No dia 25 de Maio encontrava-se em frente à Câmara e em anunciado início de uma greve de fome, um munícipe aparentemente desesperado com algo muito grave que se estaria a passar na Câmara.

Pedia solidariedade, nomeadamente a um qualquer jornalista que se prontificasse a denunciar a situação.

Lógico será deduzir que tendo o munícipe desistido aparentemente da sua acção - no dia 26 à tarde já não se encontrava no local - tal se terá devido a uma qualquer diligência conciliatória por parte do executivo.

Isso não é criticável - aliás seria essa a finalidade do munícipe!

O que é criticável e deve ser denunciado é que o executivo se tenha fechado na sua carapaça de silêncio medroso e não tenha dado qualquer explicação sobre a ocorrência.

Pior! Quer o presidente da Câmara quer o da Assembleia Municipal esquivaram-se - como enguias -  a falar sobre o assunto quando os questionei na última sessão da Assembleia!

"Sou perseguido, ameaçado, torturado, humilhado, baleado (...) por ter descoberto e denunciado o que de grave se passa na CM de Valongo" .

Ao que parece, isto não foi suficientemente relevante ou grave para sequer motivar uma curta nota no sítio do Município ou na sua página do Facebook!

Pergunto pois de novo:

O que é que motivou esta acção desesperada?

Até que alguém me indique outro empreendimento, portanto até prova em contrário, é em Valongo que se desenrola a maior movimentação privada de terras do País.

As fotografias que se seguem dizem (quase) tudo e sobre aquilo que não dizem, muito em breve alguém há-de dizê-lo de outra forma.

Perante o atentado ambiental e urbanístico patente, pode afirmar-se que o PDM foi afinal e apenas, uma espécie de gazua para abrir a porta à conclusão do processo de corrupção suspenso desde 2009.

Para além dela (da porta) já não há PDM, nem UOPG 06, nem Lei, nem seriedade, NADA!

Apenas como já disse, a maior movimentação privada de terrenos a nível Nacional - a UOPG 06 abrangia apenas (!) 52 ha!

Se ninguém for preso na sequência deste atentado contra o Estado de Direito - nomeadamente na Câmara de Valongo - então eu, mesmo longe de ser 'santo'  mereço ser canonizado e com direito a estátua no centro do 'subúrbio'!

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As fotos:

Factos sobre o mega-processo de corrupção em curso em Alfena - com o 'alto patrocínio' de José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara de Valongo:

Facto 1:

O próprio agente inicial da corrupção passiva (José Luís Pinto), participa aos serviços em 10 de Março de 2009, o início ilegal das obras de desaterro.

Ao mesmo tempo - em 11 de Março - alertou os Serviços para um facto "estranho": o infractor não tinha pago uma caução de 383.749,04 Euros!

Facto 2:

É feito um primeiro embargo e decidido comunicar a infracção à CCDR-N 

Facto 3: 

É decidido aplicar uma coima no valor 'astronómico' de 1.581 Euros! - a calculadora de Fernando Melo só permitia ir até aos 4 dígitos e mesmo assim, quedou-se pelos mínimos permitidos por este parâmetro...

(Enquanto isso, o corruptor activo (Novimovest/Santander) esteve-se borrifando para os 'assomos de fúria' de Fernando Melo e nunca pagou a 'astronómica' contra-ordenação.) 

Facto 4: 

Em 3 de Julho de 2014 - altura em que percebi a adesão incondicional de José Manuel Ribeiro ao processo - pedi toda a documentação relacionada com o processo, que como já aqui referi, me foi recusada pelo presidente. Claro que percebi as razões dele para a recusa!

Facto 5: 

José Manuel Ribeiro não tem - que se saiba - problemas de olfacto e portanto, entrou em 'alerta vermelho'. Decidiu por isso fingir que estava a fazer alguma coisa, enviando a contra-ordenação para o Ministério Público.

(Perante tudo isto, a melhor forma que José Manuel Ribeiro encontrou para penalizar o infractor pelo incumprimento, foi "castiga-lo" com uma mais-valia de 16 milhões de Euros!

