A fábula dos 'Joaquins'

Era uma vez...

Um ‘Joaquim’ que tinha um sósia, tão sósia tão sósia que quem via os 'dois' inevitavelmente dizia que 'a cara de um era o focinho do outro'.

Estes 'Joaquins', como quase todos os Joaquins deste mundo - e os Antónios e os Josés e todos os adultos em idade activa também - tinham cada um deles e os dois em conjunto, duas actividades - ou meia actividade cada um, ou actividade nenhuma - a dividir pelos dois, de onde lhes vinha o sustento próprio e por acaso, também o  de uma data de satélites, apêndices e quejandos, daqueles que costumam gravitar na órbita deste tipo de 'Joaquins'.

Ademais, tinham uma espécie de doação mútua do produto de um contrato de 'arrendamento' de uma das casas comuns por parte do 'Joaquim B' ao 'Joaquim A'.

Um dia as contingências desta vida cheia de muitas contingências fizeram com que a roda da vida do 'Joaquim A' desatasse a andar para trás levando-o a perder a maior parte dos seus bens - com excepção evidentemente de uns míseros milhões de euros em aplicações imobiliárias, uns Mercedes, uns BMW e pouco mais...

Ficou portanto à míngua e não sei até se não estará mesmo a ser sustentado pelos impostos de todos nós, através de um qualquer subsídio de desemprego ou rendimento social de inserção.

Garantiram-me que o terão visto na anónima fila dos que se vão inscrever para receber os ditos mas confesso que não acredito e como 'Joaquins' há muitos, é provável que fosse outro o Joaquim da fila.

Pois bem...

Nesta coisa de habilidades, não há quem bata aos pontos o 'Joaquim B' e foi meu dito meu feito até interpor uma acção contra os 'herdeiros' das sobras do 'Joaquim A' - das sobras que não conseguiram fugir a tempo à captura feita pela Justiça. 

O produto eventualmente resultante do merecimento dessa acção será - seria, se a manhosice resultasse -  obviamente dividido pelos dois, ou somado ao património escondido e aos Mercedes aos BMW e tudo o resto que a ambos restou...

Deveria concluir este relato pouco edificante com a habitual ‘moral da história’ mas salto por cima dessa parte porque neste caso não há moral nenhuma.

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Completamente a despropósito - ou não - dou conta aqui de um facto que chegou já há algum tempo ao meu conhecimento e que envolve a ex-SEC de Almerindo Carneiro, uma Sociedade socialmente irresponsável e incumpridora cuja falência se consumou há já vários meses.

Por acaso - ou talvez não - parece que tal como na fábula anterior, também aqui existem sósias, sendo que estes sósias acrescentam ao caso um pormenor para lá de estranho: são sósias até na própria assinatura do contrato de aluguer um ao outro(!) das instalações da Rua de Monforte, isto é, a assinatura de um tem o 'ADN' do outro - ver recortes seguintes.

(Chamo a atenção para o detalhe verdadeiramente delicioso "...ficando cada uma das PARTES com 1 (um) exemplar em seu poder".

Ou seja... o único exemplar a 'dividir' pelos dois 'Joaquins' que sendo uma e a mesma pessoa não dividem nada nem coisa nenhuma... Ufa! até eu já estou a ficar baralhado! 

Vou pagar para ver o que a Justiça vai achar desta esperteza saloia e sobretudo, espero que indague se, quando e onde as chaves das referidas instalações foram entregues à Administradora de insolvência.

Mais:

Que indague de que forma é que a mesma Administradora nas poucas vezes em que teve acesso às mesmas o conseguiu fazer, ou seja, quem lhe abriu as portas.

Mais ainda:

Que verifique se é ou não verdade que uma das testemunhas arroladas pela queixosa reside nas referidas instalações e não na morada referida na acção.

Terá arrombado a porta e ocupado as instalações de forma abusiva? Acho que não...

