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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

MUDAR VALONGO (EM ACTUALIZAÇÃO)...

 

 


 

Hoje - pela primeira vez no actual mandato - regressei às minhas intervenções no ponto reservado ao público nas reuniões de Câmara, com a colocação das questões constantes do e-mail em que solicitei a intervenção - ver recorte acima.

 

Em resposta à primeira questão, o presidente da Câmara respondeu-me mais ou menos assim:

"Essa obra não tem qualquer registo na Câmara (não foi portanto licenciada, concluo eu) e não foi obviamente paga. Sugiro-lhe que requeira à Junta alguma informação sobre a mesma".

 

Ora bem...

 

Recordo aqui que a 'Obra', conhecida em Alfena, por motivos que de todo me escapam, como "varandas do camelo" - desconhecia a existência de camelos em Alfena, mas enfim... - foi uma espécie de 'miminho' pré-eleitoral de João Paulo Baltazar para compensar a perda do mirífico projecto do 'Vale do Leça' que basicamente quando foi apresentado, era uma espécie de 'ovo no cu da galinha', sendo que a 'galinha' neste caso são os herdeiros (filhos) do falecido dono da Quinta das Telheiras que em rota de colisão com o padrasto (ou equiparado) Sebastião Costa, resolveram não 'ecludir' o dito 'ovo'...

 

A resposta do presidente, sintética e directa, arrumou o assunto mas mesmo assim eu ainda olhei para o lado direito da mesa, nomeadamente para o ex-presidente, para ver se notava algum sinal de desconforto... nada! - impávido e sereno durante a minha pergunta, impávido e sereno ficou a seguir à resposta do presidente...

Fico por isso a pensar se as tais 'varandas do camelo' terão sido oferecidas por algum mecenas desconhecido.

No entanto, recordo-me de alguém me ter dito há algum tempo atrás que o empreiteiro terá ido à Câmara logo a seguir às eleições para tentar receber a factura correspondente e confrontado com a impossibilidade de o conseguir terá mesmo ameaçado agarrar numa equipa e vir a Alfena desmontar aquela beleza de esplanada voltada para coisa nenhuma - ou melhor, para os terrenos agrícolas de um lado e para o trânsito da Rua de S. Vicente do outro.

 

Portanto, não foi oferta...

 

Não conheço o senhor de lado nenhum, mas recomendo-lhe vivamente que desista do carcanhol, quando não, ainda lhe aplicam uma multa por executar uma obra ilegal (não licenciada) e sem qualquer parecer da APA (ex-ARH) uma vez que se localiza na margem do Rio Leça.

 

Mais um mistério que iremos procurar desvendar, na medida do possível.

 

Relativameente à questão do 'império colonial' da BeWater (Águas de Valongo), o assunto está a ser acompanhado em permanência, sobretudo depois do relatório arrasador do Tribunal de Contas que envolveu 27 municípios.

 

A questão da construção da Rua do Viveiro em Alfena 'estacionou' (informação do vice-presidente) na irredutibilidade do proprietário, o que motivou para já a apresentação de uma queixa no Ministério Público por parte da Junta de Freguesia.

 

Fiz questão de deixar claro na minha intervenção, que a Moção proposta pelo grupo municipal do PS na Assembleia de Freguesia - e aprovada por unanimidade - não foi um mero exercício de escrita criativa e é mesmo para levar a sério. A Câmara (o actual executivo, que herdou esta 'batata quente') não pode passar um atestado de irresponsabilidade a todos os deputados municipais dizendo-lhes nas 'entrelinhas': "Obrigado pelo vosso contributo que apreciamos muito, que lemos com todo o cuidado mas que logo a seguir deitamos para o caixote do lixo - porque o consideramos destituído de qualquer interesse"!

 

Já agora, interrogo-me: porque carga de água é que o presidente da Junta de Freguesia de Alfena optou por uma queixa no Ministério Público - que não interrompe a obra e provavelmente só virá a ter uma decisão já depois da mesma concluída - e não por uma providência cautelar que essa sim, impediria que esta prosseguisse?

 

Sobre a última questão, um lamentável processo de favorecimento ilícito do ex-presidente da Câmara num caso entre dois vizinhos com idênticos anexos ilegais e onde um deles fez queixa do outro.

O reclamado, perante a ameaça da Câmara - já no 'longínquo' (salvo erro) ano de 2011 - de tomar posse administrativa e proceder à reposição da legalidade urbanística, optou por um comportamento responsável e previdente, demolindo ele mesmo os anexos.

Já o reclamante, cuja filha conhecia o então vice-presidente João Paulo Baltazar, optou pela apresentação de um pedido de licenciamento (o qual apenas cobre uma pequena parte do ilícito, sendo que a parte restante terá de ser mesmo demolida) obtendo com esse pedido, uma suspensão do processo de reposição da legalidade, assinada por João Paulo Baltazar, tendo o processo ficado por ali a 'marinar' até ao momento.

Como é óbvio, o cidadão em causa, não sendo o único culpado em todo este processo de favorecimento ilícito, não pode continuar no entanto a beneficiar da lentidão dos serviços na sua correcção, pelo que se exige uma decisão urgente sobre este assunto.

 

Não pode em momento algum permitir-se que o outro cidadão, que neste caso reclama sobre a flagrante desigualdade de tratamento, seja levado a pensar que apesar de mudança operada em 29 de Setembro na Câmara de Valongo "na realidade do dia a dia, afinal está tudo na mesma".

 

Porque não está - nem podia!

publicado às 21:26

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