VALONGO DO NOSSO DESCONTENTAMENTO - E DOS DÉFICES DEMOCRÁTICOS
As eleições são já depois de amanhã.
Em Valongo não precisamos apenas de uma Câmara séria, liberta da mancha de corrupção, do compadrio e dos esquemas infelizmente 'normais' em grande parte do Poder Local dito democrático onde tem prevalecido o recurso sistemático aos ajustes directos para tudo o que sejam obras municipais ou contratos de aquisição relevantes.
(Em Valongo tem prevalecido e alastrado mesmo de forma preocupante e para alguns até surpreendente, dada a (aparente) coloração partidária da maioria do actual executivo).
Valongo precisa também - e eu arisco até dizer PRECISA SOBRETUDO - de um Órgão deliberativo interveniente, fiscalizador, independente e presidido por alguém que se recuse a ser o boneco do ventríloquo do costume.
Mais do que dar exemplos daqueles que são os nossos principais défices democráticos, o que Valongo precisa mesmo a este nível - porque a Assembleia Municipal é o principal Órgão do Poder local - direi apenas que basta que quem a presida faça tudo aquilo que Abílio Vilas Boas Ribeiro não fez no actual mandato!
O Dr. Vilas Boas nunca quis incomodar o senhor presidente - mas afinal ele também é 'senhor presidente! - nem quis sequer aproximar-se daquelas que eram as mais modestas expectativas relativamente à sua pessoa.
E era preciso tão pouco para que não tivesse falhado os 'serviços mímimos'!
Bastava (apenas) que tentasse equiparar a sua prestação àquela que foi a do seu antecessor engenheiro Campos Cunha (CDS/PP) relativamente a Fernando Melo!
Abílio Vilas Boas passou despercebido e quase incógnito por este percurso de 4 anos e assim se propõe continuar por igual período se o Povo assim lho permitir. Esperemos que não venha a acontecer!
(Se o Povo lho permitir ou se, a acreditar nalgumas 'bocas da reacção', não for nomeado para presidir ao ACES Maia/Valongo (agrupamento de Centros de Saúde) em substituição do Dr. Nogueira dos Santos).
Perseguições movidas a cidadãos incómodos - incluindo deputados municipais - uso de dinheiros públicos para litigância iníqua e de má-fé, atentados aos Direitos Fundamentais, uso de instrumentos de gestão urbanística para favorecimento de uns munícipes em prejuízo do Bem Público ou de outros munícipes, recurso sistemático aos (antes) famigerados ajustes directos em prejuízo da sã concorrência entre empresas e prestadores de serviços externos, tudo isso tivemos em abundância no mandato que agora termina.
E tudo isso teríamos durante mais 4 anos se a candidatura do Partido Socialista que integra de novo o Dr. Vilas Boas ganhasse - sim porque ele iria continuar a 'fingir de morto' (enquanto por aqui andasse) deixando o palco todo para José Manuel Ribeiro.
Termino apenas com o último episódio de 'falta de voz' do presidente da Assembleia Municipal
Nos termos da Lei geral e do Regimento ele deveria ter convocado para o mês de Novembro uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Valongo.
- Entre - seguramente - muitos outros assuntos importantes, ela deveria debater uma moção de censura ao presidente da Câmara por não ter um Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) devidamente actualizado.
- Deveria pronunciar-se sobre a inépcia de uma Comissão criada no âmbito da Assembleia e presidida pelo deputado e Único Representante do Bloco de Esquerda e que acaba o mandato sem apresentar um único relatório da sua actividade;
- Deveria por último, tomar conhecimento do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto absolvendo o deputado nos dois processos de difamação agravada que lhe moveu o presidente da Câmara e em que lhe exigia indemnizações no montante de 100 mil euros, mas sobretudo, deveria pronunciar-se sobre a intenção do presidente do executivo de recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça do Acórdão da Relação.
Eram assuntos demasiado 'quentes' para serem debatidos em vésperas de eleições? Seguramente que sim, mas como diz o outro, temos pena!
Abílio Vilas Boas Ribeiro preferiu no entanto continuar a ser 'bonzinho' para José Manuel Ribeiro - e pelos vistos, com a complacência dos restantes representantes das forças políticas - que apenas têm um papel consultivo.
Não teremos portanto a última sessão ordinária da Assembleia Municipal de Valongo, por vontade do senhor Dr. Abílio Vilas Boas e para não incomodar as pessoas importantes que ele tanto preza e cuja amizade quer preservar.
Nesta circunstância aproveito, através deste 'veículo' modesto de difusão de opinião que é este Blogue, para me despedir de todos os que me elegeram em 2013 e em mim confiaram para os representar com dignidade.
Um dia destes compilarei todo aquele que foi o trabalho que tentei desenvolver nesse sentido e que - julgo eu - prova que um deputado independente, perseguido e (muitas vezes) sozinho no meio de um grande conjunto de pares que acham que os partidos são o alfa e o ómega da Democracia, pode mesmo assim fazer muito.
Até sempre!
Irei andar por aí...