Entretanto, a ex-SEC que antes da falência transferiu manhosamente a sua sede para Lisboa, vem agora interpor esta acção de esbulho tentando abocanhar mais uma fatia do magro bolo que restou (massa falida) depois dos desvios manhosos e eventualmente criminosos da maior parte do património. E E os trabalhadores roubados, muitos dos quais já nem o subsídio de desemprego recebem por terem terminado o período legal a que tinham direito, terão ainda de suportar a despesa da deslocação à Capital para poderem defender os seus direitos!

Como diria o outro, há tanta gente boa nas prisões que bem pode dar a vaga a outros que por aí 'pedalam' em 'bicicletas' Mercedes e BMW's... 

Pois é...

A SEC faliu, mas o património que deveria servir para saldar as dívidas socialmente mais relevantes, continua a rolar pelas ruas do 'subúrbio'...

Os 'pópós topo de gama' que deveriam ter sido juntos ao património leiloado para permitir fazer face às dívidas para com os trabalhadores despedidos de forma selvagem, transformaram-se nas 'bicicletas' de Artur Carneiro e restantes e é a 'pedalar' nos muitos cavalos de potência aprisionados sob o capot dos mesmos que eles se movem até à fila do Centro de Emprego - sim, eles agora são 'oficialmente' desempregados e não sei se não estarão mesmo a receber o RSI, que o 'pedalar' deles não deve sair nada barato...

Para que o assunto não arrefeça, irei lembrar aqui algumas das publicações mais relevantes deste Blog sobre o vergonhoso caso da SEC' e para começar, aqui fica aquela reportagem da CM-TV sobre o despedimento selvagem.

ESTE É "UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI (CONTINUAREI A ESCREVER) SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA – APENAS DELIMITA”.

Desde as 10:32 de 17 de Abril de 2006 que este é um espaço de liberdade responsável mas não domesticável, formal sempre que se justifica, institucional algumas vezes mas contestatário e desalinhado na maioria delas. O ‘ADN’ tem destas coisas e não há como escapar à sua influência.

Tem sido assim e assim continuará no futuro – enquanto o futuro fizer sentido.

E posto isto...

Tinha preparada para esta altura, volvidos que são 33 dias sobre o óptimo dia 18 de Junho, uma longa apreciação sobre o desenrolar do julgamento da queixa contra mim pela SEC e Almerindo Carneiro, por 'dois crimes de difamação agravada'.

Tendo sido constituído arguido no início do processo e respeitador que sou do funcionamento da Justiça, remeti-me ao silêncio relativamente ao assunto.

Com a leitura da sentença em que fui integralmente absolvido, deixei de estar obrigado a esse dever de reserva.

Mesmo assim preferi deixar passar o prazo previsto no CPP para a interposição de recursos – novamente por uma questão de respeito para com o Tribunal e para com a Exma. Juiz que produziu o brilhante Relatório de Sentença que a seguir reproduzirei.

Depois de ler calmamente o mesmo, um notável trabalho da Senhora Juiz como já disse, optei por fazer ‘delete’ da maioria do texto com excepção de alguns parágrafos.

Referem-se os mesmos ao ex-presidente da Câmara de Valongo e aos dois ‘pequeninos autarcas’ socialistas de Ermesinde, todos testemunhas de acusação e que  aparentemente - foi pelo menos essa a impressão que me deixaram - demonstraram não conviver lá muito bem com a verdade...

No lugar do texto apagado, coloco as 15 páginas da sentença, porque de facto, julgo que fará jurisprudência - em Valongo e não só.

Aqui fica portanto e antes da Sentença, a parte do texto que resolvi manter:

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1) Sobre o depoimento de João Paulo Baltazar:

Não se percebeu muito bem – eu pelo menos não percebi - o que ali o levou uma vez que nunca lhe atribuí em momento algum a autoria de qualquer ilícito relacionado com a SEC.

Claro que entendo a sua necessidade de reconstruir todo um percurso liberto de obstáculos com vistas à reconquista da Câmara do subúrbio em 2017 e terá sido portanto esse o seu principal objectivo, mas já que se pôs a jeito sempre lhe digo que os famigerados pagamentos da ‘sua’ Câmara à SEC sem passarem pelo Administrador Judicial tinham de vir à baila. No seu testemunho esforçou-se por desmentir que alguma vez tivesse agido em situação de favor.