Quem sabe se em face disso, aquele não se apressará a pagar os tais 1.581 Euros...).

Facto 6:

José Manuel Ribeiro não encontra nos arquivos da Câmara os documentos referentes ao envio da contra-ordenação à CCDR-N, nem da resposta desta (facto 2)! 

É boa! Não encontra, pergunte! E se mesmo assim não encontrar, chame o FBI, a CIA, o SIS...!

Facto 7 (e último):

A nitidez dos recortes não é a melhor mas é a qualidade permitida pela falta de qualidade do conjunto de documentos que me foram entregues em mão - os tais 860 gramas de papel... 

Publico aqui - com a devida vénia ao Jornal Verdadeiro Olhar - alguns recortes sobre a última reunião da Câmara de Valongo.

O PDM, a 'conversa redonda' do presidente, as declarações de voto da oposição (PSD e CDU) explicando de forma crítica o seu voto de abstenção e sobretudo, a persistência de José Manuel Ribeiro num silêncio comprometido relativamente a tudo o que o faz correr na defesa do prevaricador no caso que envolve a NOVIMOVEST/SANTANDER no chamado "garimpo" de Alfena - o maior caso de corrupção em Valongo e que movimenta mais de 16 milhões de Euros em mais-valias...

Os mais atentos sabem bem o que o move, por isso guarde as explicações para a Justiça quando for chamado a fazê-lo!

(Tradução livre da leitura dos direitos "à americana" - feita pela polícia sempre que efectua uma detenção: "Você tem o direito de permanecer em silêncio; tudo o que você disser poderá e deverá ser usado contra você no tribunal. Você tem o direito de ter um advogado presente durante qualquer interrogatório. Se você não puder pagar um advogado, um defensor lhe será indicado."
"Você entende os seus direitos?")
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Ainda a propósito da UOPG 06 de Alfena, também conhecida por garimpo da Novimovest, um caso bem conhecido e bem posicionado no ranking da corrupção nacional...

Os batedores de palmas de José Manuel Ribeiro costumam abespinhar-se comigo sempre que saio a público com alguma crítica mais contundente ao imperfeito 'prefeito' de Valongo.

A palavra 'corrupção' provoca-lhes urticária e andam tão susceptíveis, que quase sempre entendem a crítica como sendo uma acusação de corrupção ao seu incondicional ídolo.

A bem da verdade e salvo aquela ligação habitual ao "diz-me com quem andas..." eu não tenho nenhuma prova concreta de que José Manuel Ribeiro seja corrupto. Mas ao contrário do que se passa na Justiça dos Tribunais, na Justiça do Povo o 'ónus da prova' continua a caber aos suspeitos e o presidente da Câmara de Valongo colocou demasiado vigor na defesa da corrupção da Novimovest/Santander em Alfena para se livrar da relevante suspeita!

Tanto assim é, que não hesitou em impedir-me o acesso ao dossier do garimpo, obrigando-me a recorrer à CADA para fazer valer os meus direitos de acesso aos referidos documentos. Perdeu, mas mesmo assim ainda não deu sinal de que é um presidente respeitador da Lei.

Portanto, José Manuel Ribeiro não sendo suspeito de coisa nenhuma neste monstruoso processo que envolve cerca de 16 milhões de Euros de mais-valias, perante o Povo mais atento e até prova em contrário, já há muito que deixou de poder contar com o benefício da dúvida!

E só tem duas formas de se livrar desse labéu: convencer a Novimovest a abdicar da totalidade ou pelo menos de uma parte significativa das referidas mais-valias ou em última instância, usar a ameaça de uma expropriação do garimpo invocando 'interesse público relevante' para conseguir idêntico resultado.

Deve fazê-lo com a máxima urgência e ainda antes de levar a proposta final do PDM à Assembleia Municipal, porque se o não fizer não há como fugir à fundamentada acusação popular de que é mais um corrupto a tentar desgraçar Valongo.

