Na Câmara socialista de Valongo, desde Outubro de 2016 e até ao momento, existe mesmo e apesar de todas as afirmações em contrário e de todas as ameaças àqueles que ousem afirmá-lo, corrupção pura e dura!

Mas se sobre isto parece existir largo consenso entre os valonguenses, o mesmo já não se verifica quanto alguém tenta identificar os autores, beneficiados e/ou responsáveis últimos pelo fenómeno, ou como diz o Povo, quando se tenta 'chamar os bois pelos nomes' - "Será que o senhor presidente (o senhor vereador com funções delegadas, etc.) sabe o que se passa?" perguntam muitos e quase todos eles com um único fim em vista: o de proteger o líder e o Partido que lhes dá guarida e à sombra do qual medram e convivem os mais espúrios interesses.

      Sobre isto eu tenho uma opinião consolidada e que é a seguinte:

No que ao universo das autarquias diz respeito - Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais - o argumento de que 'o presidente, o vereador, o adjunto, o chefe de  gabinete e muitos outros funcionários superiores com funções delegadas podem não saber isto e mais aquilo e aqueloutro e que os munícipes é que têm que ser mais pro-activos na denúncia deste actos' já não colhe: os presidentes e os vereadores - em Valongo então, isso é levado ao extremo - são muito ciosos dos respectivos poderes e mesmo quando os delegam não deixam de manter bem preso o 'cordão umbilical' que os liga aos ocasionais e muito relativos decisores substitutos.

Mas nada melhor do que dar alguns exemplos - com as "caras   desfocadas" evidentemente, para não expor lesados que não pretendam ser expostos ou para não prejudicar o (eventual) trabalho em curso da Justiça:

* O actual presidente foi dizendo ao longo dos anos e até ser eleito em 2013 cobras e lagartos sobre um certo 'faroeste' urbanístico e sobre um determinado negócio ocorrido há uns anos atrás em Alfena no qual o interesse Público foi lesado em 16 milhões de euros. No entanto, mal foi eleito a primeira coisa que fez foi aprovar um novo PDM em que toda a especulação que vinha denunciando - promoveu mesmo contra o autor deste Blogue uma feroz perseguição judicial por ousar dizer que ele "não tinha acabado com a corrupção mas apenas a tinha aprimorado";

(Por alturas de 2013, eu e o actual presidente escrevíamos e falávamos muito sobre os 'esqueletos' que (alegadamente) jaziam no interior de certas e esconsas catacumbas da Câmara de Valongo. Eu continuo a fazê-lo até hoje e persisto em formular ardentes desejos de que sejam libertados e expostos publicamente - para que lhes possamos admirar a desossada e sinistra estatura. José Manuel Ribeiro deixou de o fazer e em muitos casos assumiu mesmo o activo papel de 'guardião do templo'. Porque será?). 

* O actual presidente sabia, denunciou-o várias vezes antes de ser eleito e o seu partido também através da representação que tinham na Câmara PSD até 2013, das múltiplas incompatibilidades existentes entre os gabinetes de arquitectura privados, alguns detidos por fiscais e arquitectos da Câmara e a função pública dos funcionários envolvidos.

Em determinada altura, quando eu momentaneamente acreditei que ele estaria disposto a protagonizar uma mudança radical de rumo nesta matéria, pediu-me mesmo que lhe conseguisse uma prova de que determinado fiscal punido disciplinarmente pela Câmara PSD por corrupção e investigado a seguir pelo Ministério Público, continuaria a exercer funções de fiscalização e a elaborar autos de contra-ordenações urbanísticas.

Consegui-lhe essas provas mas mal chegou ao poder, a única coisa que fez foi dar mais poder ao referido fiscal e a fazer vista grossas relativamente às várias, conhecidas e muito comentadas em surdina 'ligações perigosas' existentes.

      Sobre funcionários superiores...

* Quem é que o presidente colocou a liderar o processo de revisão do PDM em 2014?

Nada mais nada menos que o arquitecto Vítor Sá, condenado a 3 anos de prisão (suspensa) por corrupção no âmbito das suas funções!

      E quem nomeou o presidente para seu adjunto?

- Um engenheiro civil contratado no sector privado e que era à altura sócio-gerente de uma empresa de construção civil e obras públicas!

