal pedido um conjunto de documentos que têm tudo a ver com transparência - uso de viaturas da Câmara, detalhes sobre a utilização da viatura de função do presidente, sem resposta até ao momento...

Exemplo n.º 1

Exemplo n.º 2

Exemplo n.º 3

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