Créditos ao Jornal A Voz de Ermesinde  

(Desculpas antecipadas pela má qualidade dos recortes)

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Vamos por partes...

O que se passou nesta reunião da Câmara de Valongo prova que quando é preciso - e apesar do último processo eleitoral ter provocado um verdadeiro tsunami deixando a oposição apenas a cargo do PSD e confinada a um terço da mesa - quando é necessário estão todos de acordo.

Desculpa Luís Ramalho, mas sobre este assunto da Rua das Devesas em Alfena deverias ter procurado mais informações - se é que não acompanhaste o nebuloso processo que envolve a tal empresa que motivou a tua preocupação e solidariedade em relação ao risco de incêndios, processo esse que tem início nos tempos do 'saudoso' Fernando Melo & C.ª.

Estás no entanto bem a tempo de fazeres um breve 'upgrade' em relação ao tema e se quiseres eu posso ajudar.

(Mas o 'dono disto tudo' também está em condições de o fazer e fá-lo-à seguramente, uma vez que quando o assunto envolve amigos comuns vocês até são capazes de se entender).

Para te facilitar as coisas, caro Luís, sempre te direi que ao contrário da 'história do ovo e da galinha' e da dúvida sobre qual terá nascido primeiro, no caso do terreno rústico referido na notícia este já ali estava quando a tal empresa 'emergiu do pântano' e chegou aos tribunais que obrigaram a Câmara a demolir as instalações ilegais.

A Câmara resolveu então pedir propostas ao mercado para proceder à demolição  e a empresa avançou com uma providência cautelar que no entanto nunca teve o respaldo da obrigatória acção principal.

Portanto, nem apareceram interessados na demolição nem Fernando Melo fez o que devia e lhe era exigido: repor a legalidade.

E o tempo foi correndo como a água sobre as pontes e todos continuaram como se nada se tivesse passado nem ali tivesse ocorrido um verdadeiro atentado urbanístico.

(O 'dono disto tudo' - porque 'dono' de uma maioria de 2/3 que dá consistência ao título - conhece tão bem como eu este lamentável processo - falamos muito sobre ele na altura da campanha de 2013 e novamente, a propósito da aprovação do actual PDM que o acolheu e 'aconchegou com carinho').

Apesar desse conhecimento aprofundado, falou na reunião como se não tivesse existido vida antes do novo PDM, como se não tivesse existido um profundo desrespeito por parte da Câmara de Fernando Melo em relação às decisões da Justiça, como se o espoliado nunca se tivesse dirigido à Câmara a pedir a justiça que ainda hoje espera e a única atitude consentânea com a mesma em relação aos prevaricadores, como se todas as empresas fossem merecedoras de respeito - ou pelo menos, do mesmo nível de respeito que aqueles que nunca conseguiram ser ouvidos por si ou por alguém por si delegado!

Quanto à intervenção de limpeza por parte da Câmara, é melhor mesmo não dizermos asneiras...

A Câmara pode - de facto e legalmente - actuar na limpeza de faixas combustíveis, mas não tem mandato para entrar num terreno e começar a abater árvores (não cortou ramos, cortou-as pelo pé) de forma indiscriminada e não tendo sequer a preocupação de assegurar a dimensão dos troncos visando o seu aproveitamento para a produção de madeira!

Foi relativamente a esta atitude de selvajaria pura por parte dos serviços da Câmara que o proprietário se manifestou. Falei sobre isto - a pedido dele - com o comandante operacional da Protecção Civil Municipal que 'sacudiu a água do capote', dando ordens aos trabalhadores e às máquinas para regressarem à base e remetendo-me para os serviços de fiscalização.

Nem todos os proprietários se estão a marimbar para a limpeza dos terrenos. Concretamente o visado não está. Quem se esteve a marimbar para os seus direitos, para a Lei e para o interesse público foi a Câmara - incluindo 'a Câmara depois de 2013'!

Esta é a verdade, o resto é mistificação!

Mas já agora, caro Luís Ramalho, que tal questionares a Câmara para ver se o consenso é igual ao que agora ocorreu no que toca aos caminhos rústicos abandonados e sem manutenção (alguns de tão abandonados até já caíram no esquecimento) e que impede que os proprietários possam aceder às respectivas parcelas para as manterem cuidadas?

