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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

TEM O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VALONGO UM 'PROBLEMINHA' COM AS LEIS? SIM TEM!

20150903_151209.jpg

 

Porra! Já não há pachorra!

O homem deve ser retardado - ou então, é apenas e só mais um saloio esperto a tentar mangar comigo...

 

Na reunião pública de Câmara de hoje (em Ermesinde), coloquei ao excelentíssimo senhor presidente da Câmara, dr. José Manuel Ribeiro, 4 questões a saber:

 

Primeira:

Voltei ao incumprimento da Lei das incompatibilidades no que toca ao seu ajunto, Eng.º Paulo Ferreira 

 

(O Dr. João Paulo Baltazar já havia tocado no assunto de forma discreta, manifestando abertura para encontrar uma saída).

 

 

Referi que não basta afirmar mil vezes uma mentira (dizendo que não existe incompatibilidade) para que isso passe a ser um facto que devamos aceitar, ponto final.

Dei exemplos:

Uma certidão permanente da Conservatória do Registo Comercial válida para o período de 29-07-2015 e 19-07-2016 que prova a incompatibilidade - e apresentei como exemplo de conflito de interesses - para além da incompatibilidade legal, o caso curioso de uma obra de 90 mil euros adjudicada pela Junta de Freguesia de Valongo por ajuste directo (construção de um edifício de inumação de cadáveres no Cemitério de Valongo) em que o adjunto tentou (?) camuflar esse conflito mandando o sócio da CAMEF concorrer - e ganhar - "encoberto" por uma empresa em nome individual ( a BatiWork).

 

Resposta 'copy-paste' da anterior reunião pública:

- Não temos nenhum problema de incompatibilidade no meu Gabinete (!)

 

Aposto que vai repetir mil vezes o "não temos" mas nem por isso deixará de ser mentira.

 

Segunda:

- Situação profissional de um fiscal da Câmara, incluindo a sua acumulação de funções.

 

(Referia-me evidentemente ao 'tal fiscal Vital' que tanto preocupou o Zé Ribeiro candidado na pré-campanha eleitoral de 2013, que veio propositadamente a Alfena para me pedir que lhe arranjasse provas de que o dito funcionário continuava a fazer trabalho na fiscalização. A preocupação do Zé foi testemunhada por um amigo comum, na conversa que tivemos no 'Café conspirativo' de Alfena à esquina do Burgo).

 

Pois bem...

 

O fiscal lá continua, de 'pedra e cal' na fiscalização e com uma autorização do excelentíssimo senhor presidente da Câmara, dr. José Manuel Ribeiro, para acumular a sua função pública com a actividade privada de 'compra e venda de imóveis'(!)

 

Excelentíssimo Zé Ribeiro: como bem sabes, o 'tal fiscal Vital' tem um Gabinete de Projectos onde parece que trabalha também um eng.º da Câmara e incompatibilidades - mais uma vez as malditas - são coisa que não falta relativamente a este caso!

 

Na resposta redonda do costume - o homem deve ter mesmo um atrazo, ou então sou eu que falo chinês e ainda não dei por isso - saíu esta pérola: 

- 'Nos temos de facto uma lista extensa de funcionários autorizados a acumular legalmente com outras funções. Mas até agradecemos que nos alertem se souberem de algum caso concreto de falsas declarações' (!)

 

Porra! Eu tinha acabado de falar num caso concreto e perguntado se se sentia confortável com a situação e ele 'chutou para canto'!

 

Terceira:

Tem ou não a Câmara um Banco de Horas (Art.º 208 da Lei 23/2012 de 25 de Junho)?

 

(Eu já havia perguntado sobre este assunto na última reunião pública e o vicé-presidente, talvez contagiado pelas redondas respostas do Zé Ribeiro, tinha respondido "nim")...

 

Resposta, desta vez absulutamente clara, curta e grossa do excelentíssimo senhor presidente da Câmara, dr. José Manuel Ribeiro:

 

- Não, a Câmara não tem um Banco de Horas.

 

Portanto, em Valongo e por enquanto, "a lei sou eu"

O Zé e Luis XIV, tão distantes no tempo e tão próximos nas ideias...

 

Quarta:

Perguntei sobre um lamentável caso de favorecimento ilícito de um munícipe relativamente a outro, na Rua Raúl Proença em Valongo e que se arrasta, se não me falha a memória, desde 2011 mas que o Zé Ribeiro prometeu resolver - prometeu, mas não disse quando.

Nomeadamente, perguntei ao Zé Ribeiro se tinha alguma coisa contra o senhor Provedor de Justiça

(O munícipe em causa, cansado de ser enganado enviou uma queixa ao Sr. Provedor em Março e este pediu uma resposta à Câmara mas até hoje o Zé não se dignou responder).

 

Resposta redonda do Excelentíssimo senhor presidente da Câmara, dr. José Manuel Ribeiro:

 

- Evidentemente não tenho nada contra o Sr. Provedor de Justiça e vou ver o que se passa.

 

Farto de saber o que se passa está vossa excelência, portanto, deixe de se armar - uma vez mais - em Luis XIV!

 

E assim vai - não vai - a nossa lamentável maioria relativa de Valongo...

Até quando a oposição (nos seus habituais 'tacticismos') quiser.

 

 

 

 

 

 

publicado às 20:35

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