Sobre aquele incómodo assunto que o relacionava com uma alegada passagem pelo escritório da SEC na Rua de Monforte logo a seguir às eleições perdidas em 2013 para entregar um último cheque do PAEL, obviamente negou tudo.

Estava ‘sob juramento’ pelo que teremos de presumir que disse “apenas a verdade, só a verdade, nada mais que a verdade”.

(Talvez até nem fosse um cheque mas um simples e inocente bilhete de cinema aquele papelinho que mudou de mãos no dia referido por algumas testemunhas).

Ficou no entanto a pairar uma relevante dúvida:

Porque carga de água é que, já no decurso do Processo Especial de Revitalização, os Bancos credores de importâncias relacionadas com ‘factoring’ da SEC passaram à frente na enorme lista de todos os restantes credores?

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2) Quanto à 'narrativa' construída pelos ‘pequeninos autarcas’ socialistas (?) de Ermesinde:

Ficou-se por isso mesmo, isto é, por um somatório de imprecisões, de efabulações, de ‘quase mentiras’ e de muitos atropelos ao juramento prestado no início dos depoimentos - a cumplicidade com o autor da queixa e a amizade solidificada ao longo de muitos almoços e jantares em comum a congeminar estratégias 'esconsas' exigiam-no.

Ficará para 'memória futura' a lamentável postura cívica que já conhecíamos e uma vez mais confirmada ao longo dos seus depoimentos.

Mas sobre isso, lamento se os desiludo, não gastarei mais o meu 'latim'.

Fazer 'figurinhas tristes' é um direito que lhes assiste e eu não interferirei com esse seu 'solitário - cada vez mais solitário - prazer'...

A SENTENÇA

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Notas finais - ou talvez não...

Para quem se vai habituando no dia-a-dia a duvidar de uma Justiça justa, o dia 18 de Junho foi um pequeno contributo que nos ajuda a  reconciliarmo-nos com a mesma.

A “questão Almerindo Carneiro” terminou pois no dia 18 de Junho com a minha absolvição.

A questão da SEC essa continuará a ter neste Blog o acolhimento solidário que sempre teve.

Enquanto houver um trabalhador à espera que lhe paguem o que lhe é devido, enquanto houver notícias sobre ‘dispersão manhosa’ de património pertencente à massa falida, enquanto virmos os administradores da SEC – agora ‘desempregados’ – a passearem-se pelo burgo em viaturas de alta cilindrada e topo de gama, a solidariedade para com os mais frágeis jamais será negada!

Estes são os princípios deste Blog, não 'negociáveis', ilimitados - apenas delimitados pelo (único) limite com força para me limitar: a VERDADE.

Para mim não existem meias verdades.

Nos limites de um espaço de opinião como é este, existem apenas dois conceitos claramente antagónicos e inconciliáveis: a verdade e a mentira. O que hoje tentei explicar, ali para as bandas da Avenida Emídio Navarro, foi em qual dos extremos me situava.

A solidariedade (ainda) não é crime. Crime seria se me demitisse do dever de a praticar em favor dos mais desprotegidos, daqueles a quem se tentam sonegar os mais elementares direitos de cidadania, daqueles a quem se tenta omitir o simples direito à subsistência própria e dos que deles dependem. Nesse caso, transformar-me-ia em cúmplice dos autores dessa tentativa.

Este Blog tenta dar voz aos mais fracos, denuncia atentados, publicita de forma incómoda os actos daqueles a quem interessaria mais o confortável 'jogo de sombras'.

Este Blog é, para além de tudo, um espaço de CAUSAS!

No entanto, aqui nunca se nega - nunca se negou e continuará a não se negar no futuro - o elementar direito ao contraditório.

O espaço de comentários aceitará sempre a posição "do outro lado", desde que expressa de forma civilizada e em termos socialmente aceitáveis e na medida das capacidades do autor, nenhuma crítica, protesto ou reclamação deixarão de ser respondidos.

A primeira 'grande batalha' em prole dos princípios norteadores do "A TERRA COMO LIMITE" teve hoje lugar no Tribunal de Valongo e continuará no próximo dia 8 da parte de tarde.