(Em contrapartida, a Câmara inventa caminhos inexistentes para permitir  à EDP e à BeWater a instalação de uma linha eléctrica subterrânea em propriedade alheia, destruindo vedações e marcações justificando com a exiguidade do caminho - Zona da Senhora do Amparo).

Qual caminho senhores?

Do meu amigo A. da Vicência, chegou há pouco o comentário que se segue, sobre o meu post anterior.

Bem ao seu estilo, aliás, bem ao estilo do que ontem dissemos na sessão pública de Ermesinde onde apenas uma solitária voz se levantou para entoar um tímido 'cantico de louvor' ao trabalho de 14 anos dos técnicos e decisores políticos da Câmara e que culminou com o trabalho de péssima qualidade que é a proposta de PDM que percorre agora os 'metros finais' antes de cortar a deprimente meta.

Eis o comentário, que com a sua autorização, assino por baixo:

Bem em cima da hora, mas aida a tempo de entrar na nossa agenda, aqui vai a Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de Câmara de amanhã, 18 de Dezembro - à hora habitual: 10horas:

Para quebrar a rotina - e também ao que julgo, por compromissos em Lisboa relacionados com o PAEL - desta vez a reunião pública de Câmara é na "Sexta às 10".

Como podem ver pelo recorte abaixo, a ementa é frugal, mas vale sempre a pena lá ir, quanto mais não seja, para nos revermos, nos cumprimentarmos e além do mais, pelas 'entradas' que costumam ser mais 'generosas'.

E Mais uma vez à sexta feira - portanto dia 15 de Junho - segue-se a agenda para a próxima reunião de Câmara:

Nada de especialmente relevante, excepto talvez no que toca às intervenções iniciais (antes da Ordem do Dia), onde as 'despesas' costumam ficar normalmente a cargo da Coragem de Mudar - dado que a representação do PS não prima por colocar muitas questões e da última vez até apareceu desfalcada (com menos um Vereador que não foi substituído)...

Cá vai então a AGENDA DE TRABALHOS compilada:

Nota: Para quem já passou por aqui, a agenda de trabalhos que se segue é já - e por enquanto - a 2ª. versão. Obviamente, declino responsabilidades...

Ainda a propósito da última reunião de Câmara:

Referindo-se à pobreza de conteúdo das últimas reuniões de Câmara, o Engº joão Ruas da Coragem de Mudar apontou como exemplo a falta de informação e de debate por parte dos Vereadores, sobre o que anda a ser discutido na revisão do PDM, relativamente à qual e em boa verdade, o valonguense comum, que inclui os Deputados e Vereadores da oposição, pouco ou nada sabem.

Pois bem: O que é feito então da revisão do PDM? Que acções decorrem neste momento e que os valonguenses não possam ou não devam conhecer? - sim porque no sítio da Câmara não há qualquer tipo de informação sobre o assunto.

É que esta é uma questão sensível e todos os eventuais interessados que eventualmente possam ser abrangidos por alterações ao Plano Director, deveriam poder acompanhar a evolução dos trabalhos de revisão.

Afinal, embora a lei imponha uma administração aberta em que todos sejam tratados por igual, pelos vistos - e tanto quanto vamos sabendo por portas travessas - existem uns que são mais iguais outros. Foi assim que o mega negócio da NOVIMOVEST pôde render para alguns aquilo que rendeu e para outros não passou de negócio de amendoins.

Aqui e com toda a franqueza, as culpas têm de ser divididas entre a Câmara e a Assembleia Municipal - que aliás, tem um representante seu na Comissão de acompanhamento - porque verificando que a Câmara subrepticiamente omite informação relevante aos munícipes, deveria ela própria tomar a iniciativa de a disponibilizar publicamente.

Esperemos que o venha a fazer, a bem da transparência, da salvaguarda da independência que deve existir entre os dois Órgãos e na defesa dos interesses de todos os valonguenses.

Valongo está (previsivelmente) ainda longe da hora dos votos. Mesmo assim, já temos na calha dois candidatos: Um mais temporão outro, um pouco mais serôdio, para usar duas expressões populares que classificam as árvores frutíferas que se apressam ou atrasam um pouco em relação à média das congéneres em nos presentearem com os seus frutos.