E não venha com a cantiga do investimento do grupo Jerónimo Martins e dos postos de trabalho que daí resultarão porque não é isso que está em causa: a Plataforma Logística pode sempre avançar, independentemente de quem seja o detentor dos 52 hectares daquela área de desflorestação ilegal, só que no caso de ser o Município, o ganho reverte a favor do Povo que foi quem perdeu aquela parte de REN/RAN...

Não queria terminar o ano de 2014 sem me dirigir aos muitos amigos socialistas de Valongo - sobre a lamentável situação que se vive na actual Câmara socialista(?)...

(Não, não vai ser uma extensa carta-aberta idêntica à que escrevi há tempos ao 'prefeito' de Vallis Longus: o que tenho a dizer, desta vez digo-o em poucas linhas.

Também não é aos conhecidos puxa-sacos, batedores de palmas ou entoadores de hossanas que por aí vão discorrendo nas redes sociais, no boletim municipal ou nos jornais do regime sobre a dita personagem, tentando colorir o cinzento carregado do seu lamentável mandato que eu me dirijo. Esses, tal como o seu ídolo, já não vão lá com cartas-abertas - nem abertas nem fechadas...

Como se fossem feitos de vulgar plasticina, começaram firmes e hirtos - ou de pau feito como diz o Povo - e é vê-los agora esparramados na municipal carpete, deixando-se pisar alegremente pelos verdadeiros donos do poder - os mesmos de sempre, ou dos últimos 20 anos pelo menos, que todos bem sabemos que o poder em Valongo nunca esteve nas mãos dos eleitos!

A corrupção parece ter sido misturada com a argamassa do reboco das paredes do condomínio e não vai ser o upgrade do revestimento de Capoto ou da pintura nova e quiçá mais bonita que vão resolver o problema...

Dirijo-mo portanto, apenas àqueles que de boa-fé assumiram em 2013 e tal como eu, o compromisso solene de ajudar a Mudar Valongo.  Não preciso de os mencionar explicitamente. Eles saberão que é a eles que me dirijo, dado que estão tão descontentes quanto eu com o lamentável rumo do actual mandato e têm até uma razão acrescida para o seu descontentamento uma vez que o imperfeito 'prefeito' é também o líder da estrutura concelhia do Partido a que pertencem.

Um presidente que em mais de um ano de mandato não conseguiu iniciar a prometida rigorosa auditoria aos Serviços, que manteve sem qualquer acção disciplinar interna e em lugares de relevo, técnicos condenados por corrupção no exercício de funções, um presidente que construiu um projecto com base em promessas de ruptura com a florescente corrupção urbanística de Valongo e agora alinha pelo mesmo registo que tanto denunciou, um presidente que tenta dificultar o escrutínio dos 'esqueletos' que prometeu incinerar, negando o acesso a documentos públicos relevantes para evitar que se possam conhecer melhor os contornos de um 'certo garimpo' que ele próprio e na sua anterior incarnação tanto denunciou, um presidente assim não merece que se entoem cânticos e hossanas em relação ao 'espúrio mandato'.

Meus amigos socialistas - excluídos os puxa-sacos, batedores de palmas e entoadores de hossanas - nomeadamente aqueles que integram Órgãos municipais ou de Freguesia:

Um mandato assim não serve os interesses de Valongo e muito menos, os interesses legítimos do vosso Partido, seguramente empenhado numa nova vitória quiçá até mais expressiva em 2017!

O novo PDM de Valongo que se aproxima da fase decisiva com a submissão da proposta final que irá a reunião de Câmara na segunda-feira dia 19 de Dezembro pelas 10:00 horas, a uma próxima Assembleia Municipal, pode e deve ser aprovado sem complexos de vergonha e sem riscos de acções judiciais que só virão complicar (ainda mais) a vida dos valonguenses.

Mas para tal, é absolutamente fundamental que se sacuda primeiro a lama que o desfeia e a corrupção que o inquina, sendo que nunca e em momento algum se poderá aceitar um PDM que conviva alegremente com a monstruosa corrupção em que se traduz a UOPG 06 de Alfena.