Por enquanto, o dever de reserva imposto por se tratar de um processo ainda a decorrer impede-me de dar mais pormenores. Contudo, os seguidores mais atentos chegarão lá com relativa facilidade...

Acabo de receber o comentário que se segue, de um dos vários trabalhadores a quem a SEC tratou como 'coisas descartáveis' e que por causa dos esquemas processuais que com a colaboração do anterior administrador de insolvência foram inventando para adiar o mais possível aquilo que mais tarde ou mais cedo vai ter de acontecer: JUSTIÇA.

Para o Álvaro e evidentemente também para todos os restantes espoliados, vai a minha solidariedade.

O comentário:

Já há algum tempo que não escrevo sobre a SEC, melhor dizendo, sobre a ex-SEC.

Claro que não sendo a única razão, o facto de estar constituído arguido numa queixa interposta pelo GRANDE MECENAS SOCIAL senhor Almerindo Carneiro, me impõe evidentemente algum dever de contenção. Mas hoje vou abrir uma excepção, até porque o que vou escrever é para dizer bem e para admitir que em algum momento, nos muitos artigos que aqui publiquei sobre esta eminente empresa, devo ter sido eventualmente injusto, de outra forma o dito senhor não teria apresentado a tal queixa.

Item 1:

Pessoas mal intencionadas fizeram-me chegar há dias uma informação sobre alegada dissimulação de património para fugir à apreensão do mesmo decretada pelo Tribunal no processo de insolvência em curso.

Juntaram uma relação de prédios urbanos e alguns rústicos, afirmando que isso pertenceria - deveria pertencer - à massa falida...

Depois de uma rápida e expedita investigação, concluí que é uma absoluta falsidade, como se pode ver pelos recortes abaixo, onde o titular, aliás, a titular porque é uma senhora, não tem, que eu saiba, nada a ver com a SEC!

Os recortes que comprovam a falsidade da referida acusação:

Fica aqui portanto o desagravo à SEC, aliás ex-SEC, 'por algumas coisas menos agradáveis que eu eventualmente tenha escrito e que não sei muito bem quais teriam sido', através desta vasta relação patrimonial de uma senhora para mim completamente desconhecida e que pela parte que me toca, continuará a contar com toda a reserva da sua privacidade.

Sem pretender retirar disso qualquer ilação, constato apenas que por acaso é possuidora de um interessante património, mas que ninguém tem nada com isso!

A única coincidência, essa sim desagradável, é que o terá registado a seu favor por alturas de 2012, isto é, precisamente quando a SEC começava a entrar na turbulência que a havia de conduzir ao processo de insolvência em curso. Mas coincidências são isso mesmo, coincidências e quem é que as pode controlar?

Item 2:

Os mesmos informadores anónimos - e maldosos, devo acrescentar -  já referidos, acusavam, a propósito da apreensão de património e da relação do mesmo que irá a leilão, que as viaturas de uso pessoal da SEC teriam 'desaparecido'.

Fui igualmente para o terreno investigar e uma vez mais confirmei a completa e injusta falsidade desta acusação:

O ex-gerente da SEC, ao contrário do que eventualmente faria qualquer outro empresário em circunstâncias análogas, em vez de 'arrumar' para um canto - para o canto da massa falida - os BMW, os Audi, os Mercedes, etc., onde estariam neste momento a degradar-se como o resto das máquinas que sobraram para leilão, mandou distribuí-las pelos ex-funcionários!

É Verdade! Neste momento andam a ser conduzidas pelos ex-colaboradores e eu posso confirmar pelo menos alguns casos!

É claro que não fui exaustivo na investigação, ao ponto de poder afirmar que todos tiveram o seu BMW, Audi ou equivalente, mas imagino que sim

Como se pode constatar, nem sempre o que nos 'vendem' como verdade o é de facto e neste caso da SEC, melhor dizendo, da ex-SEC não é mesmo!

Em jeito de conclusão e apenas para satisfazer uma pequenina e inocente curiosidade, alguém me sabe dizer quem será a distinta senhora que é proprietária do interessante património acima referido? Se ninguém souber, também não é assim tão importante, deixem lá...

