Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

POLÍTICOS INÍQUOS NÃO MERECEM SER ELEITOS PELO POVO - MARIA DE BELÉM TAMBÉM NÃO...

Captura de ecrã 2016-01-22, às 01.08.22.png

 

Enquadrado no actual momento político - eleição do novo Presidente da República visando o preenchimento de um lugar deixado "vago" nos últimos anos, ou melhor, que tem estado "preenchido" pelo imóvel mais caro do País - vale a pena reproduzir aqui este post do Blog Zé de Baião.

A personagem principal do excelente texto é uma das candidatas, uma senhora baixinha - não não estou a referir-me de forma inconveniente à estatura física da senhora mas sim à sua estatura moral, intelectual e cívica, pelo menos a estes três itens.

A senhora é uma das subscritoras do Requerimento que levou o Tribunal Constitucional a reverter com efeitos retroactivos as indignas subvenções vitalícias dos ex-políticos e diz que com o maior desplante que esse é um direito de que não abdica - ("lutarei bem pelos direitos dos outros se lutar bem pelos meus direitos" - Maria de Belém dixit)

Incorre porém num lamentável erro:

Aquilo de que falamos é tão vil, tão socialmente condenável, tão asqueroso, que os próprios requerentes pediram ao TC para que mantivesse o seu anonimato.

Maria de Belém fala de PRIVILÉGIOS e chama-lhes direitos e o pior é que se trata de privilégios 'auto-atribuídos' e com os devidos alçapões plantados de forma sub-reptícia mas muito conveniente, para que a inconstitucionalidade pudesse facilmente ser invocada.

Depois, 'juntou-se a fome com a vontade de comer' ou seja os "direitos" de Maria de Belém e de todos os restantes beneficiários com um "activo e inusitado empenho" do Tribunal Constitucional na defesa da Constituição - que afinal, não é igual para todos...

_________________________________________________________________________

 

O texto do Zé de Baião;

 

O RABELO

Mau Maria, o caminho não é sagrado, nem segue para Belém - por zedebaiao, em 21.01.16


Se a candidata à PR Maria de Belém vem, nestes e por estes termos, atacar todos os portugueses de populistas e demagogos e ainda afirmar que "nunca abdicaria de nenhum dos seus (privilegiados) direitos". Então não merece o voto nem a confiança de nenhum dos portugueses que durante toda a vida abdicaram de muita coisa para a manter numa situação mais do que privilegiada.

Pois se a candidata a Belém não tem medo da reacção dos eleitores perante esta polémica, acusando todos os portugueses de “demagogias e populismos”, pois esteja certa que também os eleitores não têm medo dos candidatos à Assembleia da República, nem acreditam nos seus eternos populismos e demagogias. O povo está farto de pagar para sustentar benesses e privilégios.

Se a Maria e o Manel fossem socialistas e respeitassem e defendessem a Declaração de Princípios do PS, não diriam certamente isto e preocupavam-se em primeiro lugar com a justiça social, bem como com os direitos de todos e não em tratar pela calada dos privilégios de uns poucos que viveram sempre com condições de vida e de rendimentos muito acima da média da dos portugueses em geral.

O presidente do Tribunal Constitucional Joaquim de Sousa Ribeiro, foi bem claro quando referiu que se fazem as Leis com brechas inconstitucionais, as quais poderiam e deviam ser corrigidas no Parlamento. Contudo, alguns dos nossos privilegiados deputados, em vez de tratarem das questões de justiça social e da defesa da causa e da coisa pública, em sede própria, ou seja, na AR, fazem o jogo da brecha das Leis e pela calada o jogo sujo dos requerimentos de inconstitucionalidade, inconstitucionalidade essa que eles próprios ajudam a produzir e depois tentar retirar a água do capote por via do Tribunal Constitucional.

Se o acórdão do TC refere que “o que esteve aqui em causa do ponto de vista constitucional era uma questão típica da tutela da confiança e a tutela da confiança para ajuizar este tipo de questões não pode olhar só para o presente, temos que olhar para o passado e apreciar as implicações condicionantes”, então o mesmo deveria ter sido feito quando se roubou e continua a roubar uma série de confiança e de direitos conquistados a todos os cidadãos. As situações de privilégio não são úteis ao país e muito menos à democracia.

Outro factor que referem ter sido tido em conta é que "estes cortes obrigavam o ex-titular de cargo público a uma relação de dependência para com os membros do seu agregado familiar que sejam titulares de rendimentos”. Mas então não é isto mesmo que determina a legislação que regula todos os apoios sociais, abono de família, complemento solidário para idosos, pensões de sobrevivência, subsídios e bolsas de estudo,...? Se é, porque é que a constituição pode garantir os privilégios de uns poucos e não pode garantir os direitos justamente conquistados e adquiridos por todos os portugueses?

Se este fundamento constitucional vingar, então a condição de recursos, que se aplica a todos os cidadãos e para todos os efeitos sociais, não pode ser alargada a nenhum dos familiares. Todos terão então o direito a emancipar-se economicamente e a receber apoios ou subvenções vitalícias de valor superior aos 2.000€ e suficientes para garantir a todos o direito pessoal de uma vida digna, sendo que, como referem os senhores juízes, isto para salvaguardar “a garantia de um rendimento pessoal certo, livremente disponível, susceptível de assegurar simultaneamente a autonomia patrimonial e a continuidade de um nível de vida satisfatório, sem uma degradação excessivamente acentuada”.

A verdade é que, tal como todos sabemos, a insuficiência económica não é, nem nunca foi um problema para os ex-políticos, sendo que para a maioria a passagem pelos cargos políticos tem correspondido a um abastado conjunto de privilégios, uma vez que, depois de terminadas as funções públicas, a maioria segue para funções bem remunerados e muito acima da média da dos portugueses.

Notícia principal: http://zap.aeiou.pt/constitucional-repos-subvencoes-para-que-ex-politicos-nao-fiquem-dependentes-da-familia

publicado às 00:42

Comentar:

CorretorEmoji

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog tem comentários moderados.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

Mais sobre mim

imagem de perfil

Arquivo

  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2018
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2017
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2016
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2015
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2014
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2013
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2012
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2011
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2010
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2009
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2008
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D
  157. 2007
  158. J
  159. F
  160. M
  161. A
  162. M
  163. J
  164. J
  165. A
  166. S
  167. O
  168. N
  169. D
  170. 2006
  171. J
  172. F
  173. M
  174. A
  175. M
  176. J
  177. J
  178. A
  179. S
  180. O
  181. N
  182. D