O meu País é um lugar lindo onde os pássaros ainda chilreiam de felicidade, onde os homens ainda são intrinsecamente bons, onde quem cometa um delito sabe que poderá ser punido de forma proporcional à gravidade do mesmo, seja porque apenas surripiou uma minúscula lata de salsichas da prateleira da loja ou porque roubou da ‘bolsa’ do meu lindo País uma caixa cheia de barras de ouro.

No meu lindo País, os administradores da Justiça usam como ‘instrumento de trabalho’ uma balança homologada e devidamente calibrada.

No meu País ainda se ouve música no quando caminhamos na rua ao fim da tarde - e se apurarmos bem o ouvido até conseguimos ouvir um solo de violinos em fundo...

Por isso nunca antecipamos nada de desagradável quando abrimos uma carta registada vinda de uma qualquer instância da nossa Justiça, como aquela que o carteiro me entregou ontem. Vinha do Tribunal Judicial da Comarca do Porto e continha o despacho de rejeição de abertura de instrução por mim requerido, relativamente ao conhecido processo daqueles terrenos comprados por 4 milhões de euros e vendidos por 20 cerca de meia depois – onde estão instaladas as empresas Chronopost e  Jerónimo Martins, em Alfena.

Após cerca de nove anos de intensa e apurada investigação por parte do Ministério Público e Polícia Judiciária em torno daquele megaprocesso que eu de forma injusta, admito-o agora, fui designando como ‘garimpo' de Alfena, tenho que reconhecer que nem sempre aquilo que nos parece óbvio e indesmentível o é de facto.

Óbvio e indesmentível sim, é o facto de essas duas grandes  e impolutas IPSS's (Instituições Particulares de Solidariedade Social) que são o Banco SANTANDER e a NOVIMOVEST terem andado a ser injustamente acusadas por mim de corrupção quando na verdade, mais não têm feito do que colocar o seu dinamismo empresarial ao serviço do bem comum – sem nunca perderem de vista  no caso concreto, a preservação do Património ambiental de Alfena.

Também o ilustre cidadão Fernando Melo, que dedicou 20 anos da sua vida ao serviço dos Valonguenses na presidência  da Câmara de Valongo bem como o seu ilustre vereador à altura dos factos, José Luís Pinto, não mereciam as dúvidas que sobre eles lancei.

(E a prova de quão injusto tenho sido, sobretudo em relação ao primeiro,  é o facto de ainda há pouco tempo ele ter sido agraciado pelo seu ex-adversário político e actual presidente da autarquia com a medalha de Honra do Município).

Depois, também os dinâmicos empresários e distintos homens de negócios da nossa praça, Jaime Resende (familiar de Narciso Miranda), João Rafael Koehler, Carlos Abreu e outros, não mereciam ter passado pelo enxovalho de sequer eu ter insinuado que fossem capazes de congeminar um monstruoso processo de corrupção e enriquecimento ilícito como aquele que eu convictamente supus existir e por isso mesmo denunciei em 2015.

E o meu pesar é ainda maior quando reconheço a inconsistência das minhas críticas aquando da discussão e aprovação final do PDM  de Valongo em sede de Executivo e depois na Assembleia Municipal, relativamente à mudança de posição do PS de Valongo e do então e ainda presidente da Câmara - PDM esse que veio, finalmente, validar todo aquele enorme e muito relevante empreendimento.

Por último...

Num tempo em que uma ‘enorme minoria – ou maioria? - silenciosa’ de cidadãos teima em exprimir o seu profundo descrédito em relação à nossa Justiça, eu contrario esse sentimento e afirmo que o desfecho deste processo - partindo do princípio de que não recorrerei da decisão ontem recebida – me deixa profundamente reconfortado, porque isso só vem confirmar – mais uma vez – que quer os magistrados do MP quer os juízes, estão num processo de profunda mudança – para melhor, evidentemente.

A vergonha que eventualmente alguns de nós pudéssemos já ter sentido por ocasionalmente – muito ocasionalmente aliás – constatarmos a existência em Portugal de uma Justiça para ricos e outra para pobres já não tem qualquer cabimento!

Como também já não faz sentido o velho chavão de que somos uma ‘república das bananas’ e que precisávamos era do regresso dos ‘juízes de fora’ (figura introduzida em 1327 pelo Rei D. Afonso IV de Portugal para contrariar a influência do caciquismo na administração da Justiça).

A decisão que ontem me chegou, por correio registado com aviso de recepção bem como o anterior despacho de arquivamento da minha denúncia por parte o DIAP de Valongo, longe de envergonharem quem as produziu, fazem-me isso sim, corar de vergonha por ter contribuído para entupir ainda mais os  nossos Tribunais com uma reles denúncia sem sentido que pôs em causa tantas pessoas de bem!

Temos, portanto, eu e o Dr. Paulo Morais - que foi quem apresentou a primeira denúncia em 2011 - de dar a mão à palmatória e fazer uma clara e inequívoca ‘mea-culpa’!

O País mudou e não foi para pior como muitos insinuam ou afirmam!

E por aqui me fico porque acabo de ver da minha janela – juro que é verdade! – passar um porco de bicicleta...

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Transcrição da parte final do despacho de recusa:

      (...) Uma instrução que não pode legalmente conduzir à pronúncia do arguido é uma instrução que a lei não pode admitir, até porque seria inútil e não é lícito praticar no processo a(c)tos inúteis, conforme preceitua o artigo 137 do Código de Processo Civil, ex vi o artigo 4 do Código de Processo Penal.

        Assim, nos termos do art. 267º/3, rejeita-se o requerimento de instrução por inadmissibilidade legal.

       Notifique.

       Oportunamente arquive.

       Pelo incidente 2 UC.s a cargo do assistente.

       Porto, ds.