Apesar da minha denúncia com apresentação de provas inequívocas relativamente a esta gravíssima incompatibilidade, apesar de a empresa em que detinha capital e mantinha o referido cargo de sócio-gerente andar a angariar obras junto de entidades amigas em Valongo - uma delas a Junta de Freguesia de Valongo - persistiu em negar a mesma enquanto pôde, promovendo mesmo uma mentira assinada pelo advogado da Câmara em que era afirmado que "o senhor engenheiro tinha suspendido as suas funções de gerente ao ser nomeado para funções públicas"!

      E no entanto...

A acumulação das funções do cargo de adjunto do presidente com as de sócio-gerente de uma empresa de construção civil e obras públicas existiu durante cerca de 2 anos e prefigurou uma situação de crime que deveria ter tido consequências - mas não teve, porque o presidente lhe deu cobertura!

(Actualmente o 'senhor engenheiro' é o vereador das obras municipais!)

* O actual presidente promoveu - ou pelo menos acolheu e aproveitou-se da mesma - uma perseguição ignóbil com distribuição de dezenas de milhar de panfletos anónimos contra um deputado municipal - eu próprio - eleito na sua lista em 2013, denunciando 'obras clandestinas e anexos ilegais' na sua casa.

- Sabia mas isso não lhe interessou referir, que não eram obras clandestinas, dado que tinha havido a apresentação por duas vezes de um projecto na câmara do então presidente Dr. Moreira Dias e duas vezes reprovado - e bem aliás, à luz dos preceitos legais existentes à altura mas actualmente não aplicáveis.

- Sabia mas mesmo assim - coincidência espantosa! - e numa demonstração de estranha celeridade, no dia seguinte à inundação das caixas de correio com a referida denúncia anónima, lá mandou os fiscais da Câmara tocarem-me à campainha para acederem ao local do 'crime'!

- Preocupou-se no entanto o presidente da Câmara, em disfarçar a sua sanha persecutória contra mim alargando a 'acção inspectiva' da Câmara" a mais 4 vizinhos meus com pequenas irregularidades por resolver. Lamento o incómodo que involuntariamente lhes causei ...

- O presidente sabe no entanto, que nos 11 lotes que compõem a urbanização em que resido e que é composta por 11 lotes não são/eram apenas os 5 em que o meu se inclui que têm/tinham irregularidades por resolver.

(Deixo claro que nenhuma delas me causa qualquer incómodo ou prejuízo e por isso tenho recusado todos os desafios(?) que de forma lamentável e pouco ética o presidente insiste em fazer-me para que as "exponha e denuncie". Jamais o farei mas  o que eu não posso aceitar é que ele valide de forma irresponsável e despudorada as mentiras dos fiscais vertidas para os processos em letra de forma e se recuse investigá-las - às mentiras).

      Mas as referências à actuação corrupta dos fiscais não são apenas as minhas!

- Desde logo e no que toca à minha urbanização, um candidato da sua lista para a Câmara em 2013, vereador suplente em algumas reuniões públicas de Câmara em que esteve presente, fez referências várias a esta situação.

- E existem também notícias sobre uma certa "pintura de fachadas de um prédio comercial em Valongo pertencente a um amigo do presidente e sua testemunha conta mim no tal julgamento que afinal foi uma total remodelação do edifício, para além de muitas outras que me dispenso de enumerar.

- E sabendo tudo isto, o presidente negou-o ontem mesmo e mais uma vez - em plena sessão pública da Assembleia Municipal!

- E sabendo-o, perante a acusação que lhe fiz na minha intervenção no ponto reservado ao Público quanto à existência de vários pesos e várias medidas para a actuação dos fiscais, conforme o cliente e/ou eventualmente o volume da respectiva carteira, limitou-se a responder "que não, que isso talvez tivesse acontecido no passado da gestão PSD mas agora não acontece" - esta afirmação motivou mesmo um pedido de defesa da honra por parte de um deputado do PSD - Hélio Rebelo.

      Portanto...

Tal como várias vezes escrevi neste Blogue e por causa disso fui julgado e integralmente absolvido (julgamento do século), José Manuel Ribeiro nunca teve intenção de acabar com a corrupção que grassa desde há muito no na Câmara de Valongo - tal como na maioria das Câmaras deste País. Ele limitou-se a acolhê-la e a aprimorá-la e tem-na mantido estável e florescente como fonte de progresso - do seu progresso entenda-se, seja ele pessoal ou apenas político.