São tão 'ternurentos' estes meus 'inimigos de estimação'...

Hoje tive o grato prazer e a suprema alegria de encontrar na minha caixa de correio a convocatória do Ministério Público - 'na qualidade de arguido' - "para ser interrogado no âmbito dos autos (...)".

O ofício não identificava o autor da queixa, pelo que não me restou outro remédio senão incomodar uma vez mais a simpática Técnica de Justiça a quem o Processo está distribuído - começo já a ser quase 'uma pessoa da casa' - para indagar sobre o assunto.

E então quem é a alminha a quem eu terei desta vez ofendido?

'Suspense'...

?

?

?

Muito boa noite, caro Almerindo Carneiro (dono da ex-SEC) - uma empresa socialmente irresponsável e incumpridora actualmente em processo de falência!

Tem mesmo a certeza que pretende ter "esta conversa" comigo nos Tribunais? Você lá sabe... 

Agora já é oficial e público:

O Tribunal de Comércio de Lisboa decretou a insolvência da SEC - Sociedade de Empreitadas e Construções (de Almerindo Carneiro e Artur Carneiro).

Fica assim facilitada a possibilidade de os trabalhadores vergonhosamente despedidos e roubados, poderem finalmente recuperar os seus créditos.

Mas o Tribunal decretou ainda a exoneração do 'famoso' administrado judicial António Dias Seabra e a sua substituição por uma nova Administradora (ver recorte abaixo) e decretou ainda a apreensão do património da insolvente.

Lembro que já aqui me referi a umas 'limpesas' em ponto grande que envolveram vários camiões e grandes contentores  da empresa EGEO.

Teme-se que alguns dos bens já tenham sido camuflados algures - disfarçados de resíduos? 

A reportagem é de 2013, mas a situação infelizmente mantém-se.

Já as dificuldades dos trabalhadores despedidos de forma selvagem, essas não se mantêm... AGRAVARAM-SE!

Nem só aqueles que assaltam de arma em punho podem ser chamados de ladrões.

De facto, não foi de arma em riste que os patrões da SEC- Sociedade de Empreitadas e Construções SA, Almerindo Carneiro, Artur Carneiro e outros, assaltaram os seus trabalhadores, roubando-lhes aquilo que já era deles porque relativo a trabalho prestado, mas também os direitos que uma qualquer rescisão implicaria e que eles não pagaram.

Ao contrário, em vez de negociarem com dignidade condições que pudessem aproximar os interesses de ambas as partes, preferiram enveredar por um comportamento bem ao estilo dos especialistas do 'esticão'...

Segundo o Jornalista do Correio da Manhã, "os patrões da SEC não quiseram prestar declarações"...

Pois... E qual é o assaltante que se presta a dar a cara depois de praticar o 'esticão'? É natural que não tenham declarações a prestar, até porque "tudo o que disserem pode ser usado contra eles em Tribunal"...

E a SEC - Sociedade de Empreitadas e Construções, SA de Almerindo Carneiro, uma empresa em processo de insolvência socialmente irresponsável, incumpridora e lamentavelmente desrespeitadora daquele que era o seu 'património' mas valioso - os seus trabalhadores  a que tratou como simples utensílios - parece contraditoriamente muito empenhada em termos 'ambientais'.

Hoje lá assisti a mais uma operação de 'remoção de não sei o quê, para não sei onde" a ser efectuada pela EGEO.

Nas 3 fotos que se seguem vemos um camião com um contententor e mais um atrelado com outro contentor.

Não vi ninguém que se assemelhasse ao Dr. António Dias Seabra, Administrador Judicial - aliás não vi mais ninguém para além do motorista, porque os "RESÍDUOS" já estavam devidamente acondicionados e protegidos.

Também não vi ninguém da Brigada Fiscal e Aduaneira da GNR por perto para ver se as guias estavam em ordem...

Claro que podem sempre transferir a fiscalização para os colegas do SEPNA (a fiscalização ambiental) para 'à posteriori' e após a descarga, verificarem se os contentores ficaram devidamente limpos dos seguramente "MUITO PERIGOSOS RESÍDUOS"...