Falo evidentemente do chamado 'garimpo' da NOVIMOVEST/SANTANDER onde José Manuel Ribeiro quer instalar uma espécie de oásis isento de pecado que dá pelo nome de Plataforma Logística da Jerónimo Martins.

Recorrendo a uma conhecida frase com um pequeno toque de vernáculo, é como se fosse possível pegar um monte de merda pelo lado limpo...

Pela parte que me toca e como deputado municipal, vou tentar manipular o monturo com pinças e luvas de látex por forma a poder sair da votação com as mãos limpas.

Aos meus amigos socialistas que como eu não têm interesses escondidos nem estão aprisionados por fidelidades irracionais eu recomendo igual cuidado - até porque é garantido que se o crime for consumado, serão exigidas perícias às quais dificilmente conseguirá escapar quem se apresentar conspurcado ou com cheiro comprometedor...

Relembrando a minha queixa na CADA (Comissão para o Acesso aos Documentos Administrativos), sobre a UOPG (Unidade Operativa de Planeamento e Gestão) 06 de Alfena, vulgo "garimpo de Alfena".

Uma chamada especial para a alínea j) - páginas 3-4 do documento, onde se constata a preocupação do presidente com a "publicidade negativa no meu Blog".

Como a vida muda as pessoas!

José Manuel Ribeiro declarou por diversas vezes entre amigos - nessa altura eu ainda estava entre eles - que devia grande parte da sua vitória em Setembro de 2013 ao contributo deste Blog.

Provavelmente e a continuar nesta senda rumo ao abismo, em 2017 - se lá chegarmos com saúde e a genica do costume - dirá que o "A Terra como Limite" é o causador da sua estrondosa derrota...

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A decisão da CADA - arrasadora, diga-se... 

E aqui para nós que ninguém nos ouve - literalmente falando - expliquem-me como se eu fosse mesmo 'tapadinho':

- Porque será que José Manuel Ribeiro e a 'sua' Câmara insistem em manter no PDM cuja discussão pública terminou recentemente, os limites errados, nomeadamente os de Alfena, quando a correcção dos erros foi consensualizada e validada em todas as Assembleias de Freguesia?

Claro que ele responderá aos que lhe perguntarem, que o assunto está para ser resolvido a nível da entidade que gere a CAOP - e é verdade - mas uma coisa não tem a ver com a outra...

E já agora, outra pergunta: 

- Porque será que os documentos referentes à consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental da plataforma logística de Alfena - da Jerónimo Martins - promovido pela CCDR-N, só estão disponíveis na própria entidade promotora, na Câmara, na Agência Portuguesa do Ambiente e na União de Freguesias de Campo e Sobrado? 

(Ver edital da consulta pública).

E como não há duas sem três:

- Sabendo-se da militância do presidente da Junta de Freguesia de Alfena & associados a favor do 'garimpo', que estranhas cumplicidades estarão por trás do estranhíssimo silêncio acerca da estranhíssima omissão de quaisquer referências a Alfena quando se fala da plataforma da Jerónimo Martins?

É claro que eu sei que o dinheiro não tem fronteiras e aos 'prospectores/accionistas do garimpo' tanto se lhes dá que a plataforma se chame 'de Alfena' como 'de Sobrado'...

E Para que conste - e pela enésima vez o afirmo:

Se o garimpo fosse expropriado por interesse público municipal relevante e as mais-valias entre os 4 milhões da aquisição dos terrenos e os 20 milhões porque foram registados pela Novimovest  revertessem em favor do Município, parte ou quase todas as reclamações deixariam de fazer sentido. Mas claro  que perante os 'compromissos' já assumidos por todos os intervenientes, isso dificilmente acontecerá...

E por falar e Jerónimo Martins...

Também no Porto e 'à socapa', se violam direitos adquiridos, se muda a vida das pessoas, se 'adapta' o PDM aos interesses dos interesses do costume - neste caso e mais uma vez, os do conhecido merceeiro...

Hoje recebi este comentário no Blog - de alguém igualmente inconformado com o 'estado a que isto chegou' - no Porto, em Valongo e um pouco por todos os 'cantões' do bananal...

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