Atendendo ao estado de profunda degradação do terreno, às contingências ambientais adversas e tendo ainda em conta a proliferação exponencial de infestantes, que no nosso Concelho atingiram um grau de desenvolvimento tal, que quase justificariam a declaração do estado de emergência, só uma muito forte motivação pessoal pode justificar tamanho afã nestas candidaturas.

Claro que motivações pessoais há muitas, e motivos também, mas se nos centrarmos no actual paradigma da Câmara - o favorecimento seleccionado dos investidores, a escolha "criteriosa" dos empreiteiros dos ajustes directos, a "minuciosa" selecção dos familiares a quem se vai garantindo um lugarzinho no quadro de pessoal da autarquia - uma das candidaturas tem toda a razão de ser.

E claro ainda que o respectivo titular da mesma, o mais temporão, não o diz - e se virmos bem as coisas, tem todo o interesse em não o fazer - mas há pelo menos dois motivos, entre muitos outros que podem ser deixados à imaginação dos eleitores: Vai manter o actual estado de coisas, o que - na altura em que tiver de o dizer - granjeará desde logo um significativo número de apoiantes ou optará pela hipótese inversa, o que também não deixará de agradar a muitos outros.

É esta dupla possibilidade de caminhos, esta vontade de manter tudo ou mudar tudo, que por enquanto ele não pode divulgar - por razões óbvias...

A outra candidatura, a mais serôdia, essa não surpreende verdadeiramente ninguém, de tão previsível que era. Num outro contexto, e não tivessem as respectivas forças armadas que a suportam, perdido tempo que deveria ter sido usado para combater o inimigo, a armadilhar o caminho por onde a caravana do candidato terá inevitavelmente de passar e tudo poderia bem mais fácil.

Mas não! Houve armas que se voltaram para o lado errado, houve minas que se colocaram no percurso errado, houve combates que não deveriam ter sido travados e assim sendo, tudo agora ficará mais difícil para ele. Claro que ele antecipa desafios, sugere convites de junção de fileiras, alvitra pactos, mas há sequelas que não se apagam com uma borracha, há estropiados que jazem (ainda) no terreno, há erros que nem o novo acordo ortográfico conseguirá validar. Mas tem todo o direito de anunciar a candidatura de sugerir alianças aos outros exércitos de propor pactos aos outros eventuais interessados. Alguns - combatentes que integram o mesmo reduto que eu defendo - consideraram isto uma inaceitável ousadia e até a transformaram numa espécie de caso político digno de declaração pública em termos de reunião de Câmara.

Não penso assim e não atribuo especial importância a estados de alma. Sei que não é habitual publicarmos nos jornais as "listas de convidados para o casamento que temos intenção de contrair", é verdade, mas depois do lançamento do Euromilhões e destes já vários anos a criar excêntricos a excentricidade neste caso concreto, reside principalmente no facto de nos escandalizarmos com a atitude criticada, assunto que -  importa referi-lo - não foi alvo de qualquer discussão organizada em termos de Direcção da Coragem de Mudar.

É que o Partido Socialista não pode andar a defender algo e o seu contrário, a criticar o paradigma das excepções pontuais e a viabilizá-las quando elas lhes são postas à frente. Com uma agravante: A excepção ao PDM que está em curso e que ontem beneficiou de um pequeno impulso, não beneficia o Grupo Jerónimo Martins - que não tem neste momento nenhum projecto de investimento a aguardar decisão na Câmara - mas sim a NOVIMOVEST grupo pantanoso e pestilento demasiado conhecido pelas piores razões possíveis e ainda a serem investigadas, facto que deveria ter feito toda a diferença no voto de ontem do PS.Mas no meio do supérfluo, talvez nos estejamos a distrair do fundamental: A posição ontem assumida pelo Partido Socialista - pelos vistos desta vez unânime - essa sim, é que a não se alterar nos próximos momentos da excepção ao PDM - reunião de Câmara onde terá de voltar se for viabilizada pela CCDR-N e finalmente, Assembleia Municipal torna a candidatura verdadeiramente perdedora por gerar demasiados anticorpos à sua volta que só poderão conduzir à sua asfixia.