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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

POLÍTICOS INÍQUOS NÃO MERECEM SER ELEITOS PELO POVO - MARIA DE BELÉM TAMBÉM NÃO...

Captura de ecrã 2016-01-22, às 01.08.22.png

 

Enquadrado no actual momento político - eleição do novo Presidente da República visando o preenchimento de um lugar deixado "vago" nos últimos anos, ou melhor, que tem estado "preenchido" pelo imóvel mais caro do País - vale a pena reproduzir aqui este post do Blog Zé de Baião.

A personagem principal do excelente texto é uma das candidatas, uma senhora baixinha - não não estou a referir-me de forma inconveniente à estatura física da senhora mas sim à sua estatura moral, intelectual e cívica, pelo menos a estes três itens.

A senhora é uma das subscritoras do Requerimento que levou o Tribunal Constitucional a reverter com efeitos retroactivos as indignas subvenções vitalícias dos ex-políticos e diz que com o maior desplante que esse é um direito de que não abdica - ("lutarei bem pelos direitos dos outros se lutar bem pelos meus direitos" - Maria de Belém dixit)

Incorre porém num lamentável erro:

Aquilo de que falamos é tão vil, tão socialmente condenável, tão asqueroso, que os próprios requerentes pediram ao TC para que mantivesse o seu anonimato.

Maria de Belém fala de PRIVILÉGIOS e chama-lhes direitos e o pior é que se trata de privilégios 'auto-atribuídos' e com os devidos alçapões plantados de forma sub-reptícia mas muito conveniente, para que a inconstitucionalidade pudesse facilmente ser invocada.

Depois, 'juntou-se a fome com a vontade de comer' ou seja os "direitos" de Maria de Belém e de todos os restantes beneficiários com um "activo e inusitado empenho" do Tribunal Constitucional na defesa da Constituição - que afinal, não é igual para todos...

_________________________________________________________________________

 

O texto do Zé de Baião;

 

O RABELO

Mau Maria, o caminho não é sagrado, nem segue para Belém - por zedebaiao, em 21.01.16


Se a candidata à PR Maria de Belém vem, nestes e por estes termos, atacar todos os portugueses de populistas e demagogos e ainda afirmar que "nunca abdicaria de nenhum dos seus (privilegiados) direitos". Então não merece o voto nem a confiança de nenhum dos portugueses que durante toda a vida abdicaram de muita coisa para a manter numa situação mais do que privilegiada.

Pois se a candidata a Belém não tem medo da reacção dos eleitores perante esta polémica, acusando todos os portugueses de “demagogias e populismos”, pois esteja certa que também os eleitores não têm medo dos candidatos à Assembleia da República, nem acreditam nos seus eternos populismos e demagogias. O povo está farto de pagar para sustentar benesses e privilégios.

Se a Maria e o Manel fossem socialistas e respeitassem e defendessem a Declaração de Princípios do PS, não diriam certamente isto e preocupavam-se em primeiro lugar com a justiça social, bem como com os direitos de todos e não em tratar pela calada dos privilégios de uns poucos que viveram sempre com condições de vida e de rendimentos muito acima da média da dos portugueses em geral.

O presidente do Tribunal Constitucional Joaquim de Sousa Ribeiro, foi bem claro quando referiu que se fazem as Leis com brechas inconstitucionais, as quais poderiam e deviam ser corrigidas no Parlamento. Contudo, alguns dos nossos privilegiados deputados, em vez de tratarem das questões de justiça social e da defesa da causa e da coisa pública, em sede própria, ou seja, na AR, fazem o jogo da brecha das Leis e pela calada o jogo sujo dos requerimentos de inconstitucionalidade, inconstitucionalidade essa que eles próprios ajudam a produzir e depois tentar retirar a água do capote por via do Tribunal Constitucional.

Se o acórdão do TC refere que “o que esteve aqui em causa do ponto de vista constitucional era uma questão típica da tutela da confiança e a tutela da confiança para ajuizar este tipo de questões não pode olhar só para o presente, temos que olhar para o passado e apreciar as implicações condicionantes”, então o mesmo deveria ter sido feito quando se roubou e continua a roubar uma série de confiança e de direitos conquistados a todos os cidadãos. As situações de privilégio não são úteis ao país e muito menos à democracia.

Outro factor que referem ter sido tido em conta é que "estes cortes obrigavam o ex-titular de cargo público a uma relação de dependência para com os membros do seu agregado familiar que sejam titulares de rendimentos”. Mas então não é isto mesmo que determina a legislação que regula todos os apoios sociais, abono de família, complemento solidário para idosos, pensões de sobrevivência, subsídios e bolsas de estudo,...? Se é, porque é que a constituição pode garantir os privilégios de uns poucos e não pode garantir os direitos justamente conquistados e adquiridos por todos os portugueses?

Se este fundamento constitucional vingar, então a condição de recursos, que se aplica a todos os cidadãos e para todos os efeitos sociais, não pode ser alargada a nenhum dos familiares. Todos terão então o direito a emancipar-se economicamente e a receber apoios ou subvenções vitalícias de valor superior aos 2.000€ e suficientes para garantir a todos o direito pessoal de uma vida digna, sendo que, como referem os senhores juízes, isto para salvaguardar “a garantia de um rendimento pessoal certo, livremente disponível, susceptível de assegurar simultaneamente a autonomia patrimonial e a continuidade de um nível de vida satisfatório, sem uma degradação excessivamente acentuada”.

A verdade é que, tal como todos sabemos, a insuficiência económica não é, nem nunca foi um problema para os ex-políticos, sendo que para a maioria a passagem pelos cargos políticos tem correspondido a um abastado conjunto de privilégios, uma vez que, depois de terminadas as funções públicas, a maioria segue para funções bem remunerados e muito acima da média da dos portugueses.

Notícia principal: http://zap.aeiou.pt/constitucional-repos-subvencoes-para-que-ex-politicos-nao-fiquem-dependentes-da-familia

publicado às 00:42

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